STJ - 0001296-57.2019.8.16.0006

04/05/2022 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368032/2022

04/05/2022 10:06

Protocolizada Petição 368032/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2022

07/04/2022 08:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/04/2022 08:06

Transitado em Julgado em 06/04/2022

21/03/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2022 Petição Nº 1062904/2021 - AgRg

18/03/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/03/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1062904 - AgRg no AREsp 1985256 - Publicação prevista para 21/03/2022

18/03/2022 11:23

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/03/2022 16:40

Conhecido o recurso de WERIK DE SOUZA LEAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1062904/2021 - AgRg no AREsp 1985256

11/02/2022 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/02/2022 20:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 72927/2022

11/02/2022 19:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2022 19:08

Protocolizada Petição 72927/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/02/2022

06/12/2021 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/12/2021 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/12/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

01/12/2021 15:10

Determinada a distribuição do feito

22/11/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/11/2021 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1062904/2021

22/11/2021 11:29

Protocolizada Petição 1062904/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/11/2021

19/11/2021 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1058754/2021

19/11/2021 13:26

Protocolizada Petição 1058754/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2021

18/11/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2021

17/11/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2021 20:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2021

16/11/2021 20:33

Não conhecido o recurso de WERIK DE SOUZA LEAL

18/10/2021 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2021 18:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