25/07/2025 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 12:17

Juntada de Petição de diligência
15/07/2025 07:46

Decorrido prazo de RAFHAEL VICTOR DE SOUSA PEREIRA em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 07:05

Decorrido prazo de RAFHAEL VICTOR DE SOUSA PEREIRA em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:34

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Esperantina Praça Poeta Antônio Sampaio, S/N, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801764-20.2024.8.18.0050 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: RAFHAEL VICTOR DE SOUSA PEREIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo o réu, por seu Patrono constituído, para ciência da designação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05 de agosto de 2025 às 08:00 horas.

ESPERANTINA, 29 de junho de 2025.

DANIELLE BARBOSA CRAVEIRO 1ª Vara da Comarca de Esperantina
29/06/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 11:43

Expedição de Certidão.
28/06/2025 11:43

Expedição de Mandado.
29/04/2025 04:30

Decorrido prazo de RAFHAEL VICTOR DE SOUSA PEREIRA em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 16:21

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2025 02:20

Decorrido prazo de RAFHAEL VICTOR DE SOUSA PEREIRA em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 18:02

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
09/04/2025 15:35

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de RAFHAEL VICTOR DE SOUSA PEREIRA em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 10:27

Juntada de Petição de diligência
03/04/2025 14:30

Expedição de Informações.
03/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 09:01

Juntada de Petição de diligência
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Esperantina Praça Poeta Antônio Sampaio, S/N, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801764-20.2024.8.18.0050 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: RAFHAEL VICTOR DE SOUSA PEREIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a defesa do réu para ciência sobre a Audiência de Instrução e Julgamento designada para 09/04/2025 às 11:00 horas.

ESPERANTINA, 1 de abril de 2025.

DANIELLE BARBOSA CRAVEIRO 1ª Vara da Comarca de Esperantina
01/04/2025 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2025 12:07

Juntada de documento comprobatório
01/04/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:09

Expedição de Ofício.
01/04/2025 09:58

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:58

Expedição de Mandado.
01/04/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 02:07

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:59

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:59

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2025 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2025 03:37

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Luzilândia em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 03:37

Decorrido prazo de Central de Flagrantes de Esperantina em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 03:37

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 03:37

Decorrido prazo de RAFHAEL VICTOR DE SOUSA PEREIRA em 05/02/2025 23:59.
13/12/2024 08:21

Expedição de Certidão.
13/12/2024 08:21

Expedição de Mandado.
13/12/2024 08:05

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
12/12/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 16:09

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/12/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:37

Recebida a denúncia contra RAFHAEL VICTOR DE SOUSA PEREIRA - CPF: *33.***.*17-27 (INVESTIGADO)
04/10/2024 12:51

Conclusos para decisão
04/10/2024 12:51

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:10

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2024 16:56

Juntada de Petição de denúncia (outras)
17/09/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 03:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 26/07/2024 23:59.
16/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:47

Outras Decisões
16/07/2024 11:04

Conclusos para decisão
16/07/2024 11:04

Expedição de Certidão.
16/07/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:30

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/06/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 22:25

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 04:20

Decorrido prazo de Central de Flagrantes de Esperantina em 20/05/2024 23:59.
27/05/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 15:33

Juntada de Petição de procuração
14/05/2024 04:56

Decorrido prazo de RAFHAEL VICTOR DE SOUSA PEREIRA em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 14:16

Conclusos para despacho
06/05/2024 14:16

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:16

Recebidos os autos
06/05/2024 07:46

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 10:15

Juntada de Petição de documento comprobatório
05/05/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 09:54

Expedição de Alvará de Soltura.
05/05/2024 08:18

Concedida a Liberdade provisória de RAFHAEL VICTOR DE SOUSA PEREIRA - CPF: *33.***.*17-27 (FLAGRANTEADO).
04/05/2024 21:24

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2024 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário
04/05/2024 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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