TJPI - 0000188-29.2010.8.18.0078
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 15:38
Arquivado Definitivamente
-
17/06/2025 15:38
Baixa Definitiva
-
17/06/2025 15:38
Arquivado Definitivamente
-
17/06/2025 15:37
Transitado em Julgado em 17/06/2025
-
17/06/2025 14:41
Juntada de Petição de manifestação
-
06/06/2025 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 09:20
Julgado improcedente o pedido
-
15/04/2025 15:27
Conclusos para julgamento
-
15/04/2025 15:27
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 13:32
Juntada de Petição de manifestação
-
17/03/2025 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2025 09:28
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 09:28
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 03:20
Decorrido prazo de FABIO AMARO DA MAIA em 06/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 03:20
Decorrido prazo de WANDCLEYSON FERREIRA ARAÚJO em 06/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 03:20
Decorrido prazo de NARDELES DOS ANJOS SOUSA em 06/02/2025 23:59.
-
17/01/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 10:56
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 11:26
Juntada de Petição de manifestação
-
06/12/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 04:09
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 23/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 14:41
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 11:03
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
28/08/2024 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 09:22
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 13:14
Juntada de Petição de manifestação
-
16/08/2024 14:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2024 14:15
Juntada de Petição de diligência
-
12/08/2024 11:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2024 11:04
Juntada de Petição de diligência
-
20/07/2024 11:26
Juntada de Petição de manifestação
-
10/07/2024 09:14
Juntada de Petição de manifestação
-
10/07/2024 08:39
Juntada de Petição de manifestação
-
09/07/2024 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/07/2024 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/07/2024 13:20
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 13:20
Expedição de Mandado.
-
09/07/2024 13:20
Expedição de Mandado.
-
09/07/2024 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 14:25
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
30/04/2024 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 09:01
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 09:01
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 04:28
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 26/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 13:28
Juntada de Petição de manifestação
-
29/01/2024 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 08:47
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/01/2024 13:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
-
26/01/2024 08:47
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2024 08:58
Juntada de Petição de manifestação
-
17/01/2024 09:49
Juntada de Petição de manifestação
-
17/01/2024 08:23
Juntada de Petição de manifestação
-
16/01/2024 13:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/01/2024 13:25
Juntada de Petição de diligência
-
16/01/2024 13:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2024 13:13
Juntada de Petição de diligência
-
11/01/2024 09:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/01/2024 09:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/01/2024 10:51
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 10:51
Expedição de Mandado.
-
10/01/2024 10:51
Expedição de Mandado.
-
10/01/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 10:50
Juntada de Petição de manifestação
-
04/12/2023 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 13:02
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 12:58
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 11:32
Juntada de Petição de manifestação
-
19/06/2023 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 13:03
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 12:18
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 11:30
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/01/2024 13:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
-
31/05/2023 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 18:10
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 18:04
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 17:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/05/2023 17:31
Juntada de Petição de diligência
-
22/05/2023 12:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2023 12:28
Juntada de Petição de diligência
-
21/05/2023 20:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2023 20:19
Juntada de Petição de diligência
-
19/05/2023 16:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/05/2023 14:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/05/2023 14:08
Juntada de Petição de diligência
-
17/05/2023 11:26
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 11:26
Expedição de Mandado.
-
16/05/2023 14:00
Juntada de Petição de manifestação
-
16/05/2023 11:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/05/2023 09:55
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 09:55
Expedição de Mandado.
-
10/05/2023 12:42
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 12:33
Expedição de Ofício.
-
10/05/2023 12:13
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 12:11
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 14:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/05/2023 14:16
Juntada de Petição de diligência
-
09/05/2023 10:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/05/2023 09:56
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 09:56
Expedição de Mandado.
-
09/05/2023 09:35
Juntada de comprovante
-
08/05/2023 15:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/05/2023 15:59
Juntada de Petição de diligência
-
08/05/2023 15:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/05/2023 15:58
Juntada de Petição de diligência
-
08/05/2023 13:09
Expedição de Carta precatória.
-
08/05/2023 08:15
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/05/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
-
05/05/2023 09:55
Expedição de Carta precatória.
-
04/05/2023 14:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/05/2023 14:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/05/2023 14:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/05/2023 14:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/05/2023 14:16
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 14:16
Expedição de Mandado.
-
04/05/2023 14:13
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 14:13
Expedição de Mandado.
-
04/05/2023 14:13
Expedição de Mandado.
-
04/05/2023 13:31
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 13:31
Expedição de Mandado.
-
26/04/2023 11:37
Juntada de Petição de manifestação
-
28/03/2023 15:43
Outras Decisões
-
16/03/2023 09:42
Conclusos para decisão
-
31/08/2022 12:10
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 12:09
Conclusos para despacho
-
22/07/2022 14:11
Expedição de Certidão.
