TJPI - 0000549-97.2004.8.18.0032
1ª instância - 5ª Vara de Picos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 10:13
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 10:13
Arquivado Definitivamente
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17/06/2025 10:13
Baixa Definitiva
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17/06/2025 10:13
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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17/06/2025 10:13
Extinta a punibilidade por prescrição
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17/06/2025 10:05
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 06:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/06/2025 06:54
Juntada de Petição de diligência
-
29/05/2025 09:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/05/2025 09:35
Juntada de Petição de diligência
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27/05/2025 20:35
Juntada de Petição de manifestação
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26/05/2025 12:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2025 12:04
Juntada de Petição de diligência
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20/05/2025 16:36
Juntada de Petição de manifestação
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19/05/2025 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/05/2025 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/05/2025 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/05/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2025 14:03
Expedição de Mandado.
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18/05/2025 14:03
Expedição de Mandado.
-
18/05/2025 14:03
Expedição de Mandado.
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24/03/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 13:55
Expedição de Certidão.
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16/12/2024 10:19
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 10:19
Expedição de Certidão.
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02/09/2024 21:44
Juntada de Petição de petição
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02/09/2024 13:03
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 11:27
Pedido de inclusão em pauta
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23/08/2024 11:17
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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21/05/2024 09:58
Expedição de Certidão.
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21/05/2024 09:58
Conclusos para despacho
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26/03/2024 09:10
Conclusos para decisão
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26/03/2024 09:10
Expedição de Certidão.
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26/03/2024 09:09
Juntada de comprovante
-
21/03/2024 15:54
Juntada de Petição de petição
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08/03/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2024 14:10
Processo Encaminhado a
-
19/02/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2024 14:43
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
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11/12/2023 16:07
Conclusos para despacho
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11/12/2023 16:07
Expedição de Certidão.
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11/12/2023 09:41
Juntada de Petição de manifestação
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11/11/2023 17:25
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 09/11/2023 23:59.
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10/10/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2022 23:46
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2022 23:46
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2022 10:17
Conclusos para decisão
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14/03/2022 10:16
Juntada de Certidão
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04/11/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA DE PICOS Processo nº 0000549-97.2004.8.18.0032 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Denunciante: JUSTIÇA PÚBLICA, ERIVALDO RAIMUNDO DOS SANTOS Advogado(s): Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PICOS, 30 de outubro de 2021 JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329 -
03/11/2021 15:56
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2021 10:58
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2021 09:39
Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/10/2021 09:38
Mov. [108] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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11/03/2021 10:52
Mov. [107] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
11/03/2021 10:43
Mov. [106] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2021 10:42
Mov. [105] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/03/2021 10:42
Mov. [104] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2021 10:42
Mov. [103] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
11/03/2021 10:40
Mov. [102] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/03/2021 10:19
Mov. [101] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000549-97.2004.8.18.0032.5003
-
04/03/2021 11:37
Mov. [100] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
01/03/2021 08:48
Mov. [99] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
26/02/2021 12:50
Mov. [98] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
26/02/2021 12:45
Mov. [97] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAUJO DE CARVALHO BEZERRA. (Vista ao Ministério Público)
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26/02/2021 12:36
Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
26/02/2021 12:23
Mov. [95] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
02/02/2021 08:39
Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/02/2021 08:38
Mov. [93] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2021 08:38
Mov. [92] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
02/02/2021 08:37
Mov. [91] - [ThemisWeb] Recebimento
-
01/02/2021 14:30
Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000549-97.2004.8.18.0032.5002
-
25/01/2021 14:36
Mov. [89] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
22/01/2021 13:24
Mov. [88] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
22/01/2021 13:20
Mov. [87] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAUJO DE CARVALHO BEZERRA. (Vista ao Ministério Público)
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22/01/2021 13:18
Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
22/01/2021 13:13
Mov. [85] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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27/11/2020 04:27
Mov. [84] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2019 11:13
Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
04/11/2019 10:51
Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
22/08/2019 13:56
Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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06/09/2018 10:24
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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06/09/2018 10:17
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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06/09/2018 09:28
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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06/09/2018 09:23
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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06/09/2018 09:21
Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2018 10:48
Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/09/2018 15:00
Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000549-97.2004.8.18.0032.5001
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31/08/2018 08:45
Mov. [73] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA. (Vista ao Ministério Público)
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31/08/2018 08:40
Mov. [72] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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31/08/2018 08:23
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/08/2018 10:28
Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2018 10:27
Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 06: 08/2018 11:00 Forúm (sala de audiência 5ª vara).
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08/08/2018 10:25
Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 08: 08/2018 10:25 NAS SALAS DAS AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA.
