TJPI - 0001027-13.2001.8.18.0032
1ª instância - 5ª Vara de Picos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 14:37
Arquivado Definitivamente
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16/05/2024 14:37
Baixa Definitiva
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16/05/2024 14:37
Arquivado Definitivamente
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16/05/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 14:27
Expedição de Certidão.
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16/05/2024 14:23
Transitado em Julgado em 06/05/2024
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07/05/2024 05:15
Decorrido prazo de GLEUTON ARAUJO PORTELA em 06/05/2024 23:59.
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29/04/2024 19:20
Juntada de Petição de manifestação
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18/04/2024 16:54
Juntada de Petição de manifestação
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18/04/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 13:23
Expedição de Certidão.
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18/04/2024 13:20
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 13:20
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 11:07
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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18/04/2024 11:07
Extinta a punibilidade por prescrição
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09/01/2024 13:34
Conclusos para julgamento
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09/01/2024 13:34
Expedição de Certidão.
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03/10/2023 17:23
Juntada de Petição de manifestação
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02/10/2023 15:49
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2023 17:02
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2023 17:02
Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2023 15:25
Conclusos para despacho
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16/02/2022 10:43
Conclusos para despacho
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16/02/2022 10:43
Juntada de Certidão
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16/02/2022 10:42
Juntada de informação
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01/11/2021 12:16
Juntada de Petição de petição
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29/10/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA DE PICOS Processo nº 0001027-13.2001.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO Advogado(s): Réu: JOSE AMERICO DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PICOS, 28 de outubro de 2021 VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232 -
28/10/2021 18:15
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2021 10:23
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/10/2021 10:23
Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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25/02/2021 13:26
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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16/10/2020 11:21
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2019 13:39
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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11/04/2018 09:39
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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11/04/2018 09:28
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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11/04/2018 09:11
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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11/04/2018 08:58
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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27/03/2018 11:50
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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07/04/2015 20:35
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente
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06/03/2015 16:48
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão
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06/03/2015 16:43
Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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20/10/2014 12:47
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - MEMO Nº 17: 2014 PARA A 4ª VARA SOLICITANDO CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA.
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20/10/2014 12:34
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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05/09/2014 08:33
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Carta Precatória expedida para a Comarca de Francisco Santos-PI.
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04/09/2014 12:33
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001027-13.2001.8.18.0032.0005 recebido na Central de Mandados.
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04/09/2014 12:00
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001027-13.2001.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.
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04/09/2014 12:00
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001027-13.2001.8.18.0032.0002 recebido na Central de Mandados.
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04/09/2014 12:00
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001027-13.2001.8.18.0032.0003 recebido na Central de Mandados.
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04/09/2014 12:00
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001027-13.2001.8.18.0032.0004 recebido na Central de Mandados.
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02/04/2014 10:52
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/04/2014 10:41
Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - AIJ DESIGNADA PARA O DIA 23.10.2014, ÀS 11:30 HORAS
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29/03/2014 16:24
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Correição 2014. Designando audiência de Instrução e Julgamento.
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07/03/2014 10:03
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Nesta data, faço conclusos os presentes autos a Mm. Juíza de Direito da 5ª vara da Comarca de Picos-PI
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26/10/2012 09:07
Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei complementar 157 de 24: 05/2010
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10/07/2012 11:55
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/07/2012 13:37
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente
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17/05/2012 11:38
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão
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17/04/2012 11:24
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento
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14/03/2012 09:58
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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18/08/2010 19:21
Mov. [5] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei Complementar nº 157 de 24: 05/2010.
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06/04/2010 08:46
Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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23/09/2009 15:16
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Preparar conclusão para despacho
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15/02/2007 10:52
Mov. [2] - [ThemisWeb] Audiência - Designacao de Audiencia - 07: 03/2007 09:30 - Interrogatorio
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15/02/2007 10:48
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2001
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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