TJPI - 0835366-96.2019.8.18.0140
1ª instância - 3ª Vara Civel de Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 07:14
Conclusos para despacho
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18/07/2025 07:14
Expedição de Certidão.
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09/07/2025 08:25
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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20/05/2025 08:28
Juntada de Petição de petição
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17/04/2025 09:36
Juntada de Petição de manifestação
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12/04/2025 01:55
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 11/04/2025 23:59.
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04/04/2025 00:36
Publicado Intimação em 04/04/2025.
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04/04/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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03/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0835366-96.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas] AUTOR: ROSANGELA COSTA DOS SANTOS REU: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO Os autos vieram redistribuídos por força da Resolução nº 419/2024, que estabeleceu a forma de cumprimento dos arts. 8º, §2º e 86, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022 – LOJEPI.
A Referida resolução em seu art. 4º, § 6º, prevê: § 6º Para fins de cumprimento das disposições previstas acima, a redistribuição realizada pela STIC ocorrerá somente uma vez, devendo eventual reconhecimento posterior da incompetência do juízo ser feito por meio de decisão judicial, com o envio dos autos ao juízo competente, na forma estabelecida pela legislação processual.
Conforme decisão em reunião realizada pela Presidência TJPI (Ata 5911673), disposta no SEI 24.0.000068625-1, os processos com instrução concluída realizado serão devolvidos ao juízo de origem.
Diante do exposto, na forma das deliberações acima mencionadas, determino a devolução destes autos à 3ª Vara Cível de Teresina.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, 31 de março de 2025.
Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina -
02/04/2025 09:22
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 09:22
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 11:00
Outras Decisões
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25/03/2025 11:48
Conclusos para decisão
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25/03/2025 11:48
Expedição de Certidão.
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28/01/2025 11:36
Juntada de Petição de petição
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23/01/2025 15:47
Juntada de Petição de manifestação
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10/01/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 10:34
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2024 14:11
Conclusos para despacho
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13/09/2024 14:11
Expedição de Certidão.
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03/07/2024 14:37
Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
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02/07/2024 14:55
Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
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27/05/2024 09:23
Recebidos os autos do CEJUSC
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27/05/2024 09:23
Recebidos os autos.
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27/05/2024 09:23
Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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18/03/2024 09:43
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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24/02/2024 04:48
Decorrido prazo de RONALDO PINHEIRO DE MOURA em 23/02/2024 23:59.
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16/02/2024 13:15
Juntada de Petição de petição
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06/02/2024 10:55
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina
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06/02/2024 10:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/02/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2024 10:50
Expedição de Certidão.
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06/02/2024 10:47
Audiência Conciliação designada para 24/05/2024 09:50 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum.
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06/02/2024 10:44
Recebidos os autos.
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25/09/2023 06:08
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 06:08
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2023 07:14
Conclusos para decisão
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15/05/2023 07:14
Expedição de Certidão.
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15/05/2023 07:14
Expedição de Certidão.
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14/05/2023 16:46
Juntada de Petição de petição
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04/05/2023 00:42
Decorrido prazo de ROSANGELA COSTA DOS SANTOS em 03/05/2023 23:59.
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29/03/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2023 09:41
Ato ordinatório praticado
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22/06/2021 00:24
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 21/06/2021 23:59.
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04/06/2021 09:07
Juntada de Petição de contestação
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28/05/2021 10:23
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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30/04/2021 13:05
Juntada de Certidão
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29/04/2021 09:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/04/2021 12:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/02/2021 10:28
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2021 18:00
Conclusos para despacho
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22/02/2021 17:59
Juntada de Certidão
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12/08/2020 10:47
Expedição de Certidão.
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16/07/2020 16:07
Concedida a Antecipação de tutela
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09/12/2019 10:34
Juntada de Certidão
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07/12/2019 00:00
Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
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06/12/2019 09:23
Conclusos para decisão
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06/12/2019 09:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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