14/04/2025 13:02

Conclusos para o Relator
09/04/2025 17:02

Juntada de petição
03/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0011407-71.2015.8.18.0140 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) ASSUNTO(S): [Abuso de Poder] AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: MANOEL VALENTE FIGUEIREDO NETO, ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos etc.

Cuida-se de Embargos Declaratórios que visam imprimir efeito modificativo para o acórdão ID 19805256, provocando, consequentemente, a INTIMAÇÃO da parte adversa para, caso assim o deseje, manifestar-se no prazo de cinco (05) dias, consoante imposição do § 2º, do art. 1.023, do CPC.

Cumpra-se.

Após, voltem-me.

TERESINA-PI, 10 de fevereiro de 2025.
01/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:12

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/03/2025 00:18

Decorrido prazo de MANOEL VALENTE FIGUEIREDO NETO em 26/03/2025 23:59.
09/03/2025 14:39

Expedição de intimação.
13/02/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:04

Conclusos para o Relator
07/10/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:17

Decorrido prazo de MANOEL VALENTE FIGUEIREDO NETO em 03/10/2024 23:59.
11/09/2024 07:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 07:00

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 20:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
06/09/2024 13:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 13:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/08/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 08:38

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2024 15:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2024 15:13

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
07/08/2024 13:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/08/2024 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2024 14:39

Conclusos para o Relator
09/03/2024 03:05

Decorrido prazo de MANOEL VALENTE FIGUEIREDO NETO em 08/03/2024 23:59.
06/02/2024 13:13

Expedição de intimação.
01/02/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 10:44

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2023 11:16

Conclusos para o Relator
08/11/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 03:04

Decorrido prazo de MANOEL VALENTE FIGUEIREDO NETO em 11/10/2023 23:59.
14/09/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:35

Negado seguimento a Recurso
03/03/2023 09:14

Conclusos para o Relator
13/02/2023 17:12

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 14:49

Conclusos para o relator
10/06/2022 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
10/06/2022 14:49

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
17/05/2022 08:42

Juntada de Certidão
09/03/2022 13:36

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
12/11/2021 09:32

Conclusos para o Relator
11/11/2021 12:29

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 16:27

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2021 09:04

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 17:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/08/2021 13:49

Recebidos os autos
21/08/2021 13:49

Conclusos para Conferência Inicial
21/08/2021 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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