TJPI - 0000029-64.2009.8.18.0032
1ª instância - 5ª Vara de Picos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 11:51
Juntada de Informações
-
10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, S/N, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0000029-64.2009.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO(S): [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Endereço: Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-060 REU: JOSÉ JAILSON DE MOURA MOREIRA, JOSE ARTENILSON MOREIRA Nome: JOSÉ JAILSON DE MOURA MOREIRA Endereço: AV.
MAUÁ, Nº195, ARISTON, CARAPICUÍBA - SP - CEP: 06395-320 Nome: JOSE ARTENILSON MOREIRA Endereço: RUA DRº VILA NOVA, S/N OU RUA MARTIM FRANCISCO, 430, - até 315 - lado ímpar, SANTA CECILIA, SãO PAULO - SP - CEP: 01226-001 MANDADO O(a) Dr.(a) , MM.
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos da Comarca de PICOS, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO decisão abaixo DESPACHO-MANDADO DESIGNO PARA AUDIÊNCIA EM CONTINUAÇÃO PARA O DIA 19/05/2025, ÀS 10:00HORAS, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA ATRAVÉS DO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS OU DE FORMA PRESENCIAL.
Intimem-se o Ministério Público, a Assistência de Acusação, caso exista, a Defesa e a parte Ré, para que tomem ciência da audiência designada, que será realizada de forma mista.
Intimem-se as vítimas, caso existam, e as testemunhas para que participem da audiência, devendo constar no mandado de intimação bem como serem advertidas de que o não comparecimento, seja de forma presencial ou por meio de videoconferência, poderá resultar em condução coercitiva, multa e configuração do crime de desobediência, nos termos do art. 219 do CPP.
Sendo o caso, oficie-se para a apresentação dos Policiais.
No caso da parte Ré estar presa, oficie-se ao diretor da Penitenciária informando sobre a realização da audiência por videoconferência e solicitando contato de e-mail ou telefone (WhatsApp), bem como para que providencie pelos meios necessários à sua participação.
Junte-se certidão de antecedentes criminais, constando os processos em que responde e eventual condenação transitada em julgado, com a respectiva data do trânsito, caso não conste nos autos.
Se necessário, expeça-se carta precatória, onde a audiência poderá ser realizada por este juízo, sendo necessário na intimação ser fornecido contato telefônico (WhatsApp) do intimado.
Este deverá solicitar o link para ingresso por videoconferência com antecedência mínima de 48 horas, utilizando o WhatsApp 89 9 8108-7195 (Contato de Atendimento da Sala de Audiências da 5ª Vara de Picos) ou por peticionamento nos autos.
Se não for possível ao intimado participar por meios próprios, o juízo deprecado deverá fornecer sala passiva com os meios necessários para a participação na audiência do intimado.
Para participar da audiência por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams, os participantes devem seguir os seguintes passos: -Solicitar o link de acesso com pelo menos 48 horas de antecedência, utilizando o WhatsApp 89 9 8108-7195 (Contato de Atendimento da Sala de Audiências da 5ª Vara de Picos) ou por peticionamento nos autos. -Ter previamente instalado e saber utilizar o aplicativo Microsoft Teams. -Estar em local com conexão de internet de qualidade adequada para garantir a transmissão adequada da videoconferência. -Estar em ambiente silencioso e adequado, garantindo a qualidade do áudio e da imagem durante a audiência. -Portar documento oficial de identidade com foto para verificação da identidade durante a audiência.
ESTE DESPACHO SERVIRÁ DE OFÍCIO/MANDADO PARA O CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS.
Intimações e expedientes necessários. intime-se a vítima e testemunhas conforme endereços informações pelo Ministério Público (id 62843512).
DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.
Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.
CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.
Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.
Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Processo Digitalizado Themis Web Processo Digitalizado Themis Web 21102812382664500000020221133 Processo Digitalizado Themis Web Processo Digitalizado Themis Web 21102812382871200000020222034 Intimação Intimação 21102816123241900000020232865 Intimação Intimação 21102816123257400000020232866 Petição Petição 21110316254593100000020342003 INFORMAÇÃO Informação 21111715211940400000020811487 0000029-64.2009.8.18.0032 Informação 21111715211955100000020811488 INFORMAÇÃO Informação 21120909291099900000021451486 DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA Informação 21120909291114700000021451488 Certidão Certidão 22030413500025100000023453081 Despacho Despacho 22051311015430200000024556939 Despacho Despacho 22061823421581000000026930161 Intimação Intimação 23100513133079800000044736911 Ciente de Audiência Manifestação 24010911120220300000046872258 Intimação Intimação 24011710011465000000048389097 Intimação Intimação 24011710011480000000048389098 Intimação Intimação 24011710011487200000048389099 Sistema Sistema 24011710015706200000048389108 CARTA CARTA 24011712341919600000048389810 Comprovante Comprovante 24011808100678600000048429528 29 CARAP Comprovante 24011808100683400000048429531 CARTA CARTA 24011808433810200000048430501 Comprovante Comprovante 24011811460131400000048453800 29 RECIBO Comprovante 24011811460149500000048453803 Intimação Intimação 24011811481734600000048453826 Intimação Intimação 24011811481740500000048453827 Diligência Diligência 24012412124592900000048699603 PATRICK MARTINS SILVA Diligência 24012412124599100000048699610 Diligência Diligência 24012910582177500000048882533 Anderson de Oliveira Lopes Diligência 24012910582186400000048883143 Comprovante Comprovante 24022112481894400000049933994 carta precatória juntar no processo 0000029-64.2009.8.18.0032 CARTA 24022112481898100000049933996 Diligência Diligência 24022609441983900000050117729 LUCIANO DE SOUSA MOURA Diligência 24022609441989200000050118295 Ata da Audiência Ata da Audiência 24022811192313400000050155716 Certidão Certidão 24031509490048200000051092125 Comprovante Comprovante 24032221553466800000051483556 29 inss Comprovante 24032221553470300000051483557 Certidão Certidão 24032221570276500000051483560 Certidão Certidão 24080114160788600000057458888 Certidão Certidão 24081221503934300000057937420 Sistema Sistema 24081221520417800000057937425 Sistema Sistema 24081221520417800000057937425 Sistema Sistema 24090215242922500000058898206 Sistema Sistema 24090215242922500000058898206 0000029-64.2009.8.18.0032 - MANIFESTAÇÃO SOBRE ENDEREÇOS - JC Manifestação 24090221515500000000058913432 Sistema Sistema 24102511380737500000061592084 PICOS-PI, 3 de fevereiro de 2025.
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos -
09/06/2025 16:38
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 16:38
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 16:38
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 16:38
Pedido de inclusão em pauta
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09/06/2025 09:29
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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29/05/2025 09:08
Expedição de Certidão.
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29/05/2025 09:08
Conclusos para despacho
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29/05/2025 09:08
Expedição de Certidão.
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27/05/2025 20:02
Juntada de Petição de manifestação
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19/05/2025 13:34
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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16/05/2025 10:31
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 12:04
Juntada de Informações
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14/05/2025 09:49
Juntada de Petição de manifestação
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13/05/2025 10:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/05/2025 10:28
Juntada de Petição de diligência
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05/05/2025 16:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2025 16:05
Juntada de Petição de diligência
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23/04/2025 10:44
Juntada de Petição de manifestação
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11/04/2025 00:26
Publicado Intimação em 11/04/2025.
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11/04/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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10/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, S/N, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0000029-64.2009.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO(S): [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Endereço: Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-060 REU: JOSÉ JAILSON DE MOURA MOREIRA, JOSE ARTENILSON MOREIRA Nome: JOSÉ JAILSON DE MOURA MOREIRA Endereço: AV.
MAUÁ, Nº195, ARISTON, CARAPICUÍBA - SP - CEP: 06395-320 Nome: JOSE ARTENILSON MOREIRA Endereço: RUA DRº VILA NOVA, S/N OU RUA MARTIM FRANCISCO, 430, - até 315 - lado ímpar, SANTA CECILIA, SãO PAULO - SP - CEP: 01226-001 MANDADO O(a) Dr.(a) , MM.
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos da Comarca de PICOS, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO decisão abaixo DESPACHO-MANDADO DESIGNO PARA AUDIÊNCIA EM CONTINUAÇÃO PARA O DIA 19/05/2025, ÀS 10:00HORAS, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA ATRAVÉS DO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS OU DE FORMA PRESENCIAL.
Intimem-se o Ministério Público, a Assistência de Acusação, caso exista, a Defesa e a parte Ré, para que tomem ciência da audiência designada, que será realizada de forma mista.
