TJPI - 0024919-82.2017.8.18.0001

1ª instância - Juizado Fazenda Publica - Anexo I

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELINA VAZ FEITOSA CASTELO BRANCO

CPF *27.***.*58-53

Advogados

JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR

OAB: 3063/PI

CPF *84.***.*14-68

ARYADNE ALMEIDA CASTRO

OAB: 6144/PI

CPF *92.***.*21-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 12:40

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2025 12:40

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2025 12:40

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2025 04:14

    Decorrido prazo de ELINA VAZ FEITOSA CASTELO BRANCO em 06/05/2025 23:59.

  • 29/04/2025 04:32

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 23/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 04:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 22/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 00:07

    Publicado Intimação em 25/04/2025.

  • 29/04/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I DA COMARCA DE TERESINA Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0024919-82.2017.8.18.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Competência dos Juizados Especiais] AUTOR: ELINA VAZ FEITOSA CASTELO BRANCO REU: ESTADO DO PIAUI Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

    Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

    Cumpra-se.

    Vistos… De acordo com a certidão retro, promove-se esta movimentação para fins de regularização do fluxo processual do PJE, tendo em vista constar Sentença no (id.73005185) págs. 230-236, prolatada no ano de 2018, conforme orientação em reunião no SEI 22.0.000026651-9 e art. 52, do Provimento Nº 11/2016 PJE.

    Cumpra-se.

    TERESINA-PI, 31 de março de 2025.

    Dra.

    Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I

  • 23/04/2025 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 01:55

    Decorrido prazo de ELINA VAZ FEITOSA CASTELO BRANCO em 09/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 00:34

    Publicado Intimação em 02/04/2025.

  • 02/04/2025 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

  • 01/04/2025 21:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 21:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 21:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0024919-82.2017.8.18.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Competência dos Juizados Especiais] AUTOR: ELINA VAZ FEITOSA CASTELO BRANCO REU: ESTADO DO PIAUI CERTIDÃO Certifico a conclusão da migração dos presentes autos, que tramitava no PROJUDI e que passará a tramitar exclusivamente no Sistema Judicial Eletrônico PJe, nos termos do art. 2°, V, provimento da79/2021 da CGJ.

    Certifico ainda que a presente certidão não servirá para contagem de prazo processual em curso, sendo somente para informação acerca da conclusão da virtualização.

    O referido é verdade, dou fé.

    TERESINA-PI, 31 de março de 2025.

    MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA E SALLES Secretaria da JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I

  • 31/03/2025 12:36

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 12:03

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 09/10/2025 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

  • 27/03/2025 23:09

    Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

  • 26/03/2025 10:41

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/10/2025 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

  • 26/03/2025 10:41

    Distribuído por dependência

  • 27/06/2022 12:03

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 24/06/2022 11:54

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 11:45

    [Projudi] Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2022 23:59

    [Projudi] Decorrido prazo de Advogados de ELINA VAZ FEITOSA CASTELO BRANCO

  • 13/06/2022 09:05

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 24/05/2022 15:18

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 24/05/2022 15:18

    [Projudi] Conclusos para Decisao de Presidente

  • 24/05/2022 15:18

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 06/05/2022 14:10

    [Projudi] Decisão ou Despacho

  • 22/03/2022 08:46

    [Projudi] Juntada de Petição de Recurso Extraordinrio

  • 03/03/2022 13:08

    [Projudi] Expedição de Nota de Foro

  • 03/03/2022 13:08

    [Projudi] Embargos de Declaração Acolhidos

  • 03/03/2022 12:09

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 16/02/2022 07:05

    [Projudi] Incluído em pauta para 25 de Fevereiro de 2022 9:00 1ª Turma Recursal de Teresina

  • 16/02/2022 07:05

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 14/02/2022 09:57

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 31/01/2022 23:59

    [Projudi] Decorrido prazo de Advogados de ELINA VAZ FEITOSA CASTELO BRANCO

  • 12/01/2022 13:09

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 12/01/2022 13:09

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 19/10/2021 15:55

    [Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 11/10/2021 20:42

    [Projudi] Expedição de Nota de Foro

  • 11/10/2021 20:42

    [Projudi] Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/09/2021 12:46

    [Projudi] Incluído em pauta para 8 de Outubro de 2021 9:00 1ª Turma Recursal de Teresina

