13/06/2025 11:23

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 10:06

Conclusos para julgamento
14/05/2025 10:06

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/05/2025 10:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.
14/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 21:24

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 03:35

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 28/04/2025 23:59.
11/04/2025 08:40

Juntada de Petição de documentos
04/04/2025 01:15

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800478-84.2025.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: MARIA VALQUIRIA DE SOUSA SILVA REU: BANCO CETELEM S.A.

ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO a alteração promovida pela Lei 13.994/2020 na Lei 9.099/95, que possibilita as audiências nos Juizados Especiais ocorrerem por emprego de recursos tecnológicos; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que os Tribunais poderão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores, para realização, dentre outras atividades, de sessões virtuais; CONSIDERANDO o protocolo de medidas sanitárias emitido pelo Poder Judiciário piauiense; CONSIDERANDO, por fim, a Portaria nº 1382/2022, de 28 de abril de 2022, da Presidência do TJ/PI que determina que as audiências poderão ser realizadas na modalidade presencial ou por videoconferência, ficando a cargo do magistrado a escolha na forma de sua realização.

DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para participar da audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento designada de 14/05/2025 10:00 às se realizar por vídeo chamada pelo Google Meet.

Para tanto, este Juizado Especial irá apresentar, com até dois dias úteis de antecedência da data da sessão, neste autos, o link de acesso à sala virtual do Google Meet criada para participação na referida audiência.

Ressalta-se que, em caso de ausência ou recusa injustificada das partes em participar da audiência virtual, os autos serão remetidos ao gabinete para serem sentenciados, não se aplicando, conforme a Portaria n. 994 do TJPI, art. 3º, § 5º, as disposições contidas no art. 3º, bem como no caput e parágrafos do art. 5º, da Portaria n. 920/2020, de 16 de abril de 2020, do TJPI, que preveem a necessidade de anuência das partes para a realização de audiências virtuais.

TERESINA, 2 de abril de 2025.

ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI
02/04/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:08

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:39

Juntada de Petição de documentos
31/03/2025 08:22

Juntada de Petição de documentos
13/03/2025 23:02

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
13/03/2025 11:18

Juntada de informação
12/03/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:54

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/05/2025 10:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.
12/03/2025 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803506-16.2024.8.18.0136

Gean Carlos Medeiros da Silva

Mercado Pago Instituicao de Pagamento Lt...

Advogado: Izabelle Maria Alves do Nascimento

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/10/2024 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0803506-16.2024.8.18.0136

Gean Carlos Medeiros da Silva

Mercado Pago Instituicao de Pagamento Lt...

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/05/2025 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0810913-08.2017.8.18.0140

Francisco Luis da Silva

Consorcio Poty

Advogado: Maria Emilia Goncalves de Rueda

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 31/07/2017 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0800358-41.2021.8.18.0026

Jose Francisco da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Maria Albanir Ribeiro de Morais

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/10/2022 23:59

Exibir Processo

Processo nº 0800358-41.2021.8.18.0026

Jose Francisco da Silva

Inss

Advogado: Maria Albanir Ribeiro de Morais

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/01/2021 18:17

Exibir Processo