01/08/2025 10:11

Juntada de Petição de contestação
31/07/2025 03:05

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 30/07/2025 23:59.
28/07/2025 15:17

Publicado Intimação em 25/07/2025.
28/07/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800059-94.2025.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Sustação/Alteração de Leilão, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Acidente de Trânsito] AUTOR: STEFANYW DE SANTANA FERNANDES CAVALCANTE REU: ERICO SOBRAL SOARES, DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: STEFANYW DE SANTANA FERNANDES CAVALCANTE Rua Maria Socorro de Macêdo Claudino, 6840, B -01 APTO 403, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-445 FINALIDADE: De ordem da magistrada Juíza Titular do JEFP, neste ato, INTIMO as partes processuais destes autos, da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) DESIGNADA para o dia 29/09/25 às 08:00h, que será realizada por videoconferência, considerando o disposto no artigo 7º, §2º da Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, que modificou a Portaria Nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022.

O link de acesso à sala de audiência está disponível abaixo, e pode ser copiado e colado na barra de endereço do seu navegador.

LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTI0NjM2YzctZDU4Yy00MGJjLTkyNzktNmZlM2M4NzlkOGNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%229fa9e345-e478-4a67-921c-cedb903523c7%22%7d Dado o caráter obrigatório da audiência de conciliação, conforme art. 23, da Lei nº 9.099/95 (c/c art. 27, da Lei nº 12.153/09) e Portaria 994/2020, do TJPI (DJE Pub. 7 de Maio de 2020), é imprescindível a apresentação de e-mail e telefone das partes.

ADVERTÊNCIA: Todas as provas deverão ser produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, assim como determinar a inversão do ônus da prova, conforme art. 33, da Lei nº 9.099/95 e o Enunciado 53 do FONAJE.

No caso de prova testemunhal, as testemunhas, até o máximo de três de cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido nos moldes do art. 34, caput, §1º e §2º da Lei nº 9.099/95.

Assim, neste ato, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem e-mail e telefone, para viabilizar a realização de audiência por videoconferência, sob as penalidades da lei.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: TERESINA, 23 de julho de 2025.

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA E SALLES JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
23/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2025 10:57

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/09/2025 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
14/07/2025 10:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/07/2025 09:36

Conclusos para julgamento
11/07/2025 09:36

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/07/2025 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
09/07/2025 14:11

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 06:21

Decorrido prazo de ERICO SOBRAL SOARES em 30/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:31

Expedição de Certidão.
26/04/2025 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/04/2025 02:32

Decorrido prazo de STEFANYW DE SANTANA FERNANDES CAVALCANTE em 10/04/2025 23:59.
04/04/2025 14:48

Expedição de Carta precatória.
03/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800059-94.2025.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Sustação/Alteração de Leilão, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Acidente de Trânsito] AUTOR: STEFANYW DE SANTANA FERNANDES CAVALCANTE REU: ERICO SOBRAL SOARES, DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: STEFANYW DE SANTANA FERNANDES CAVALCANTE Rua Maria Socorro de Macêdo Claudino, 6840, B -01 APTO 403, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-445 De ordem da magistrada Juíza Titular do JEFP, neste ato, INTIMO as partes processuais destes autos, da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) DESIGNADA para o dia 10/07/25 às 12:00, que será realizada por videoconferência, considerando o disposto no artigo 7º, §2º da Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, que modificou a Portaria Nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022.

O link de acesso à sala de audiência está disponível abaixo, e pode ser copiado e colado na barra de endereço do seu navegador.

LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTI0NjM2YzctZDU4Yy00MGJjLTkyNzktNmZlM2M4NzlkOGNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%229fa9e345-e478-4a67-921c-cedb903523c7%22%7d Dado o caráter obrigatório da audiência de conciliação, conforme art. 23, da Lei nº 9.099/95 (c/c art. 27, da Lei nº 12.153/09) e Portaria 994/2020, do TJPI (DJE Pub. 7 de Maio de 2020), é imprescindível a apresentação de e-mail e telefone das partes.

ADVERTÊNCIA: Todas as provas deverão ser produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, assim como determinar a inversão do ônus da prova, conforme art. 33, da Lei nº 9.099/95 e o Enunciado 53 do FONAJE.

No caso de prova testemunhal, as testemunhas, até o máximo de três de cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido nos moldes do art. 34, caput, §1º e §2º da Lei nº 9.099/95.

Assim, neste ato, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem e-mail e telefone, para viabilizar a realização de audiência por videoconferência, sob as penalidades da lei.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: TERESINA, 1 de abril de 2025.

KATIA LEILA CARVALHO DE OLIVEIRA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
01/04/2025 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2025 10:32

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 10/07/2025 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
26/02/2025 17:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2025 10:34

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:34

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:33

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:32

Expedição de Certidão.
21/01/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 19:32

Conclusos para decisão
20/01/2025 19:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/08/2025 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
20/01/2025 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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