12/04/2025 01:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:55

Decorrido prazo de MARIA DIONE DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:15

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 01:15

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0837196-97.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: MARIA DIONE DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S.A.

DECISÃO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, ao Tema repetitivo 1.300, para julgamento da seguinte controvérsia: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista", determinando, ademais, a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional.

Assim, para cumprimento da decisão de afetação, DETERMINO a suspensão da demanda, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15.

TERESINA-PI, data registrada pelo sistema PJe.

Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível
02/04/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
05/02/2025 14:17

Conclusos para decisão
05/02/2025 14:17

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:16

Intimado em Secretaria
15/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:26

Nomeado perito
03/07/2024 10:20

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
21/03/2024 12:55

Conclusos para decisão
21/03/2024 12:55

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2024 04:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 08:51

Conclusos para despacho
06/02/2024 08:51

Expedição de Certidão.
06/02/2024 08:50

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
03/05/2023 10:38

Expedição de Certidão.
18/04/2023 12:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)
09/03/2023 08:11

Conclusos para decisão
21/11/2022 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por
21/11/2022 11:36

Expedição de Certidão.
21/11/2022 11:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/11/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 08:58

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2021 01:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 18:48

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 02:31

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 02:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
20/01/2021 10:38

Conclusos para despacho
20/01/2021 10:38

Juntada de Certidão
15/01/2021 10:52

Juntada de Petição de petição
07/01/2021 09:11

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 09:11

Ato ordinatório praticado
07/01/2021 09:10

Juntada de Certidão
02/11/2020 01:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 21:17

Juntada de Petição de contestação
18/05/2020 17:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 16:18

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 10:19

Conclusos para despacho
13/05/2020 10:17

Juntada de Certidão
20/12/2019 09:02

Conclusos para decisão
20/12/2019 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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