TJPI - 0000295-64.2018.8.18.0055

1ª instância - Vara Unica de Itainopolis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AYRTON FEITOSA SANTANA

CPF *58.***.*34-34

GILCA FEITOSA SANTANA

CPF *98.***.*75-04

FRANCISCO DAMATA SANTANA

DULCINEIA RAIMUNDA DE SOUSA

MUNICIPIO DE VERA MENDES/PI

JOSE DE SOUSA DOZE

JOAO RAIMUNDO DE SOUSA

FERNANDO JOAO DE SOUSA

Advogados

JOSE URTIGA DE SA JUNIOR

OAB: 2677/PI

CPF *73.***.*32-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 09:45

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2025 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 21:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/06/2025 21:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2024 14:53

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 03:41

    Decorrido prazo de GILCA FEITOSA SANTANA em 21/11/2024 23:59.

  • 22/11/2024 03:41

    Decorrido prazo de AYRTON FEITOSA SANTANA em 21/11/2024 23:59.

  • 04/11/2024 10:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2024 10:04

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/11/2024 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2024 10:03

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/11/2024 09:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2024 09:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2024 12:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/10/2024 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2024 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2024 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2024 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2024 13:25

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 06/10/2024 13:25

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/07/2024 08:47

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 13:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2024 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 20:11

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/05/2024 20:11

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/02/2024 10:46

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 20:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/10/2023 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 08:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 12:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/07/2023 15:05

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 01:10

    Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA DOZÉ em 29/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 17:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 17:48

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/05/2023 17:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 17:36

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 03/05/2023 10:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2023 10:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 17:33

    Deferido o pedido de

  • 01/02/2023 10:01

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 21:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/01/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 21:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 00:25

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAMATA SANTANA em 19/10/2022 23:59.

  • 14/10/2022 14:33

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2022 13:20

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 20:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2022 20:48

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/08/2022 21:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2022 22:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 22:12

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2022 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 22:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 22:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 13:47

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 04/05/2022 11:58

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2022 15:29

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 19:45

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2021 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS     Processo nº 0000295-64.2018.8.18.0055 Classe: Cumprimento de sentença Exequente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Executado(a): MUNICIPIO DE VERA MENDES/PI Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ITAINÓPOLIS, 27 de outubro de 2021         JOSÉ OALDO DE SOUSA Secretário(a) - 410170-7 portaria ceas/corregoria

  • 27/10/2021 11:12

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 11:11

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 15:48

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 10:03

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 09:21

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2021 08:06

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2020 09:43

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2020 09:33

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2020 17:19

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2020 17:14

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2020 06:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 06/2020.

  • 02/06/2020 18:11

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/06/2020 09:02

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2020 13:18

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2020 11:24

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/02/2020 11:22

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/11/2019 10:59

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2019 19:00

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2019 12:23

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/05/2019 12:22

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/05/2019 09:50

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000295-64.2018.8.18.0055.5002

  • 14/05/2019 12:44

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2019 09:14

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2018 13:30

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/09/2018 09:38

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/09/2018 14:04

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000295-64.2018.8.18.0055.5001

  • 10/09/2018 15:11

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2018 15:27

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2018 08:41

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 16/05/2018 08:23

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 16/05/2018 08:23

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2018

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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