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06/08/2018 10:31
Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/08/2018 08:36
Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOICYARA BERNARDES DE LIMA FERREIRA. (Vista à Defensoria Pública)
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03/08/2018 08:22
Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/07/2018 12:19
Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/07/2018 11:46
Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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19/07/2018 13:42
Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ MARTINS DE SOUSA JÚNIOR. (Vista ao Ministério Público)
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17/07/2018 12:31
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000549-97.2004.8.18.0032.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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17/07/2018 12:22
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000549-97.2004.8.18.0032.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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07/02/2018 08:50
Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 07: 02/2018 08:50 Fórum da Comarca de Picos-PI..
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06/02/2018 14:01
Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 08/2018 11:00 Forúm (sala de audiência 5ª vara).
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06/02/2018 13:57
Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2018 10:57
Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 07: 02/2018 09:30 Fórum da Comarca de Picos-PI..
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24/01/2018 08:26
Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/01/2018 09:57
Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOLENO MOURA SILVA . (Vista à Defensoria Pública)
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23/01/2018 09:16
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/01/2018 06:00
Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 01/2018.
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19/01/2018 14:10
Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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18/01/2018 14:00
Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA. (Vista ao Ministério Público)
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18/01/2018 13:29
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/01/2018 13:22
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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18/01/2018 13:14
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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18/01/2018 08:54
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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18/01/2018 08:17
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000549-97.2004.8.18.0032.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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25/08/2017 11:40
Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 07: 02/2017 09:30 Fórum da Comarca de Picos-PI..
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22/08/2017 19:07
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2015 08:07
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Nesta data, recebo os autos do Ministério Público.
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20/03/2015 13:01
Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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20/03/2015 12:57
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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20/03/2015 12:55
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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20/03/2015 12:51
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OFÍCIO Nº 303: 2015 PARA DEFENSORIA PÚBLICA.
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20/03/2015 12:45
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Edital de intimação do réu.
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03/12/2014 12:56
Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - AIJ designada para o dia 10: 04/2015, às 08:30 horas
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28/11/2014 18:55
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente
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28/11/2014 18:55
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000549-97.2004.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.
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28/11/2014 18:55
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000549-97.2004.8.18.0032.0002 recebido na Central de Mandados.
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28/11/2014 18:55
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000549-97.2004.8.18.0032.0003 recebido na Central de Mandados.
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28/11/2014 18:55
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000549-97.2004.8.18.0032.0004 recebido na Central de Mandados.
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28/11/2014 18:55
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000549-97.2004.8.18.0032.0005 recebido na Central de Mandados.
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28/11/2014 18:55
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000549-97.2004.8.18.0032.0006 recebido na Central de Mandados.
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28/11/2014 18:55
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000549-97.2004.8.18.0032.0007 recebido na Central de Mandados.
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31/10/2014 14:03
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Nesta data, faço conclusos os presentes autos a MM. Juíza de Direito da 5ª Vara da Comarca de Picos
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31/10/2014 13:19
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/10/2014 14:59
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTA A DEFENSORIA PÚBLICA
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24/09/2014 09:33
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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15/09/2014 21:06
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente
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06/05/2014 11:42
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Em correição
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08/04/2014 11:53
Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento
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27/03/2014 08:52
Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta Precatória expedida para Palmas-TO com a finalidade de citar o acusado Erivaldo Raimundo dos Santos.
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17/03/2014 10:39
Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PRA SÃO PAULO CAPITAL - FINALIDADE: CITAR O ACUSADO ERIVALDO RAIMUNDO DOS SANTOS
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06/03/2014 16:12
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - REMESSA A SECRETARIA DA 5ª VARA, COM DESPACHO EM ANEXO.
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28/02/2014 10:53
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão
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26/10/2012 09:07
Mov. [16] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei complementar 157 de 24: 05/2010
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31/07/2012 08:30
Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - CITAÇÃO
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20/04/2012 07:42
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/04/2012 14:40
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente
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13/03/2012 08:24
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão
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09/03/2012 09:24
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
-
03/02/2012 07:41
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
27/01/2012 12:52
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/01/2012 10:07
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTA AO MP
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21/07/2011 10:23
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote
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19/08/2010 14:42
Mov. [6] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei Complementar nº 157 de 24: 05/2010.
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06/04/2010 08:33
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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23/09/2009 15:49
Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Preparar conclusão para despacho
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23/01/2006 11:54
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Designacao de Audiencia - 31: 01/2006 09:00 - Interrogatorio
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23/01/2006 11:23
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
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20/01/2006 00:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Audiência - DESGNADA AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DO ACUSADO PARA O DIA 31: 01/06 ÁS 9:00
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2004
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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