  • 27/09/2021 12:46

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 13/09/2021 12:40

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 26/08/2021 11:24

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 02/08/2021 11:35

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 29/07/2021 12:25

    [Projudi] Expedição de Nota de Foro

  • 29/07/2021 12:25

    [Projudi] Retirado de pauta

  • 13/07/2021 15:04

    [Projudi] Incluído em pauta para 22 de Julho de 2021 9:00 1ª Turma Recursal de Teresina

  • 13/07/2021 15:04

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 21/06/2021 10:18

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 13/06/2021 03:13

    [Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 30/05/2021 20:26

    [Projudi] Expedição de Nota de Foro

  • 30/05/2021 20:26

    [Projudi] Conhecido o recurso de ELINA VAZ FEITOSA CASTELO BRANCO e provido em parte

  • 17/05/2021 09:40

    [Projudi] Incluído em pauta para 27 de Maio de 2021 9:00 1ª Turma Recursal de Teresina

  • 17/05/2021 09:40

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 18/02/2021 19:52

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 01/02/2021 09:30

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 04/11/2020 12:16

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 20/10/2020 12:05

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 07/02/2020 09:04

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 14/01/2020 10:49

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 18/12/2019 11:43

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 06/12/2019 14:34

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 11/11/2019 11:24

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 25/10/2019 15:24

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 02/08/2019 09:45

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 18/07/2019 14:15

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 11/03/2019 12:01

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 26/02/2019 12:03

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 15/02/2019 15:25

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 05/12/2018 14:36

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 28/11/2018 12:31

    [Projudi] Conclusos para Despacho Inicial de Relator

  • 28/11/2018 09:51

    [Projudi] Distribuído por Sorteio

  • 28/11/2018 09:51

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 17/10/2018 13:14

    [Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria

  • 17/10/2018 13:14

    [Projudi] Assistência Judiciária Gratuita não concedida a todas as partes

  • 01/10/2018 10:45

    [Projudi] Conclusos para Análise de Recurso

  • 01/10/2018 10:45

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 11/09/2018 13:50

    [Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

  • 30/08/2018 11:31

    [Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria

  • 30/08/2018 11:31

    [Projudi] Decisão Requisita Informações

  • 29/08/2018 12:58

    [Projudi] Conclusos para Análise de Recurso

  • 29/08/2018 12:58

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 26/07/2018 14:00

    [Projudi] Juntada de Petição de Recurso Inominado

  • 13/07/2018 08:56

    [Projudi] Julgada improcedente a ação

  • 27/06/2018 10:05

    [Projudi] Conclusos para Homologação Juiz Leigo

  • 27/06/2018 10:05

    [Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Realizada

  • 27/06/2018 07:35

    [Projudi] Juntada de Petição de Substabelecimento

  • 25/06/2018 07:50

    [Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

  • 20/06/2018 13:24

    [Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 28/03/2018 11:15

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 26/03/2018 10:14

    [Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

  • 26/03/2018 08:46

    [Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Designada

  • 26/03/2018 08:46

    [Projudi] Audiência Conciliação Realizada

  • 23/03/2018 09:38

    [Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 15/03/2018 09:20

    [Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 12/03/2018 11:30

    [Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico

  • 31/10/2017 09:33

    [Projudi] Juntada de Citação

  • 27/10/2017 10:23

    [Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 10/10/2017 10:30

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 10/10/2017 10:27

    [Projudi] Expedição de Citação

  • 10/10/2017 10:27

    [Projudi] Expedição de Citação

  • 10/10/2017 10:27

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 10/10/2017 10:24

    [Projudi] Audiência Conciliação Designada

  • 10/10/2017 10:24

    [Projudi] Audiência Conciliação Cancelada

  • 10/10/2017 10:24

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 20/09/2017 09:46

    [Projudi] Expedição de Citação

  • 20/09/2017 09:46

    [Projudi] Expedição de Citação

  • 20/09/2017 09:46

    [Projudi] Audiência Conciliação Designada

  • 20/09/2017 09:46

    [Projudi] Distribuído por Sorteio

  • 20/09/2017 09:46

    [Projudi] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2017

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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