05/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 10:01

Baixa Definitiva
05/05/2025 10:01

Transitado em Julgado em 05/05/2025
30/04/2025 09:38

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 03:46

Decorrido prazo de ROQUE SOUZA SOARES - SONHO BOM COLCHOES em 23/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede DA COMARCA DE BATALHA Av.

Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800336-18.2024.8.18.0142 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] EXEQUENTE: ROQUE SOUZA SOARES - SONHO BOM COLCHOES EXECUTADO: ANTONIA GONCALVES DE ALMEIDA, DOMINGOS MARIA DE ALMEIDA SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por ROQUE SOUZA SOARES – SONHO BOM COLCHÕES – ME, representado por seu sócio empresário administrador ROQUE SOUZA SOARES em desfavor de ANTONIA GONÇALVES DE ALMEIDA e DOMINGOS MARIA DE ALMEIDA, cujo rito se encontra expresso no art. 53 da Lei 9.099/95, por meio da qual aduz que a executada possui dívida com ele no valor de R$ 4.952,05.

Embora devidamente intimada, a parte autora, deixou de comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2025, sem apresentar justificativa para sua ausência, conforme consta em Ata de Audiência (ID: 71126178).

Desta forma, entendo por extinta a presente ação, nos termos do art. 51, I, da Lei 9099/95, senão vejamos: Art. 51.

Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; II - quando inadmissível o procedimento instituído por esta Lei ou seu prosseguimento, após a conciliação; III - quando for reconhecida a incompetência territorial; IV - quando sobrevier qualquer dos impedimentos previstos no art. 8º desta Lei; V - quando, falecido o autor, a habilitação depender de sentença ou não se der no prazo de trinta dias; VI - quando, falecido o réu, o autor não promover a citação dos sucessores no prazo de trinta dias da ciência do fato. § 1º A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes. § 2º No caso do inciso I deste artigo, quando comprovar que a ausência decorre de força maior, a parte poderá ser isentada, pelo Juiz, do pagamento das custas.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

BATALHA-PI, 13 de março de 2025.

Juiz(a) de Direito da JECC Batalha Sede
02/04/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:43

Processo Desarquivado
02/04/2025 08:43

Processo Reativado
02/04/2025 08:43

Expedição de Certidão.
02/04/2025 08:43

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 08:43

Baixa Definitiva
28/03/2025 08:54

Determinado o arquivamento
19/02/2025 09:42

Conclusos para julgamento
19/02/2025 09:42

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/02/2025 09:00 JECC Batalha Sede.
29/01/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 14:28

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 14:26

Juntada de Petição de diligência
10/01/2025 17:43

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2025 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2025 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2025 09:56

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:56

Expedição de Mandado.
09/01/2025 09:56

Expedição de Mandado.
09/01/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 09:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/02/2025 09:00 JECC Batalha Sede.
12/12/2024 23:58

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 08:09

Conclusos para despacho
04/10/2024 08:09

Expedição de Certidão.
04/10/2024 08:09

Expedição de Certidão.
19/08/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:24

Decorrido prazo de DOMINGOS MARIA DE ALMEIDA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:24

Decorrido prazo de ANTONIA GONCALVES DE ALMEIDA em 09/07/2024 23:59.
05/07/2024 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 09:04

Juntada de Petição de diligência
05/07/2024 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 09:02

Juntada de Petição de diligência
28/06/2024 03:14

Decorrido prazo de ROQUE SOUZA SOARES - SONHO BOM COLCHOES em 27/06/2024 23:59.
05/06/2024 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2024 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2024 12:25

Expedição de Certidão.
04/06/2024 12:25

Expedição de Mandado.
04/06/2024 12:25

Expedição de Mandado.
04/06/2024 11:11

Expedição de Mandado.
27/05/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:02

Determinada a citação de ANTONIA GONCALVES DE ALMEIDA - CPF: *42.***.*25-34 (EXECUTADO)
24/05/2024 08:49

Conclusos para despacho
24/05/2024 08:49

Expedição de Certidão.
24/05/2024 08:40

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801009-92.2025.8.18.0136

Joel Soares dos Reis

Aguas de Teresina Saneamento Spe S.A.

Advogado: Caroline Rodrigues Ferreira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/03/2025 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0817087-52.2025.8.18.0140

Sergio Escorcio de Brito

Estado do Piaui

Advogado: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 31/03/2025 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0800469-51.2019.8.18.0040

Maria dos Anjos Rodrigues de Araujo

Aguas e Esgotos do Piaui SA

Advogado: Italo Cavalcanti Souza

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/10/2019 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0800565-22.2023.8.18.0171

Jose da Costa

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/11/2023 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0800259-09.2024.8.18.0142

Antonio Assuere Nunes

Banco do Brasil SA

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/04/2024 22:39

Exibir Processo