18/04/2025 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
18/04/2025 11:24

Expedição de Certidão.
16/04/2025 23:50

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
04/04/2025 02:04

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0805039-49.2024.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: AUREA DE MARIA DA SILVA GALVAO RÉU: BANCO PAN DECISÃO Rh.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela recorrente, com base no disposto no art. 99, "caput" e § 3.º do Código de Processo Civil.

Realizando um juízo de prelibação sobre o recurso inominado interposto, entendo presentes os pressupostos objetivos e subjetivos da espécie recursal, pelo que o recebo no efeito devolutivo, a teor do art. 43 da Lei n.º 9.099/1995.

Por conseguinte, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões recursais.

Após o prazo, com ou sem manifestação, determino a remessa dos autos a Turma Recursal, para processamento da pretensão.

Cumpra-se.

Parnaíba, datada e assinada eletronicamente.

Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO
02/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/04/2025 15:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AUREA DE MARIA DA SILVA GALVAO - CPF: *53.***.*50-30 (AUTOR).
13/03/2025 13:09

Conclusos para decisão
13/03/2025 13:09

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:08

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:16

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/03/2025 23:59.
11/02/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:24

Julgado improcedente o pedido
17/12/2024 07:51

Conclusos para julgamento
17/12/2024 07:51

Expedição de Certidão.
17/12/2024 07:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/12/2024 12:30 JECC Parnaíba Sede Cível.
15/12/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 09:50

Juntada de Petição de substabelecimento
05/12/2024 09:13

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:45

Não Concedida a Medida Liminar
25/10/2024 23:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
25/10/2024 08:14

Conclusos para decisão
25/10/2024 08:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/12/2024 12:30 JECC Parnaíba Sede Cível.
25/10/2024 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801167-26.2024.8.18.0123

Carlos Antonio Costa de Araujo

Estado do Piaui

Advogado: Jucelino de Oliveira Aquino

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/03/2024 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0801167-26.2024.8.18.0123

Estado do Piaui

Carlos Antonio Costa de Araujo

Advogado: Jucelino de Oliveira Aquino

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/05/2025 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0801686-74.2024.8.18.0131

Gerci do Nascimento Feitoza da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Cicero Darllyson Andrade Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/11/2024 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0800233-06.2025.8.18.0003

Eucario Bastos da Conceicao

Prefeitura Municipal de Teresina-Pi

Advogado: Alexandre Veloso dos Passos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/02/2025 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0805039-49.2024.8.18.0123

Aurea de Maria da Silva Galvao

Banco Pan

Advogado: Daniel Jose do Espirito Santo Correia

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/04/2025 11:25

Exibir Processo