TJPI - 0861623-22.2023.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 12:06
Conclusos para despacho
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03/06/2025 02:13
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/05/2025 23:59.
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03/06/2025 02:13
Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 30/05/2025 23:59.
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30/04/2025 00:59
Decorrido prazo de VALDENIR RODRIGUES DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
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03/04/2025 00:02
Publicado Intimação em 03/04/2025.
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03/04/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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02/04/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0861623-22.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] APELANTE: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA APELADO: VALDENIR RODRIGUES DOS SANTOS EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE – RECEBIMENTO DO RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO – ARTIGOS 1.012 E 1.013 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DECISÃO Tendo em vista que estão presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o presente recurso sem efeito suspensivo, a teor dos artigos 1.012, § 1.º caput, e 1.013 do CPC.
Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular n°174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.
Intimem-se e cumpra-se.
Após o transcurso do prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.
Data inserida no sistema. TERESINA-PI, 31 de março de 2025. -
01/04/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 08:46
Expedição de intimação.
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01/04/2025 08:46
Expedição de intimação.
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31/03/2025 15:49
Recurso ordinário de #{nome_da_parte} admitido
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31/03/2025 15:49
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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31/03/2025 11:02
Recebidos os autos
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31/03/2025 11:02
Conclusos para Conferência Inicial
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31/03/2025 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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