24/06/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:46

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE PEREIRA DE SOUSA FILHO - CPF: *21.***.*02-15 (REU)
03/06/2025 15:01

Conclusos para decisão
03/06/2025 15:01

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:57

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE SOUSA FILHO em 05/05/2025 23:59.
04/04/2025 02:16

Publicado Citação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800995-67.2023.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOSE PEREIRA DE SOUSA FILHO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RÉU: JOSE PEREIRA DE SOUSA FILHO, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 2 de abril de 2025 (02/04/2025).

Eu, EDINILDSON LUCIANO CHAGAS MOURAO, digitei.

Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
02/04/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:32

Expedição de Edital.
24/01/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:24

Determinada a citação de JOSE PEREIRA DE SOUSA FILHO - CPF: *21.***.*02-15 (REU)
19/11/2024 09:37

Conclusos para despacho
19/11/2024 09:37

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:07

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 18:15

Juntada de Petição de diligência
12/08/2024 05:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2024 12:32

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:32

Expedição de Mandado.
08/05/2024 10:32

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2024 17:44

Juntada de Petição de diligência
18/04/2024 05:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2024 20:42

Expedição de Certidão.
17/04/2024 20:42

Expedição de Mandado.
17/04/2024 17:25

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 04:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 10/04/2024 23:59.
07/03/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2024 09:54

Juntada de Petição de diligência
05/02/2024 06:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2024 14:18

Expedição de Mandado.
02/02/2024 14:17

Recebida a denúncia contra JOSE PEREIRA DE SOUSA FILHO - CPF: *21.***.*02-15 (REU)
31/01/2024 15:03

Conclusos para despacho
31/01/2024 15:03

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:03

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/01/2024 19:25

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 03:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/12/2023 23:59.
04/11/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 03:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 09/10/2023 23:59.
08/09/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 03:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/09/2023 23:59.
04/09/2023 12:22

Expedição de Certidão.
05/08/2023 21:14

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 03:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 26/06/2023 23:59.
22/05/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 03:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 16/05/2023 23:59.
12/04/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/02/2023 16:06

Intimado em Secretaria
12/02/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 13:09

Determinada a redistribuição dos autos
10/02/2023 11:30

Conclusos para decisão
10/02/2023 11:30

Determinada a redistribuição dos autos
24/01/2023 13:12

Juntada de Certidão
24/01/2023 13:11

Conclusos para despacho
24/01/2023 13:06

Juntada de Certidão
12/01/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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