15/07/2025 00:18

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800112-75.2017.8.18.0029 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Jornada de Trabalho, Diárias e Outras Indenizações] REQUERENTE: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITASAPELADO: JOAQUIM DA CRUZ OLIVEIRA FILHO INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOAQUIM DA CRUZ OLIVEIRA FILHO RUA PACIFICO SILVA, 1200, CENTRO, JOSé DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PRAZO: 15 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte, acima qualificada, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao Recurso Extraordinário no ID-25652269.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/2g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 11 de julho de 2025.

CAMILA DE ALENCAR CLERTON 3ª Turma Recursal
11/07/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:29

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:13

Juntada de petição
03/06/2025 02:46

Decorrido prazo de JOAQUIM DA CRUZ OLIVEIRA FILHO em 30/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:49

Expedição de intimação.
05/05/2025 21:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS - CNPJ: 06.***.***/0001-75 (REQUERENTE) e não-provido
25/04/2025 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 09:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/04/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:57

Expedição de Intimação de processo pautado.
04/04/2025 08:57

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal PROCESSO: 0800112-75.2017.8.18.0029 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS Advogados do(a) REQUERENTE: DANIEL DE AGUIAR GONCALVES - PI11881-A, GENEYLSON CALASSA DE CARVALHO - PI20927-A APELADO: JOAQUIM DA CRUZ OLIVEIRA FILHO Advogado do(a) APELADO: JOAO DA CRUZ NETO - PI1944-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/04/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal nº 10/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de abril de 2025.
02/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 20:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2025 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de expediente
12/03/2025 11:52

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:52

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal
12/03/2025 11:51

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
12/03/2025 11:50

Juntada de Certidão
08/03/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 03:03

Decorrido prazo de JOAQUIM DA CRUZ OLIVEIRA FILHO em 11/02/2025 23:59.
10/12/2024 13:23

Expedição de intimação.
10/12/2024 13:23

Expedição de intimação.
26/11/2024 07:41

Declarada incompetência
02/10/2024 10:11

Conclusos para o Relator
01/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS em 30/09/2024 23:59.
10/09/2024 04:20

Decorrido prazo de JOAQUIM DA CRUZ OLIVEIRA FILHO em 09/09/2024 23:59.
22/08/2024 10:23

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 08:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/08/2024 11:37

Conclusos para o relator
01/08/2024 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2024 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
31/07/2024 14:55

Juntada de Certidão
09/07/2024 13:07

Declarada incompetência
08/07/2024 18:51

Recebidos os autos
08/07/2024 18:51

Conclusos para Conferência Inicial
08/07/2024 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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