-
19/07/2022 15:04
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/07/2022 08:30 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
-
19/07/2022 11:51
Juntada de Petição de manifestação
-
18/07/2022 14:13
Juntada de Petição de procuração
-
10/07/2022 10:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2022 10:37
Juntada de Petição de diligência
-
10/07/2022 10:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/07/2022 10:23
Juntada de Petição de diligência
-
09/07/2022 16:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/07/2022 16:49
Juntada de Petição de diligência
-
06/07/2022 00:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2022 00:13
Juntada de Petição de diligência
-
27/06/2022 12:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/06/2022 12:09
Juntada de Petição de diligência
-
21/06/2022 18:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/06/2022 18:14
Juntada de Petição de diligência
-
21/06/2022 17:55
Juntada de Petição de manifestação
-
20/06/2022 22:32
Juntada de Petição de manifestação
-
20/06/2022 17:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2022 17:24
Juntada de Petição de diligência
-
14/06/2022 08:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/06/2022 11:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/06/2022 11:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/06/2022 11:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/06/2022 11:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/06/2022 11:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/06/2022 11:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/06/2022 11:47
Expedição de Certidão.
-
13/06/2022 11:47
Expedição de Mandado.
-
13/06/2022 11:37
Expedição de Certidão.
-
13/06/2022 11:37
Expedição de Mandado.
-
13/06/2022 11:28
Expedição de Certidão.
-
13/06/2022 11:28
Expedição de Mandado.
-
13/06/2022 11:22
Expedição de Certidão.
-
13/06/2022 11:22
Expedição de Mandado.
-
13/06/2022 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 10:37
Expedição de Certidão.
-
13/06/2022 10:37
Expedição de Mandado.
-
13/06/2022 10:21
Expedição de Certidão.
-
13/06/2022 10:21
Expedição de Mandado.
-
13/06/2022 10:12
Expedição de Certidão.
-
13/06/2022 10:12
Expedição de Mandado.
-
02/06/2022 17:13
Juntada de Petição de manifestação
-
01/06/2022 16:55
Juntada de Petição de manifestação
-
31/05/2022 23:14
Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/07/2022 08:30 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
-
31/05/2022 23:13
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000188-29.2010.8.18.0078 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: NARDELES DOS ANJOS SOUSA, WANDCLEYSON FERREIRA ARAÚJO, FÁBIO AMARO DA MAIA Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444) (...)ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web(...) -
19/01/2022 15:13
Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução, instrução designada, designada para 19: 07/2022 08:30, 19/07/2022 08:30 sala de audiência/videoconferência, sala de audiência/videoconferência.
-
18/01/2022 12:46
Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial cancelada para 18: 01/2022 12:46 presencial Fórum/video conferência.
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17/12/2021 14:50
Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 17: 02/2022 08:30 presencial Fórum/video conferência.
-
07/10/2021 09:18
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
12/05/2021 10:13
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2021 09:43
Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000188-29.2010.8.18.0078.5003
-
18/03/2021 06:00
Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 03/2021.
-
17/03/2021 18:10
Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
17/03/2021 00:00
Intimação
DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000188-29.2010.8.18.0078 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: NARDELES DOS ANJOS SOUSA, WANDCLEYSON FERREIRA ARAÚJO, FÁBIO AMARO DA MAIA Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444) (...) Neste diapasão, estando presentes os requisitos legais do art. 41 do CPP e certo que as alegações defensivas encerram matéria de mérito cuja procedência depende de instrução probatória, nos temos do art. 55 da Lei 11.343/06, RECEBO A DENÚNCIA em relação aos acusados NARDELES DOS ANJOS SOUSA, WANDCLEYSON FERREIRA ARAÚJO e FÁBIO AMARO DA MAIA e determino a inclusão dos autos em pauta de AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO e JULGAMENTO para data próxima e desimpedida.
Promova-se, neste sentido, a citação dos acusados e elaboração dos expedientes necessários em tempo oportuno(...) -
16/03/2021 16:23
Mov. [38] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
10/03/2021 12:15
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
10/03/2021 12:10
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
04/05/2020 11:27
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
13/09/2019 14:14
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2019 11:15
Mov. [33] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
20/03/2019 14:05
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
20/03/2019 13:17
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
18/03/2019 11:32
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
-
13/03/2019 10:47
Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000188-29.2010.8.18.0078.5001
-
19/02/2019 12:45
Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR LUIZ ANTONIO FRANÇA GOMES. (Vista ao Ministério Público)
-
15/02/2019 14:17
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2017 11:28
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
10/10/2017 11:25
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
10/10/2017 11:25
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/12/2015 12:05
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
08/10/2014 08:24
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão
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08/10/2014 08:24
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DA DEFESA PRÉVIA
-
30/09/2014 08:52
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
08/08/2014 09:21
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
02/06/2014 12:30
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão
-
01/03/2013 10:01
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
10/07/2012 12:53
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
29/06/2012 09:20
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão
-
29/06/2012 09:19
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - juntada do parecer do ministerio público
-
12/12/2011 12:23
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão
-
15/09/2011 08:09
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício devolvido e envelope
-
14/09/2011 08:31
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício devolvido e envelope (logradouro desconhecido)
-
08/09/2011 11:31
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - juntada de oficio
-
21/06/2011 10:09
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
21/06/2011 09:22
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
04/11/2010 13:04
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão
-
04/11/2010 12:58
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada da defesa de Fábio Amaro da Maia
-
18/08/2010 08:03
Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - controle nº 1053: 10
-
08/04/2010 13:08
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
23/03/2010 11:18
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
-
23/03/2010 11:06
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
23/03/2010 11:06
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2019
Ultima Atualização
31/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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