06/05/2025 01:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:58

Decorrido prazo de JOSE JOAO DE MAGALHAES BRAGA JUNIOR em 05/05/2025 23:59.
07/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803723-52.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] AUTOR: JOSE JOAO DE MAGALHAES BRAGA JUNIOR REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Cuida-se de demanda cognitiva que busca discutir lançamentos vinculados ao PASEP Em análise do tema 1.300, o C.

STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”.

Em face do exposto, considerando a previsão contida no artigo 1.037, II, do CPC/2015, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema.

TERESINA-PI, 20 de março de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
03/04/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 22:54

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 22:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
20/03/2025 18:16

Conclusos para decisão
20/03/2025 18:16

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:29

Decorrido prazo de JOSE JOAO DE MAGALHAES BRAGA JUNIOR em 22/01/2025 23:59.
22/11/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:42

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
09/08/2024 12:49

Conclusos para despacho
09/08/2024 12:49

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:20

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2024 04:06

Decorrido prazo de JOSE JOAO DE MAGALHAES BRAGA JUNIOR em 24/06/2024 23:59.
23/05/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 11:26

Conclusos para despacho
19/01/2024 11:26

Expedição de Certidão.
18/01/2024 12:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/05/2021 18:30

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 20:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
08/02/2021 10:11

Conclusos para despacho
08/02/2021 10:10

Juntada de Certidão
04/02/2021 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2021

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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