08/07/2025 14:25

Conclusos para despacho
08/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
02/07/2025 06:46

Decorrido prazo de MARIA TERESA CRISTINA COSTA CORTEZ LIMA em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 06:22

Decorrido prazo de ARLENE DE OLIVEIRA PINTO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 06:22

Decorrido prazo de NODJA MOAMA PINTO LIMA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 06:22

Decorrido prazo de VALTER NETO PINTO LIMA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 06:22

Decorrido prazo de MARIA TERESA CRISTINA COSTA CORTEZ LIMA em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 02:01

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 17:03

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003530-42.1999.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Bem de Família (Voluntário)] REQUERENTE: ARLENE DE OLIVEIRA PINTO e outros (2) INVENTARIANTE: MARIA TERESA CRISTINA COSTA CORTEZ LIMA DECISÃO Trata-se de ação de INVENTÁRIO, partes em epígrafe.

Analisando os presentes autos, verifica-se que o feito tramitava no meio físico, até sua migração, ID 50582247.

Redistribuído o feito a esta Vara especializada no ID 50825015, seguiu-se a intimação das Fazendas Públicas, bem como apresentação de plano de partilha no ID 52004512.

Contudo, verifica-se no ID 50582247, pág. 151 que o feito encontra-se julgado, tendo o magistrado à época que presidia o feito homologado o plano de partilha apresentado nos autos.

Portanto, julgado o feito, não se pode apresentar nova sentença, salvo em caso de sobrepartilha, o que não é o caso dos autos.

Desta forma, extinto o espólio pela sentença de ID 50582247, pág. 151, não há que se falar em prosseguimento do feito, ou análise de novo plano de partilha, sob pena de ofensa a coisa julgada.

Desta formam CHAMO O FEITO À ORDEM, e determino à secretaria que dê cumprimento às disposições da sentença de ID 50582247, pág. 151, expedindo o formal de partilha na forma determinada, com o prévio recolhimento das custas processuais complementares, caso ainda não recolhidas.

Intime-se e Cumpra-se com urgência, considerando tratar-se de feito da meta 02 do CNJ.

TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica.

TÂNIA REGINA S.

SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
19/05/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:40

Decisão Interlocutória de Mérito
12/05/2025 03:17

Decorrido prazo de MARIA TERESA CRISTINA COSTA CORTEZ LIMA em 09/05/2025 23:59.
08/04/2025 17:06

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2025 17:01

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:01

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:55

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2025 00:53

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003530-42.1999.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Bem de Família (Voluntário)] REQUERENTE: ARLENE DE OLIVEIRA PINTO, NODJA MOAMA PINTO LIMA, VALTER NETO PINTO LIMAINVENTARIANTE: MARIA TERESA CRISTINA COSTA CORTEZ LIMA DESPACHO Diante da manifestação da Fazenda Pública Municipal de ID 67453135, intime-se o inventariante via advogado para cumprimento integral do despacho de ID 67453135, anexando as certidões negativas de débitos fiscais (dívida ativa e situação fiscal e tributária) atualizadas em nome do espólio.

Intime-se e Cumpra-se com urgência, considerando tratar-se de feito da meta 02 do CNJ.

TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica TÂNIA REGINA S.

SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
01/04/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:48

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:48

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 16:03

Juntada de Petição de documentos
02/01/2025 18:44

Juntada de Petição de documentos
20/12/2024 17:49

Conclusos para despacho
20/12/2024 17:49

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:56

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:46

Conclusos para despacho
27/11/2024 12:46

Expedição de Certidão.
27/11/2024 08:36

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2024 03:15

Decorrido prazo de MARIA TERESA CRISTINA COSTA CORTEZ LIMA em 26/11/2024 23:59.
22/10/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:30

Conclusos para despacho
15/10/2024 15:30

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:13

Conclusos para despacho
07/08/2024 16:13

Expedição de Certidão.
02/08/2024 01:38

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 22:52

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:43

Conclusos para despacho
27/06/2024 13:43

Expedição de Certidão.
26/06/2024 09:19

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 17:35

Juntada de Petição de procuração
29/01/2024 17:34

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2024 19:59

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2024 10:01

Conclusos para despacho
09/01/2024 10:01

Expedição de Certidão.
09/01/2024 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/01/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 23:51

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 23:51

Declarada incompetência
15/12/2023 09:39

Conclusos para despacho
15/12/2023 09:39

Expedição de Certidão.
14/12/2023 16:31

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2023 16:48

Evoluída a classe de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para INVENTÁRIO (39)
13/12/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:47

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:37

Distribuído por dependência
21/06/2011 11:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
21/06/2011 11:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
15/06/2011 09:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
07/02/2011 12:27

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
28/01/2011 10:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/01/2011 11:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/01/2011 11:48

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
06/10/2010 10:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
03/08/2010 11:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
09/07/2010 11:31

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
13/05/2010 08:08

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
11/05/2010 07:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/04/2010 08:09

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/04/2010 08:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/04/2010 11:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
28/04/2010 07:29

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
06/10/2009 07:40

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
30/06/2009 14:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos
23/06/2009 13:44

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
17/06/2009 15:35

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
17/06/2009 08:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
15/06/2009 12:10

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
15/06/2009 12:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos
02/06/2009 11:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
01/06/2009 08:49

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
27/05/2009 14:37

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/02/2007 08:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2007 14:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/12/2006 08:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/08/2006 07:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/08/2006 11:03

[ThemisWeb] Homologada a Transação
03/08/2006 11:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
03/08/2006 08:04

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
20/07/2006 07:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2006 09:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/10/2002 01:19

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
17/10/2002 01:18

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
15/10/2002 01:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/10/2002 01:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/10/2002 01:15

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
04/10/2002 01:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2002 01:13

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
30/09/2002 01:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/09/2002 01:11

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
24/09/2002 01:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
24/09/2002 01:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/09/2002 01:08

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2002 01:07

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
19/09/2002 01:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos
30/08/2002 01:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos
30/08/2002 01:04

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
27/08/2002 01:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/08/2002 01:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/08/2002 01:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2002 01:00

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
19/08/2002 00:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/08/2002 00:58

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
03/07/2002 00:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/07/2002 00:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
25/06/2002 00:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2002 00:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos
07/06/2002 00:53

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
15/04/2002 00:52

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2002 00:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/03/2002 00:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2002 00:49

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
26/03/2002 00:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/10/2001 00:47

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
24/09/2001 00:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/09/2001 00:44

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
11/09/2001 00:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos
12/07/2001 00:42

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
27/06/2001 00:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
26/06/2001 00:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
25/06/2001 00:39

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2001 00:38

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
07/06/2001 00:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/05/2001 00:36

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
24/04/2001 00:35

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
24/04/2001 00:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
19/04/2001 00:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
17/04/2001 00:30

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
17/04/2001 00:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/04/2001 00:32

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
11/04/2001 00:31

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2001 00:28

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
29/03/2001 00:27

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
06/03/2001 00:26

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
05/03/2001 00:25

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
15/02/2001 00:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
15/02/2001 00:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
26/10/2000 00:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2000 00:21

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
25/10/2000 00:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/08/2000 00:19

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
06/06/2000 00:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2000 00:17

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
01/06/2000 00:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/04/2000 00:15

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
03/04/2000 00:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos
02/02/2000 00:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/01/2000 00:11

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
01/12/1999 00:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
30/11/1999 00:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
24/11/1999 00:06

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
25/08/1999 00:03

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/1999 00:02

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
29/04/1999 00:04

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
23/02/1999 00:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
22/02/1999 00:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/02/1999 00:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/02/1999 00:01

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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