TJPI - 0802090-42.2023.8.18.0073
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 14:03
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 02:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO em 02/06/2025 23:59.
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29/05/2025 12:15
Juntada de Petição de manifestação
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03/05/2025 12:07
Decorrido prazo de LUCILEIDE DE ASSIS OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
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04/04/2025 00:03
Publicado Intimação em 04/04/2025.
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04/04/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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03/04/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802090-42.2023.8.18.0073 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato - PI RELATORA: Dra.
Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza Convocada – 2º grau) APELANTE: Lucileide de Assis Oliveira ADVOGADO: Dr.
Maria do Socorro Oliveira Costa (OAB/PI nº3327) APELADO: Município de São Raimundo Nonato-PI ADVOGADA: Dra.
Vivianny Dias Coelho de Oliveira (OAB/PI nº 13582) DECISÃO Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal, recebo o presente apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos dos artigos 1.012 e 1.013 do CPC.
Outrossim, defiro o pleito de gratuidade da justiça, vez que presente seu requisito autorizador.
Ao Ministério Público, para os devidos fins.
Após, voltem conclusos.
Intimem-se as partes.
Dra.
Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza Convocada – 2º Grau) Relatora -
02/04/2025 09:07
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 09:07
Expedição de intimação.
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02/04/2025 09:07
Expedição de notificação.
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27/03/2025 13:35
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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27/03/2025 12:28
Redistribuído por sorteio em razão de expediente
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27/03/2025 12:28
Conclusos para despacho
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27/03/2025 12:28
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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20/03/2025 13:02
Declarada incompetência
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20/03/2025 13:02
Determinada a distribuição do feito
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19/03/2025 12:14
Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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09/12/2024 10:09
Recebidos os autos
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09/12/2024 10:09
Conclusos para Conferência Inicial
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09/12/2024 10:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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