Intimem-se as vítimas, caso existam, e as testemunhas para que participem da audiência, devendo constar no mandado de intimação bem como serem advertidas de que o não comparecimento, seja de forma presencial ou por meio de videoconferência, poderá resultar em condução coercitiva, multa e configuração do crime de desobediência, nos termos do art. 219 do CPP.
Sendo o caso, oficie-se para a apresentação dos Policiais.
No caso da parte Ré estar presa, oficie-se ao diretor da Penitenciária informando sobre a realização da audiência por videoconferência e solicitando contato de e-mail ou telefone (WhatsApp), bem como para que providencie pelos meios necessários à sua participação.
Junte-se certidão de antecedentes criminais, constando os processos em que responde e eventual condenação transitada em julgado, com a respectiva data do trânsito, caso não conste nos autos.
Se necessário, expeça-se carta precatória, onde a audiência poderá ser realizada por este juízo, sendo necessário na intimação ser fornecido contato telefônico (WhatsApp) do intimado.
Este deverá solicitar o link para ingresso por videoconferência com antecedência mínima de 48 horas, utilizando o WhatsApp 89 9 8108-7195 (Contato de Atendimento da Sala de Audiências da 5ª Vara de Picos) ou por peticionamento nos autos.
Se não for possível ao intimado participar por meios próprios, o juízo deprecado deverá fornecer sala passiva com os meios necessários para a participação na audiência do intimado.
Para participar da audiência por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams, os participantes devem seguir os seguintes passos: -Solicitar o link de acesso com pelo menos 48 horas de antecedência, utilizando o WhatsApp 89 9 8108-7195 (Contato de Atendimento da Sala de Audiências da 5ª Vara de Picos) ou por peticionamento nos autos. -Ter previamente instalado e saber utilizar o aplicativo Microsoft Teams. -Estar em local com conexão de internet de qualidade adequada para garantir a transmissão adequada da videoconferência. -Estar em ambiente silencioso e adequado, garantindo a qualidade do áudio e da imagem durante a audiência. -Portar documento oficial de identidade com foto para verificação da identidade durante a audiência.
ESTE DESPACHO SERVIRÁ DE OFÍCIO/MANDADO PARA O CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS.
Intimações e expedientes necessários. intime-se a vítima e testemunhas conforme endereços informações pelo Ministério Público (id 62843512).
DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.
Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.
CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.
Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.
Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Processo Digitalizado Themis Web Processo Digitalizado Themis Web 21102812382664500000020221133 Processo Digitalizado Themis Web Processo Digitalizado Themis Web 21102812382871200000020222034 Intimação Intimação 21102816123241900000020232865 Intimação Intimação 21102816123257400000020232866 Petição Petição 21110316254593100000020342003 INFORMAÇÃO Informação 21111715211940400000020811487 0000029-64.2009.8.18.0032 Informação 21111715211955100000020811488 INFORMAÇÃO Informação 21120909291099900000021451486 DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA Informação 21120909291114700000021451488 Certidão Certidão 22030413500025100000023453081 Despacho Despacho 22051311015430200000024556939 Despacho Despacho 22061823421581000000026930161 Intimação Intimação 23100513133079800000044736911 Ciente de Audiência Manifestação 24010911120220300000046872258 Intimação Intimação 24011710011465000000048389097 Intimação Intimação 24011710011480000000048389098 Intimação Intimação 24011710011487200000048389099 Sistema Sistema 24011710015706200000048389108 CARTA CARTA 24011712341919600000048389810 Comprovante Comprovante 24011808100678600000048429528 29 CARAP Comprovante 24011808100683400000048429531 CARTA CARTA 24011808433810200000048430501 Comprovante Comprovante 24011811460131400000048453800 29 RECIBO Comprovante 24011811460149500000048453803 Intimação Intimação 24011811481734600000048453826 Intimação Intimação 24011811481740500000048453827 Diligência Diligência 24012412124592900000048699603 PATRICK MARTINS SILVA Diligência 24012412124599100000048699610 Diligência Diligência 24012910582177500000048882533 Anderson de Oliveira Lopes Diligência 24012910582186400000048883143 Comprovante Comprovante 24022112481894400000049933994 carta precatória juntar no processo 0000029-64.2009.8.18.0032 CARTA 24022112481898100000049933996 Diligência Diligência 24022609441983900000050117729 LUCIANO DE SOUSA MOURA Diligência 24022609441989200000050118295 Ata da Audiência Ata da Audiência 24022811192313400000050155716 Certidão Certidão 24031509490048200000051092125 Comprovante Comprovante 24032221553466800000051483556 29 inss Comprovante 24032221553470300000051483557 Certidão Certidão 24032221570276500000051483560 Certidão Certidão 24080114160788600000057458888 Certidão Certidão 24081221503934300000057937420 Sistema Sistema 24081221520417800000057937425 Sistema Sistema 24081221520417800000057937425 Sistema Sistema 24090215242922500000058898206 Sistema Sistema 24090215242922500000058898206 0000029-64.2009.8.18.0032 - MANIFESTAÇÃO SOBRE ENDEREÇOS - JC Manifestação 24090221515500000000058913432 Sistema Sistema 24102511380737500000061592084 PICOS-PI, 3 de fevereiro de 2025.
