TJPI - 0808117-22.2022.8.18.0026

1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAMPO MAIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *71.***.*81-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VITORIA COSTA DA SILVA

CPF *63.***.*74-88

CARLIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *08.***.*45-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 21:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2025 17:27

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 18/06/2025 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 16:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 16/06/2025 10:08

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2025 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 17:07

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 19/05/2025 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 02:23

    Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.

  • 07/04/2025 00:07

    Publicado Citação em 07/04/2025.

  • 05/04/2025 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

  • 04/04/2025 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro,Parque Zurick, s/n, Lourdes, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0808117-22.2022.8.18.0026 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Injúria, Ameaça, Desacato] AUTOR: 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CAMPO MAIOR, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOAO FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS De ordem do(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Campo Maior, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1ª Vara da Comarca de Campo Maior a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: JOAO FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 3 de abril de 2025 (03/04/2025).

    ANTONIO XIMENES DE OLIVEIRA Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Campo Maior

  • 03/04/2025 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 18:46

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2024 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 16:03

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 14/10/2024 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 15:37

    Juntada de carta precatória citatória

  • 14/10/2024 15:33

    Juntada de comprovante

  • 19/09/2024 15:58

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 19:23

    Juntada de comprovante

  • 13/03/2024 15:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2024 15:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/01/2024 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 08:57

    Juntada de comprovante

  • 11/01/2024 12:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/09/2023 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 10:46

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 15:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/06/2023 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 09:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/06/2023 09:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2023 10:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 17:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2023 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 12:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 12:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2023 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2023 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2023 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 10:47

    Recebida a denúncia contra JOAO FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *71.***.*81-68 (REU)

  • 23/12/2022 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 09:55

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 09:53

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 06/12/2022 09:53

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 09:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/12/2022 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 11:17

    Concedida a Liberdade provisória de JOAO FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *71.***.*81-68 (FLAGRANTEADO).

  • 02/12/2022 15:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/12/2022 12:31

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 01/12/2022 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2022 14:17

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2022 14:17

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 14:11

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 13:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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