24/07/2025 12:08

Conclusos para decisão
24/07/2025 12:08

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:44

Decorrido prazo de CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 18/07/2025 23:59.
09/07/2025 15:47

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2025 07:13

Publicado Decisão em 27/06/2025.
30/06/2025 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Cumprimento de Sentença Rua Governador Tibério Nunes, (Zona Norte), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-750 PROCESSO Nº: 0801295-07.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] INTERESSADO: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA INTERESSADO: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença movido por MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA em face de CAAP – CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS – CNPJ: 04.***.***/0001-28, no qual a exequente busca o adimplemento do valor de R$ 4.716,39 (quatro mil, setecentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos) – id 66208658.

Encaminhados os autos à Contadoria Judicial, foi indicado o mesmo valor atualizado – id 66322804.

Apesar de regularmente intimada, a executada não efetuou o pagamento do débito, tampouco apresentou impugnação ao cumprimento de sentença – id 68470825.

A Contadoria, posteriormente, apresentou novos cálculos, atualizando o montante para R$ 5.337,73 (cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos) – id 68652951.

O Juízo originário determinou o bloqueio de ativos financeiros via sistema SISBAJUD, o qual restou infrutífero, conforme certificado no id 70015254.

Em seguida, a exequente requereu consulta ao sistema PrevJud para obtenção do CNPJ da executada com o intuito de promover nova penhora – id 68532520.

Os autos foram então remetidos a este Juízo Cooperativo, que indeferiu o pedido de acesso ao PrevJud, determinando a intimação da exequente para indicar bens passíveis de penhora, observada a ordem do art. 835 do CPC, sob pena de suspensão do feito – id 74769371.

Intimada, a parte exequente permaneceu inerte, deixando transcorrer o prazo legal sem qualquer manifestação. É o que importa relatar.

Diante da inércia da exequente em indicar bens penhoráveis da executada, bem como da frustração da tentativa de bloqueio via SISBAJUD, determino a suspensão do presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 921, inciso III, do CPC.

Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem manifestação da exequente, deverão os autos ser arquivados com baixa, nos termos do art. 921, §2º, do CPC.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) Central de Cumprimento de Sentença
25/06/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:06

Outras Decisões
23/06/2025 10:55

Conclusos para decisão
23/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
02/06/2025 03:23

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA em 30/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:01

Decorrido prazo de CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:01

Decorrido prazo de CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 12/05/2025 23:59.
29/04/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 07:13

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801295-07.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] INTERESSADO: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVAINTERESSADO: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO Tendo em vista a instituição da "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, e o atendimento aos requisitos previstos no art. 2º, § 2º, do normativo retro, determino à Secretaria que proceda a emissão da certidão de triagem respectiva, conforme modelo expresso no regramento supracitado, com a consequente remessa dos autos ao referido órgão especializado.

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

Bel.

João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista
23/04/2025 17:17

Conclusos para despacho
23/04/2025 17:17

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:16

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros
23/04/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:27

Expedição de Certidão.
23/04/2025 01:56

Publicado Despacho em 16/04/2025.
23/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801295-07.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] INTERESSADO: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVAINTERESSADO: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO Tendo em vista a instituição da "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, e o atendimento aos requisitos previstos no art. 2º, § 2º, do normativo retro, determino à Secretaria que proceda a emissão da certidão de triagem respectiva, conforme modelo expresso no regramento supracitado, com a consequente remessa dos autos ao referido órgão especializado.

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

Bel.

João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista
14/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:59

Conclusos para despacho
11/04/2025 11:59

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:05

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2025 01:22

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801295-07.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] INTERESSADO: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVAINTERESSADO: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO Intime-se a parte autora por seu advogado, em sendo o caso, para se manifestar nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, como for de direito, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, sob pena de arquivamento do feito.

Teresina, datado eletronicamente.

Bel.

João Henrique Sousa Gomes Juiz de Direito
02/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:49

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:49

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:41

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
20/03/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:02

Expedição de Ofício.
11/03/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:15

Deferido em parte o pedido de MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *56.***.*20-06 (INTERESSADO)
07/03/2025 12:15

Conclusos para despacho
07/03/2025 12:15

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:15

Processo Reativado
07/03/2025 12:15

Processo Desarquivado
28/02/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 12:00

Baixa Definitiva
25/02/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2025 09:38

Conclusos para julgamento
25/02/2025 09:38

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:38

Expedição de Certidão.
18/02/2025 03:56

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 08:08

Juntada de Petição de manifestação
15/01/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 09:57

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:39

Conclusos para despacho
13/01/2025 11:39

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:37

Conta Atualizada
18/12/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:57

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:56

Expedição de Certidão.
11/12/2024 03:31

Decorrido prazo de CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 10/12/2024 23:59.
06/11/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:07

Conta Atualizada
04/11/2024 11:48

Execução Iniciada
04/11/2024 11:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/11/2024 09:33

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
02/11/2024 04:59

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA em 01/11/2024 23:59.
14/10/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:32

Transitado em Julgado em 11/10/2024
12/10/2024 03:23

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 03:23

Decorrido prazo de CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/10/2024 23:59.
17/09/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:00

Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2024 02:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/06/2024 20:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/06/2024 10:13

Conclusos para julgamento
10/06/2024 10:13

Expedição de Certidão.
10/06/2024 04:05

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA em 06/06/2024 23:59.
09/06/2024 07:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/06/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/06/2024 12:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista.
03/06/2024 10:55

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 08:51

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:18

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2024 14:17

Conclusos para decisão
24/04/2024 14:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/06/2024 12:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista.
24/04/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802118-64.2024.8.18.0076

Juvenal Lopes Fernandes

Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/07/2024 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0012607-12.1998.8.18.0140

Telecomunicacoes do Piaui SA

Antonio Benicio Ribeiro Guimaraes

Advogado: Marcelo Leonardo de Melo Simplicio

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 31/10/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0811656-37.2025.8.18.0140

Maria Yasmin Dourado Nogueira de Sousa

Associacao Educacional Nove de Julho

Advogado: Guilherme Aroca Baptista

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/03/2025 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0801982-97.2023.8.18.0045

Sebastiana Gomes de Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/11/2023 09:27

Exibir Processo

Processo nº 0801982-97.2023.8.18.0045

Sebastiana Gomes de Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Roberto Dorea Pessoa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/04/2025 12:12

Exibir Processo