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos -
09/04/2025 11:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/04/2025 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 10:12
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 10:11
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 10:06
Juntada de comprovante
-
09/04/2025 09:53
Juntada de comprovante
-
08/04/2025 11:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/04/2025 09:50
Expedição de Carta precatória.
-
08/04/2025 09:50
Expedição de Carta precatória.
-
08/04/2025 09:26
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 09:26
Expedição de Mandado.
-
08/04/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 09:18
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 12:23
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 16:02
Pedido de inclusão em pauta
-
03/02/2025 15:58
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
25/10/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 11:38
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 21:52
Juntada de Petição de manifestação
-
02/09/2024 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 21:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 21:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 21:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 21:50
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 14:16
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 21:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 21:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 21:57
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 21:55
Juntada de comprovante
-
15/03/2024 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 09:49
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 11:19
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/02/2024 13:30 5ª Vara da Comarca de Picos.
-
26/02/2024 09:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/02/2024 09:44
Juntada de Petição de diligência
-
21/02/2024 12:48
Juntada de comprovante
-
29/01/2024 10:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/01/2024 10:58
Juntada de Petição de diligência
-
24/01/2024 12:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 12:12
Juntada de Petição de diligência
-
18/01/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 11:46
Juntada de comprovante
-
18/01/2024 08:43
Expedição de Carta precatória.
-
18/01/2024 08:10
Juntada de comprovante
-
17/01/2024 15:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/01/2024 15:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/01/2024 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/01/2024 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/01/2024 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/01/2024 12:34
Expedição de Carta precatória.
-
17/01/2024 10:01
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 10:01
Expedição de Mandado.
-
17/01/2024 10:01
Expedição de Mandado.
-
17/01/2024 10:01
Expedição de Mandado.
-
09/01/2024 11:12
Juntada de Petição de manifestação
-
05/10/2023 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 15:31
Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/02/2024 13:30 5ª Vara da Comarca de Picos.
-
18/06/2022 23:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2022 23:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2022 23:42
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2022 14:39
Conclusos para despacho
-
17/06/2022 14:10
Desentranhado o documento
-
17/06/2022 14:10
Cancelada a movimentação processual
-
13/05/2022 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2022 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 13:50
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 13:44
Conclusos para despacho
-
09/12/2021 09:29
Juntada de informação
-
17/11/2021 15:21
Juntada de informação
-
03/11/2021 16:25
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA DE PICOS Processo nº 0000029-64.2009.8.18.0032 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO Advogado(s): Réu: JOSÉ JAILSON DE MOURA MOREIRA, JOSE ARTENILSON MOREIRA FRANÇA Advogado(s): MARDSON ROCHA PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 15476) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PICOS, 28 de outubro de 2021 VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232 -
28/10/2021 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 09:09
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
28/10/2021 09:08
Mov. [90] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
31/08/2021 10:27
Mov. [89] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
22/07/2021 09:48
Mov. [88] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
15/07/2021 10:00
Mov. [87] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
15/07/2021 08:29
Mov. [86] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
19/02/2021 13:10
Mov. [85] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
12/02/2021 09:35
Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
12/02/2021 09:10
Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
04/12/2020 00:21
Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2020 11:45
Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
13/11/2020 11:40
Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
16/10/2020 11:21
Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2019 12:28
Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
21/11/2019 12:04
Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2019 12:02
Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2019 12:01
Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2019 00:15
Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000029-64.2009.8.18.0032.5007
-
17/11/2019 23:55
Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000029-64.2009.8.18.0032.5006
-
17/11/2019 23:44
Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000029-64.2009.8.18.0032.5005
-
05/08/2019 09:40
Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2019 09:40
Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
05/08/2019 09:40
Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
31/07/2019 08:48
Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento
-
30/07/2019 08:13
Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000029-64.2009.8.18.0032.5004
-
30/07/2019 08:12
Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000029-64.2009.8.18.0032.5003
-
29/07/2019 11:33
Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
22/07/2019 12:12
Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA. (Vista ao Ministério Público)
-
18/07/2019 13:47
Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2019 13:47
Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 18: 07/2019 01:47 FÓRUM DE PICOS - PI.
