TJPI - 0001200-03.2002.8.18.0032

1ª instância - 5ª Vara de Picos

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ANTONIO DE SOUSA BARROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO DE SOUSA BARROS

FRANCISCO ANTONIO DA LUZ FEITOSA

ERIVAN ANTONIO LEAL

Advogados

ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA

OAB: 3118/PI

CPF *56.***.*74-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO MARCOS DE ANDRADE

JOSE NILTON AUGUSTINHO

JOAO BATISTA DA LUZ

MARIA KELLY DE MOURA SILVA

ESTEVAO ACELINO DE MOURA

ANTONIO DE SOUSA BARROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2024 12:31

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2024 12:31

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2024 12:31

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2024 12:24

    Transitado em Julgado em 13/05/2024

  • 15/05/2024 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 05:11

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTÔNIO DA LUZ FEITOSA em 06/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 22:45

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 15:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2024 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 14:21

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 19/04/2024 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 12:06

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 21/03/2024 11:11

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 20:17

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 03:32

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/01/2024 23:59.

  • 28/11/2023 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2023 09:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/11/2023 09:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/11/2023 09:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/11/2023 09:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/10/2023 16:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/10/2023 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2023 10:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/10/2023 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2023 10:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/10/2023 16:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/10/2023 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/10/2023 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/10/2023 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/10/2023 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/10/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 11:35

    Juntada de comprovante

  • 09/10/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 14:07

    Audiência Instrução designada para 27/11/2023 12:00 5ª Vara da Comarca de Picos.

  • 01/04/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 18:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/11/2021 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA DE PICOS     Processo nº 0001200-03.2002.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciante: MINISTERIO PUBLICO, FRANCISCO ANTÔNIO DA LUZ FEITOSA, ERIVAN ANTONIO LEAL Advogado(s): ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3118) Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PICOS, 29 de outubro de 2021         SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA Analista Administrativo - 1036548      

  • 29/10/2021 10:09

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2021 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2021 09:20

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/10/2021 09:19

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2021 16:24

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/05/2021 14:11

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2021 14:27

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/01/2021 15:21

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/10/2020 11:21

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2019 09:05

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/05/2019 06:04

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 05/2019.

  • 07/05/2019 15:10

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/05/2019 12:04

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 03/05/2019 15:33

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2019 06:04

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 05/2019.

  • 30/04/2019 14:50

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/04/2019 12:28

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/04/2019 12:27

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2019 12:19

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 30/04/2019 11:34

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/04/2019 13:38

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 25/04/2019 09:52

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/04/2019 08:47

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/04/2019 08:27

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001200-03.2002.8.18.0032.5001

  • 16/04/2019 11:36

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/04/2019 11:20

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2019 10:57

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001200-03.2002.8.18.0032.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/04/2019 10:57

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001200-03.2002.8.18.0032.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/04/2019 10:57

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001200-03.2002.8.18.0032.0018 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/04/2019 10:25

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/04/2019 10:16

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001200-03.2002.8.18.0032.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/04/2019 10:13

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001200-03.2002.8.18.0032.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/04/2019 10:13

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001200-03.2002.8.18.0032.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/01/2019 10:47

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 18: 01/2019 10:47 sala de audiência.

  • 10/12/2018 19:03

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2014 10:49

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/05/2014 08:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001200-03.2002.8.18.0032.0012 recebido na Central de Mandados.

  • 27/05/2014 08:02

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001200-03.2002.8.18.0032.0011 recebido na Central de Mandados.

  • 27/05/2014 07:53

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001200-03.2002.8.18.0032.0010 recebido na Central de Mandados.

  • 26/05/2014 13:39

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001200-03.2002.8.18.0032.0009 recebido na Central de Mandados.

  • 26/05/2014 13:29

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001200-03.2002.8.18.0032.0008 recebido na Central de Mandados.

  • 26/05/2014 13:21

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001200-03.2002.8.18.0032.0007 recebido na Central de Mandados.

  • 26/05/2014 13:12

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001200-03.2002.8.18.0032.0006 recebido na Central de Mandados.

  • 26/05/2014 12:37

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ofício expedido à Defensoria Pública.

  • 26/05/2014 12:19

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001200-03.2002.8.18.0032.0005 recebido na Central de Mandados.

  • 26/05/2014 11:53

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001200-03.2002.8.18.0032.0004 recebido na Central de Mandados.

  • 26/05/2014 11:23

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001200-03.2002.8.18.0032.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 26/05/2014 11:06

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001200-03.2002.8.18.0032.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 26/05/2014 10:48

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001200-03.2002.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 26/05/2014 10:38

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ofício expedido à Delegacia Geral de Polícia Civil.

  • 26/05/2014 10:23

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ofício expedido à Delegacia Regional de Picos-PI.

  • 13/05/2014 16:53

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Correição 2014

  • 24/10/2013 13:03

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência

  • 30/09/2013 11:47

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/10/2012 11:04

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei complementar 157 de 24: 05/2010

  • 23/11/2011 08:29

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - petição

  • 30/08/2011 08:14

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/08/2011 07:51

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/08/2011 15:49

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 05/07/2011 12:05

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote

  • 05/07/2011 11:22

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição por Sorteio

  • 01/06/2011 18:56

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTA AO MP EM 01/06/2011

  • 17/04/2010 13:13

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - VISTAS AO MP

  • 07/04/2010 09:18

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - PARA AUDIÊNCIA

  • 07/04/2010 09:18

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento

  • 16/03/2010 10:51

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTAS AO ADVOGADO DR. JOÃO DE DEUS

  • 11/03/2010 10:22

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo

  • 11/03/2010 10:21

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mandado - - Código da movimentação alterado via SEI Nº 20.0.000066554-2.

  • 29/01/2010 08:21

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - o oficial de justiça receber o mandando de intimação

  • 29/01/2010 08:20

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - de intimação

  • 24/09/2009 16:23

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Audiência - DESIGNADA PARA O DIA 07.04.2010, ÀS 08:30, PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA

  • 24/09/2009 15:50

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2002

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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