28/07/2025 14:43

Publicado Intimação em 25/07/2025.
28/07/2025 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0835792-11.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária] INTERESSADO: EMANUEL DE MOURA DANTASINTERESSADO: EDENISON DE FREITAS SIQUEIRA, EDJANE DE FREITAS SIQUEIRA COSTA, DENILMARCOS COSTA SOUSA DESPACHO Trata-se de requerimento de EXECUÇÃO DE ACORDO apresentado por EMANUEL DE MOURA DANTAS, em face de DENILMARCOS COSTA SOUSA, EDENISON DE FREITAS SIQUEIRA e EDJANE DE FREITAS SIQUEIRA COSTA.

Na inicial, os requerentes relatam o acordo firmado entre as partes não foi devidamente cumprido pelos executados.

Foi determinada a citação dos executados para pagamento da dívida, mas assim não o fizeram.

Por conseguinte, foi determinada diversas intimações do Exequente para se manifestar sobre o retorno de diligência, porém o mesmo se manteve silente.

Em razão disso, dado o retorno de diligências, bem como inexistindo manifestação das requerentes no feito, intimem-se as requerentes para em quinze dias indicarem as providências que pretendem que sejam adotadas por este juízo, sob pena de extinção (art. 485, IV, do CPC).

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina
23/07/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 02:23

Decorrido prazo de EMANUEL DE MOURA DANTAS em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 06:51

Conclusos para despacho
09/04/2025 06:51

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0835792-11.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária] INTERESSADO: EMANUEL DE MOURA DANTAS INTERESSADO: EDENISON DE FREITAS SIQUEIRA e outros (2) DECISÃO Trata-se de processo em fase executória de título judicial.

A sentença de ID. 7572988 foi prolatada pelo Juízo da 3ª vara Cível.

Conforme petitório de ID. 24722262, a parte exequente solicita o cumprimento da sentença homologatória do acordo realizado em ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança.

Os autos vieram redistribuídos em decorrência da previsão na Resolução nº 419/2024, que estabeleceu a forma de cumprimento do art. 8º, §2º e art. 86, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022 – LOJEPI.

Referida resolução em seu art. 4º, §6º, prevê: §6º Para fins de cumprimento das disposições previstas acima, a redistribuição realizada pela STIC ocorrerá somente uma vez, devendo eventual reconhecimento posterior da incompetência do juízo ser feito por meio de decisão judicial, com o envio dos autos ao juízo competente, na forma estabelecida pela legislação processual.

Conforme a legislação processual (Código de Processo Civil, art. 516, II), o cumprimento de sentença efetuar-se-á no juízo sentenciante, que no caso em análise homologou o acordo objeto do pendente pedido da parte exequente.

Diante do exposto, na forma da legislação processual acima mencionada, compete à 3ª Vara Cível de Teresina o processamento da execução do acordo homologado pelo referido juízo.

Encaminhem-se os autos ao juízo competente.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível
03/04/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:53

Determinada a redistribuição dos autos
18/10/2024 09:59

Conclusos para despacho
18/10/2024 09:59

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:59

Expedição de Certidão.
30/07/2024 03:42

Decorrido prazo de EMANUEL DE MOURA DANTAS em 29/07/2024 23:59.
11/07/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:33

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
10/04/2024 05:06

Decorrido prazo de EMANUEL DE MOURA DANTAS em 08/04/2024 23:59.
18/03/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:40

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 03:33

Decorrido prazo de EDJANE DE FREITAS SIQUEIRA COSTA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:33

Decorrido prazo de DENILMARCOS COSTA SOUSA em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 11:05

Juntada de Petição de diligência
23/11/2023 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 10:58

Juntada de Petição de diligência
24/10/2023 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 12:23

Juntada de Petição de diligência
16/10/2023 07:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2023 07:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2023 07:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/10/2023 12:04

Expedição de Certidão.
13/10/2023 12:04

Expedição de Mandado.
13/10/2023 12:04

Expedição de Mandado.
13/10/2023 12:04

Expedição de Mandado.
14/05/2023 03:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/05/2023 16:45

Juntada de Petição de documentos
11/05/2023 09:40

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2023 04:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/05/2023 04:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/04/2023 12:47

Expedição de Certidão.
13/04/2023 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 12:44

Expedição de Certidão.
22/12/2021 16:36

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 11:54

Juntada de aviso de recebimento
20/10/2020 11:44

Juntada de Certidão
27/08/2020 09:42

Juntada de contrafé eletrônica
27/08/2020 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2020 09:35

Juntada de contrafé eletrônica
27/08/2020 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2020 09:27

Juntada de contrafé eletrônica
27/08/2020 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2020 22:04

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2019 08:31

Conclusos para despacho
12/12/2019 08:30

Juntada de Certidão
10/12/2019 18:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800792-98.2025.8.18.0152

Francisco Carvalho da Silva

Banco Santander Brasil S/A

Advogado: Valter Junior de Melo Rodrigues

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/02/2025 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0803637-55.2024.8.18.0050

Jose de Jesus dos Santos

Inss

Advogado: Samuel Canuto de Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/11/2024 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0810833-63.2025.8.18.0140

Patri Vinte e Seis Empreendimentos Imobi...

Raimundo Rodrigues de Sousa

Advogado: Carlos Gabriel Galani Cruz

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/02/2025 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0803291-30.2022.8.18.0162

Felipe Castro de Moura

Mayanne Waleria Dias de Franca

Advogado: Deise Silva Machado

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/09/2022 02:32

Exibir Processo

Processo nº 0800199-12.2025.8.18.0171

Josue Dias de Oliveira

Municipio de Capitao Gervasio Oliveira

Advogado: Mattson Resende Dourado

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/06/2025 09:18

Exibir Processo