-
16/07/2019 09:43
Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento
-
15/07/2019 11:36
Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES. (Vista ao Advogado Procurador)
-
11/07/2019 06:01
Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 07/2019.
-
10/07/2019 14:30
Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
10/07/2019 09:11
Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
10/07/2019 08:45
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
10/07/2019 08:40
Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
08/07/2019 11:50
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
04/07/2019 15:13
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento
-
01/07/2019 06:02
Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 07/2019.
-
28/06/2019 14:30
Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
28/06/2019 10:31
Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA. (Vista ao Ministério Público)
-
28/06/2019 09:49
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
28/06/2019 09:37
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
28/06/2019 09:19
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
28/06/2019 08:51
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000029-64.2009.8.18.0032.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
28/06/2019 08:51
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000029-64.2009.8.18.0032.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
28/06/2019 08:51
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000029-64.2009.8.18.0032.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
28/06/2019 08:51
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000029-64.2009.8.18.0032.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
28/06/2019 08:44
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000029-64.2009.8.18.0032.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
31/01/2019 10:16
Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 17: 07/2019 09:30 FÓRUM DE PICOS - PI.
-
30/01/2019 17:10
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2018 11:25
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2018 10:58
Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000029-64.2009.8.18.0032.5002
-
06/07/2018 07:58
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
06/07/2018 07:54
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta
-
05/07/2018 20:26
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000029-64.2009.8.18.0032.5001
-
16/05/2018 10:04
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
19/01/2018 07:34
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
19/01/2018 07:22
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
24/10/2017 08:27
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000029-64.2009.8.18.0032.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
24/10/2017 08:27
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000029-64.2009.8.18.0032.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
09/10/2017 10:27
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2017 13:47
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
06/10/2017 13:39
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento pelo Arquivo
-
06/10/2017 13:38
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
03/10/2017 08:11
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
-
31/08/2017 10:25
Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ MARTINS DE SOUSA JÚNIOR. (Vista ao Ministério Público)
-
12/04/2016 23:57
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2016 09:27
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
23/02/2016 09:22
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
23/02/2016 08:56
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000029-64.2009.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
23/02/2016 08:56
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000029-64.2009.8.18.0032.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
22/05/2014 11:55
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - CORREIÇÃO 2014.
-
06/02/2013 13:28
Mov. [17] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição por Sorteio
-
18/12/2012 12:27
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do gabinete
-
18/12/2012 11:07
Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia
-
24/10/2012 11:09
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
-
24/10/2012 09:59
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento
-
27/07/2012 12:28
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
25/07/2012 13:42
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
-
24/04/2012 10:06
Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - NESTA DATA, DEVOLVO ESTES AUTOS À 3ª DELEGACIA REGIONAL, PARA DILIGENCIAS
-
16/08/2010 19:48
Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei Complementar nº 157 de 24: 05/2010
-
17/05/2010 10:01
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Rcebido do juiz c: despacho: Cumpra-se a cota ministerial de fls. 33, em todos os seus termos.
-
12/05/2010 09:39
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Devolvido com despacho
-
26/04/2010 13:56
Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa
-
26/04/2010 13:56
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
-
20/04/2010 08:51
Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa
-
17/04/2010 14:14
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - AO MP
-
17/04/2010 14:14
Mov. [2] - [ThemisWeb] Expedição de documento - DEVOLVIDO A ESTA SECRETARIA DO DELEGADO DE POLICIA DO 2º DP, NO DIA 16.04.10
-
13/01/2009 15:55
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2009
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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