TJPI - 0827475-48.2024.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Antonio Reis de Jesus Nolleto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 08:59
Não recebido o recurso de DORIEDSON DOS SANTOS SOARES - CPF: *14.***.*85-20 (APELANTE).
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05/06/2025 18:27
Conclusos para decisão
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27/05/2025 13:20
Juntada de Petição de manifestação
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07/05/2025 00:21
Decorrido prazo de DORIEDSON DOS SANTOS SOARES em 06/05/2025 23:59.
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23/04/2025 12:52
Juntada de manifestação
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21/04/2025 08:06
Juntada de Petição de outras peças
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08/04/2025 00:03
Publicado Intimação em 08/04/2025.
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08/04/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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07/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO PROCESSO Nº: 0827475-48.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ÓRGÃO JULGADOR: Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO ASSUNTO(S): [Não padronizado, Oncológico, Fornecimento de medicamentos] APELANTE: DORIEDSON DOS SANTOS SOARES APELADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR: Desembargador Olímpio José Passos Galvão EMENTA.
APELAÇÃO CÍVEL.
ADMISSIBILIDADE RECURSAL.
RECEBIMENTO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO.
ART. 1.012, CAPUT, DO CPC.
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE Presentes os requisitos de admissibilidade, recebe-se o recurso de apelação cível apenas no seu efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, caput, e 1.013 do Código de Processo Civil.
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para parecer, no prazo de 30(trinta) dias.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Relator -
04/04/2025 08:11
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 08:11
Expedição de intimação.
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04/04/2025 08:11
Expedição de notificação.
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25/03/2025 10:59
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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24/03/2025 13:09
Redistribuído por sorteio em razão de expediente
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24/03/2025 13:09
Conclusos para despacho
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24/03/2025 13:09
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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24/03/2025 13:04
Juntada de Certidão
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14/03/2025 14:36
Declarada incompetência
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19/02/2025 14:15
Recebidos os autos
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19/02/2025 14:15
Conclusos para Conferência Inicial
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19/02/2025 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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MANIFESTAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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