TJPI - 0823210-03.2024.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Gomes da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 13:56
Juntada de Petição de manifestação
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18/07/2025 12:27
Juntada de Petição de parecer do mp
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10/07/2025 10:37
Publicado Intimação em 10/07/2025.
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10/07/2025 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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09/07/2025 00:00
Intimação
DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação com efeito somente devolutivo, pois trata-se de matéria prevista no inciso V do §1º, do art. 1012 do CPC.
Não há requerimento de feito suspensivo, por conseguinte, não há decisão a ser proferida por este relator.
Assim, encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Após, voltem-me conclusos.
Teresina (PI), data registrada no sistema.
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator -
08/07/2025 11:47
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 11:47
Expedição de intimação.
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08/07/2025 11:47
Expedição de intimação.
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20/05/2025 16:27
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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12/05/2025 08:47
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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12/05/2025 08:47
Conclusos para despacho
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12/05/2025 08:47
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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08/05/2025 18:18
Determinação de redistribuição por prevenção
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07/05/2025 00:23
Juntada de Certidão de distribuição anterior
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06/05/2025 12:33
Recebidos os autos
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06/05/2025 12:33
Conclusos para Conferência Inicial
-
06/05/2025 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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