TJPI - 0000280-22.2019.8.18.0068

1ª instância - Vara Unica de Porto

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA VAZ NETO

Advogados

VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO

OAB: 2040/PI

CPF *43.***.*40-82

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LAIS CLARA VAZ RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2024 15:28

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2024 15:28

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2024 15:27

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 15:19

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2024 03:17

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA VAZ NETO em 20/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2024 09:30

    Juntada de Petição de informação

  • 04/09/2024 08:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/09/2024 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2024 17:13

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 03/09/2024 17:11

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 03/09/2024 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 07:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 10:41

    Juntada de Petição de comprovante

  • 15/08/2024 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 11:12

    Baixa Definitiva

  • 15/08/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 10:59

    Juntada de Petição de procuração

  • 15/08/2024 09:57

    Transitado em Julgado em 12/08/2024

  • 10/08/2024 03:21

    Decorrido prazo de JOÃO BATISTA VAZ NETO em 09/08/2024 23:59.

  • 04/08/2024 18:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2024 18:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2024 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2024 05:11

    Decorrido prazo de JOÃO BATISTA VAZ NETO em 26/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 10:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 13:19

    Julgado procedente o pedido

  • 03/10/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 12:36

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 23:55

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 22:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 22:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 13:59

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 01:40

    Decorrido prazo de JOÃO BATISTA VAZ NETO em 10/07/2023 23:59.

  • 23/06/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 08:21

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 20/06/2023 16:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2023 04:32

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 19/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 20:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 03:45

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 20/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 14:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2023 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 09:54

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/01/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Porto.

  • 30/01/2023 21:23

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/01/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Porto.

  • 28/01/2023 03:37

    Decorrido prazo de JOÃO BATISTA VAZ NETO em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 03:34

    Decorrido prazo de VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO em 27/01/2023 23:59.

  • 12/01/2023 14:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2023 14:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/01/2023 14:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/01/2023 14:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/01/2023 14:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2023 14:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2023 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2023 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2022 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 10:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/10/2022 21:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 10:33

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 11:42

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2022 00:03

    Decorrido prazo de JOÃO BATISTA VAZ NETO em 18/02/2022 23:59.

  • 19/02/2022 00:02

    Decorrido prazo de JOÃO BATISTA VAZ NETO em 18/02/2022 23:59.

  • 19/02/2022 00:02

    Decorrido prazo de JOÃO BATISTA VAZ NETO em 18/02/2022 23:59.

  • 07/02/2022 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 07:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 10:52

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 10:49

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 10:48

    Distribuído por sorteio

  • 04/02/2022 10:24

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 08:54

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2022-02-01 08:00 PORTO.

  • 19/01/2022 14:42

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/01/2022 11:38

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 06/12/2021 09:03

    [ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 09/11/2021 09:29

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2021 10:05

    [ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 04/11/2021 15:15

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2021 12:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 29/10/2021 05:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/10/2021 14:26

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/10/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-10-21.

  • 21/10/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-21

  • 20/10/2021 13:26

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 20/10/2021 13:22

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 13:14

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 30/09/2021 08:43

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-02-01 08:00 PORTO.

  • 01/09/2021 06:50

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-01.

  • 01/09/2021 06:30

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-01.

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE PORTO     Processo nº 0000280-22.2019.8.18.0068 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: GERÊNCIA DE POLICIA DO INTERIOR - DELEGACIA DE PORTO -PI Advogado(s): Indiciado: JOÃO BATISTA VAZ NETO Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040) REDESIGNO para o dia 01/02/2022, às 8h, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento.  

  • 31/08/2021 20:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-31

  • 27/08/2021 11:00

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/08/2021 11:00

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/08/2021 11:00

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/08/2021 11:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2021 09:12

    [ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 29/07/2021 10:28

    [ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 07/04/2021 14:19

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2021 14:02

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/03/2021 11:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/02/2021 10:52

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/01/2021 08:51

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/01/2021 08:44

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/01/2021 08:27

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/01/2021 08:22

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/01/2021 11:10

    [ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 25/11/2020 07:36

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2021-03-25 14:00 FÓRUM LOCAL.

  • 25/11/2020 07:35

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/11/2020 07:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2020 12:55

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/11/2020 12:51

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/11/2020 12:43

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0000265-53.2019.8.18.0068

  • 24/11/2020 12:29

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 19/11/2020 11:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 31/07/2020 17:29

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/07/2020 10:39

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2020 11:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/11/2019 09:47

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-04-07 10:00 FÓRUM LOCAL.

  • 12/11/2019 09:38

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOÃO BATISTA VAZ NETO

  • 16/10/2019 09:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/10/2019 09:29

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/10/2019 09:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/10/2019 10:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/10/2019 12:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/10/2019 12:04

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 03/10/2019 12:04

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2019

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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