TJPI - 0000319-19.2019.8.18.0068

1ª instância - Vara Unica de Porto

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRAZ MARQUES SOUSA

CPF *02.***.*31-79

Advogados

VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO

OAB: 2040/PI

CPF *43.***.*40-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2024 08:11

    Arquivado Definitivamente

  • 22/10/2024 08:11

    Baixa Definitiva

  • 22/10/2024 08:11

    Arquivado Definitivamente

  • 22/10/2024 08:11

    Transitado em Julgado em 22/10/2024

  • 21/10/2024 12:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/10/2024 00:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2024 06:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 06:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 17:42

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 19/09/2024 15:41

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 16:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/06/2024 03:36

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 04/06/2024 23:59.

  • 22/05/2024 15:38

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 22/05/2024 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 04:54

    Decorrido prazo de BRAZ MARQUES SOUSA em 13/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 14:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2024 14:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/04/2024 09:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2024 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2024 05:18

    Decorrido prazo de VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO em 01/04/2024 23:59.

  • 14/03/2024 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 04:36

    Decorrido prazo de VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO em 27/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 22:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 22:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 11:38

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 01:22

    Decorrido prazo de BRAZ MARQUES SOUSA em 26/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 10:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2023 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 20:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 20:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 12:15

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 09:58

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 00:07

    Decorrido prazo de BRAZ MARQUES SOUSA em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 00:07

    Decorrido prazo de BRAZ MARQUES SOUSA em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 00:07

    Decorrido prazo de BRAZ MARQUES SOUSA em 14/02/2022 23:59.

  • 07/02/2022 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 07:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 13:52

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 13:50

    Distribuído por sorteio

  • 04/02/2022 13:28

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 16:55

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2022-02-01 16:30 PORTO.

  • 13/01/2022 12:57

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/01/2022 11:51

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 10/01/2022 20:32

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2021 12:01

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 26/11/2021 08:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/11/2021 15:00

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/11/2021 13:42

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/11/2021 13:39

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 08:53

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-02-01 16:30 PORTO.

  • 01/09/2021 06:50

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-01.

  • 01/09/2021 06:30

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-01.

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE PORTO     Processo nº 0000319-19.2019.8.18.0068 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Autor do fato: BRAZ MARQUES SOUSA Advogado(s): PEPITA FERNANDA BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 18431) REDESIGNO para o dia 01/02/2022, às 16h30min, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento.

  • 31/08/2021 20:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-31

  • 27/08/2021 10:59

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/08/2021 10:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 09:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2021 13:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 13:30

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 25/05/2021 13:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/05/2021 11:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/04/2021 11:04

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 14/04/2021 09:48

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 01/04/2021 19:31

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/10/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-10-13.

  • 09/10/2020 18:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-10-09

  • 09/10/2020 09:24

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 09/10/2020 09:19

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 24/09/2020 10:48

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/09/2020 10:34

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2020 09:40

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/09/2020 09:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2020 10:37

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2020-09-23 10:37 Forum.

  • 23/09/2020 00:00

    Recebida a denúncia contra BRAZ MARQUES SOUSA

  • 15/09/2020 07:55

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/09/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-09-11.

  • 10/09/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-09-10

  • 10/09/2020 07:50

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 09/09/2020 14:35

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/09/2020 14:28

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/09/2020 12:05

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-11-19 15:00 Forum.

  • 26/06/2020 18:00

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/06/2020 18:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2020 07:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/06/2020 07:32

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/04/2020 10:48

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2020 10:07

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/04/2020 10:02

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/02/2020 11:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2019 12:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/12/2019 12:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2019 12:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/12/2019 08:56

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/11/2019 13:38

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/11/2019 11:35

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 22/11/2019 11:34

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/11/2019 11:08

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 22/11/2019 11:08

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2019

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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