09/04/2024 09:01

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 09:01

Baixa Definitiva
09/04/2024 09:01

Juntada de Certidão
09/04/2024 08:56

Transitado em Julgado em 18/03/2024
09/04/2024 08:56

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:06

Decorrido prazo de ANTONIO ITALO RIBEIRO OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 21:58

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
20/02/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2024 13:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/02/2024 14:33

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/01/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 10:37

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/01/2024 10:36

Juntada de Certidão
12/12/2023 11:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2023 20:02

Conclusos para o Relator
14/08/2023 00:11

Juntada de Petição de resposta
09/08/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 17:53

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 11:38

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRENTE)
09/07/2023 16:13

Conclusos para o Relator
09/07/2023 15:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/07/2023 15:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/05/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 13:27

Conclusos para o relator
24/01/2023 13:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/01/2023 13:27

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal vindo do(a) 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal
23/01/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 19:08

Conclusos para o Relator
18/08/2022 21:10

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/07/2022 23:59.
05/07/2022 12:02

Recurso Extraordinário não admitido
05/07/2022 09:15

Conclusos para o Relator
04/07/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 09:47

Juntada de ato ordinatório
24/06/2022 09:46

Conclusos para Conferência Inicial
24/06/2022 09:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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