24/07/2025 08:35

Decorrido prazo de RAYELLE CRISTINA VIEIRA DA COSTA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 08:35

Decorrido prazo de INSS em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:23

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0801026-67.2024.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: R.

C.

V.

D.

C.REU: INSS DESPACHO Mantenham-se os autos em secretaria, aguardando a realização de estudo socioeconômico a ser realizado pelo CRAS.

Com a juntada do relatório, intimem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar pelo INSS.

Após manifestações, e/ou decurso do prazo, conclusos.

MATIAS OLÍMPIO-PI, datado e assinado no sistema.

Rita de Cássia da Silva Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Matias Olímpio
18/07/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:16

Juntada de diligência
09/07/2025 14:09

Conclusos para despacho
09/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 06:59

Decorrido prazo de RAYELLE CRISTINA VIEIRA DA COSTA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:45

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
18/05/2025 03:15

Decorrido prazo de INSS em 16/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:23

Decorrido prazo de RAYELLE CRISTINA VIEIRA DA COSTA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 03:23

Decorrido prazo de INSS em 28/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:48

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 01:14

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 01:13

Decorrido prazo de RAYELLE CRISTINA VIEIRA DA COSTA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0801026-67.2024.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: R.

C.

V.

D.

C.REU: INSS DESPACHO DESIGNO a perícia médica para o dia 09/05/2025, a partir das 09:00, a ser realizada no Fórum local da Comarca de Matias Olímpio/PI, devendo a parte interessada comparecer ao exame no dia e hora aprazados, devidamente munida de seus documentos pessoais e da documentação médica que acompanha a inicial.

Para o encargo, NOMEIO como perito(a) o(a) médico(a) perita LARA FERREIRA BAPTISTA, CPF nº *54.***.*27-66, CRM/PI sob o nº 8804, a fim de que, independentemente de termo de compromisso, proceda ao exame clínico no requerente, respondendo, além da quesitação formulada pelas partes, os quesitos judiciais unificados previstos no Anexo da Recomendação Conjunta nº 1/2015-CNJ/AGU, com referência específica a eventuais causas incapacitantes para o exercício de labor e atos da vida diária, seja de forma definitiva, temporária ou sequelar, e total ou parcial, além da (im)possibilidade de desempenhar outras funções. a) ARBITRO, a título de honorários periciais, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), em conformidade com a tabela anexada à Resolução nº CJF-RES-2014/00305 de 7 de outubro de 2014. b) INTIMEM-SE as partes para, querendo, arguir suspeição ou impedimento do perito, indicar assistentes técnicos ou, caso ainda não o tenham feito, apresentar quesitos, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 465, §1°, do CPC. c) Decorrido o prazo retro assinalado sem alegações de impedimento ou suspeição, ENCAMINHEM-SE ao perito, por ato ordinatório, a tabela contendo os quesitos unificados previstos no Anexo da Recomendação Conjunta nº 01/2015-CNJ/AGU e os quesitos eventualmente apresentados pelas partes. 1.

Com o retorno do expediente pericial, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o laudo pericial e, na mesma oportunidade, requerer diligências e/ou apresentar memoriais, nos termos do art. 364, §2º, do CPC; 2.

Em seguida, INTIME-SE o ente público demandado para, no prazo de 30 (trinta) dias, também se manifestar sobre o laudo médico produzido e, no ensejo, formular requerimentos de diligências e/ou apresentar suas respectivas razões finais, nos moldes do art. 364, §2º, c/c art. 183, caput, ambos do CPC; 3.

Realizado, nesta ocasião, o saneamento, CONCEDO às partes o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no PRAZO COMUM de 05 (cinco) dias, findo o qual a decisão se tornará estável, na forma do art. 357, §1º, do CPC, e se dará início ao cumprimento dos itens "2" a "4".

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

MATIAS OLÍMPIO-PI, datado eletronicamente.

ALEXSANDRO DE ARAÚJO TRINDADE Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Matias Olímpio
31/03/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 20:51

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 09:14

Conclusos para despacho
27/03/2025 09:14

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 16:45

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 14:58

Não Concedida a Medida Liminar
21/10/2024 20:58

Conclusos para decisão
21/10/2024 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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