TJPI - 0000211-38.2016.8.18.0086

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Picos

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO

CPF *28.***.*07-34

Advogados

DENIMARQUES DE SOUSA BARROS

OAB: 13299/PI

CPF *43.***.*80-80

Polo Passivo

Partes

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

CNPJ: 01.472.720/0003-84

LOJAS AMERICANAS S.A.

CNPJ: 33.014.556/1110-01

Advogados

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB: 11943/PI

CPF *81.***.*38-50

ALEXANDRE FONSECA DE MELLO

OAB: 222219/SP

CPF *66.***.*41-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2023 01:07

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2023 11:11

    Arquivado Definitivamente

  • 27/01/2023 11:11

    Baixa Definitiva

  • 27/01/2023 11:11

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2022 01:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 01:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 01:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 01:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2022 10:36

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 00:30

    Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 00:27

    Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 00:27

    Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 14/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 00:54

    Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO em 11/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 00:54

    Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO em 11/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 00:50

    Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO em 11/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 02:05

    Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 02:05

    Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 09/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 02:05

    Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 09/03/2022 23:59.

  • 25/02/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - JECC PICOS - SEDE     Processo nº 0000211-38.2016.8.18.0086 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO Advogado(s): DENIMARQUES DE SOUSA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13299) Réu: LOJAS AMERICANAS S/A, MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA Advogado(s): ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 22463)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   PICOS, 14 de fevereiro de 2022     THAÍLA DÁLIA DE SOUSA LACERDA Oficial de Gabinete - 1599    

  • 14/02/2022 11:30

    Distribuído por dependência

  • 14/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - JECC PICOS - SEDE     Processo nº 0000211-38.2016.8.18.0086 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO Advogado(s): DENIMARQUES DE SOUSA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13299) Réu: LOJAS AMERICANAS S/A, MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA Advogado(s): ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 22463)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)      Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 03/11/2021 06:07

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-11-03.

  • 03/11/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - JECC PICOS - SEDE AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)   Processo nº 0000211-38.2016.8.18.0086 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO Advogado(s): DENIMARQUES DE SOUSA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13299) Réu: LOJAS AMERICANAS S/A, MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA Advogado(s): ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 22463)   SENTENÇA:   Registro, finalmente, que o demandante deverá efetuar o depósito do aparelho celular em Secretaria no prazo de 10 (dez) dias, contado de sua intimação, caso ainda não o tenha restituído, ficando as demandadas, cumpridas as obrigações, autorizadas a retirar o produto nos 10 (dez) dias subsequentes.

    Na sua inércia, o produto será restituído ao demandante que dele poderá dispor da melhor maneira que lhe aprouver.  

  • 01/11/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-01

  • 29/10/2021 13:30

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 18/06/2021 16:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2021 11:31

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/06/2020 15:41

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/06/2020 09:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2020 09:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/06/2020 09:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2020 09:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2020 09:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2020 14:31

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/05/2020 15:57

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/04/2020 11:38

    [ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/10/2019 15:57

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/03/2019 12:00

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 13/03/2019 12:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2019 13:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2019 11:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/01/2019 12:31

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2019 12:02

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-01-17.

  • 16/01/2019 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-01-16

  • 16/01/2019 09:46

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 18/12/2018 08:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2017 08:38

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2017 08:36

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 23/11/2017 08:35

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 23/11/2017 08:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/11/2017 12:59

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 13/11/2017 10:58

    [ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2017-11-13 08:00 sala de audiência.

  • 11/11/2017 22:37

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/10/2017 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-10-18.

  • 17/10/2017 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-10-17

  • 17/10/2017 08:45

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 17/10/2017 08:39

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 10/10/2017 07:44

    [ThemisWeb] Audiência conciliação redesignada para 2017-11-10 08:00 sala de audiência.

  • 25/09/2017 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-09-25.

  • 22/09/2017 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-09-22

  • 21/09/2017 13:05

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 18/09/2017 08:31

    [ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2017-10-20 08:30 sala de audiência.

  • 01/09/2017 13:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/06/2017 11:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/04/2017 08:12

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/04/2017 13:33

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/04/2017 13:32

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 19/04/2017 13:29

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 19/04/2017 13:21

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 19/04/2017 13:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/04/2017 11:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2016 10:46

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/10/2016 10:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/10/2016 08:53

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/10/2016 08:06

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 11/10/2016 10:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/10/2016 10:26

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 11/10/2016 10:26

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2017

Ultima Atualização
15/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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