TJPI - 0000329-26.2009.8.18.0032
1ª instância - 5ª Vara de Picos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 17:04
Juntada de Petição de manifestação
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24/06/2025 08:41
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 07:09
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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16/06/2025 07:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/06/2025 07:38
Juntada de Petição de diligência
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16/06/2025 07:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/06/2025 07:17
Juntada de Petição de diligência
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16/06/2025 07:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/06/2025 07:11
Juntada de Petição de diligência
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12/06/2025 11:30
Juntada de Petição de manifestação
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06/06/2025 10:04
Juntada de Petição de petição
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21/05/2025 03:17
Publicado Intimação em 21/05/2025.
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21/05/2025 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0000329-26.2009.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍREU: FRANCISCO MARINHO DE BARROS DESPACHO DESIGNO AUDIÊNCIA EM CONTINUAÇÃO PARA O DIA 16/06/2025, ÀS 09:30 HORAS, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA ATRAVÉS DO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS OU DE FORMA PRESENCIAL.
Intimem-se as testemunhas arroladas pela Defesa em manifestação (ID 55895291).
Intimem-se o Ministério Público, a Assistência de Acusação, caso exista, a Defesa e a parte Ré, para que tomem ciência da audiência designada, que será realizada de forma mista.
Intimem-se as vítimas, caso existam, e as testemunhas para que participem da audiência, devendo constar no mandado de intimação bem como serem advertidas de que o não comparecimento, seja de forma presencial ou por meio de videoconferência, poderá resultar em condução coercitiva, multa e configuração do crime de desobediência, nos termos do art. 219 do CPP.
Sendo o caso, oficie-se para a apresentação dos Policiais.
No caso da parte Ré estar presa, oficie-se ao diretor da Penitenciária informando sobre a realização da audiência por videoconferência e solicitando contato de e-mail ou telefone (WhatsApp), bem como para que providencie pelos meios necessários à sua participação.
Junte-se certidão de antecedentes criminais, constando os processos em que responde e eventual condenação transitada em julgado, com a respectiva data do trânsito, caso não conste nos autos.
Se necessário, expeça-se carta precatória, onde a audiência poderá ser realizada por este juízo, sendo necessário na intimação ser fornecido contato telefônico (WhatsApp) do intimado.
Este deverá solicitar o link para ingresso por videoconferência com antecedência mínima de 48 horas, utilizando o WhatsApp 89 9 8108-7195 (Contato de Atendimento da Sala de Audiências da 5ª Vara de Picos) ou por peticionamento nos autos.
Se não for possível ao intimado participar por meios próprios, o juízo deprecado deverá fornecer sala passiva com os meios necessários para a participação na audiência do intimado.
Para participar da audiência por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams, os participantes devem seguir os seguintes passos: -Solicitar o link de acesso com pelo menos 48 horas de antecedência, utilizando o WhatsApp 89 9 8108-7195 (Contato de Atendimento da Sala de Audiências da 5ª Vara de Picos) ou por peticionamento nos autos. -Ter previamente instalado e saber utilizar o aplicativo Microsoft Teams. -Estar em local com conexão de internet de qualidade adequada para garantir a transmissão adequada da videoconferência. -Estar em ambiente silencioso e adequado, garantindo a qualidade do áudio e da imagem durante a audiência. -Portar documento oficial de identidade com foto para verificação da identidade durante a audiência.
ESTE DESPACHO SERVIRÁ DE OFÍCIO/MANDADO PARA O CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS.
Intimações e expedientes necessários.
PICOS-PI, 23 de agosto de 2024.
Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara da Comarca de Picos -
19/05/2025 23:40
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 23:40
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 23:38
Juntada de comprovante
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19/05/2025 14:48
Expedição de Carta precatória.
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19/05/2025 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/05/2025 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/05/2025 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/05/2025 15:06
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2025 15:05
Expedição de Certidão.
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18/05/2025 15:05
Expedição de Mandado.
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18/05/2025 15:02
Expedição de Certidão.
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18/05/2025 15:02
Expedição de Mandado.
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18/05/2025 15:02
Expedição de Mandado.
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18/05/2025 15:00
Juntada de comprovante
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24/03/2025 14:07
Expedição de Certidão.
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16/12/2024 12:30
Expedição de Certidão.
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26/08/2024 11:25
Pedido de inclusão em pauta
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23/08/2024 10:12
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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21/05/2024 09:41
Expedição de Certidão.
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21/05/2024 09:41
Conclusos para despacho
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10/05/2024 13:36
Conclusos para despacho
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10/05/2024 13:36
Expedição de Certidão.
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30/04/2024 11:14
Juntada de Petição de manifestação
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22/04/2024 06:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/04/2024 06:07
Juntada de Petição de diligência
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16/04/2024 18:58
Juntada de Petição de petição
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20/03/2024 14:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/03/2024 13:20
Juntada de comprovante
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20/03/2024 13:16
em cooperação judiciária
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20/03/2024 11:35
Expedição de Certidão.
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20/03/2024 11:35
Expedição de Mandado.
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28/02/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 14:28
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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18/12/2023 20:55
Conclusos para despacho
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18/12/2023 20:55
Expedição de Certidão.
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18/12/2023 20:54
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 20:54
Expedição de Certidão.
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01/09/2023 10:47
Juntada de Petição de manifestação
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31/08/2023 12:32
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2022 18:57
Juntada de Petição de manifestação
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26/03/2022 00:45
Decorrido prazo de GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR em 25/03/2022 23:59.
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26/03/2022 00:45
Decorrido prazo de GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR em 25/03/2022 23:59.
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26/03/2022 00:45
Decorrido prazo de GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR em 25/03/2022 23:59.
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15/03/2022 09:43
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2022 09:41
Juntada de ata da audiência
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14/03/2022 12:16
Juntada de comprovante
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14/03/2022 12:08
Expedição de .
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05/11/2021 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA DE PICOS Processo nº 0000329-26.2009.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MINISTERIO PUBLICO Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO MARINHO BARROS Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
16/06/2021 13:49
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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11/02/2021 23:34
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/05/2020 18:56
Mov. [39] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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01/03/2019 10:55
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 22: 02/2019 09:30 FÓRUM LOCAL.
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01/03/2019 10:54
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2019 12:59
Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 21: 02/2019 12:59 Fórum Judicial.
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22/01/2019 11:20
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/01/2019 09:32
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Aliane Araújo de Carvalho. (Vista ao Ministério Público)
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16/01/2019 06:01
Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 01/2019.
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15/01/2019 14:50
Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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15/01/2019 11:11
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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15/01/2019 10:26
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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15/01/2019 10:04
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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15/01/2019 09:54
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000329-26.2009.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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13/12/2018 13:42
Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 22: 02/2019 09:30 FÓRUM LOCAL.
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10/12/2018 18:03
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2017 11:06
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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22/05/2014 09:50
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - CORREIÇÃO 2014.
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16/09/2013 11:54
Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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26/10/2012 09:07
Mov. [22] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei complementar 157 de 24: 05/2010
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28/05/2012 08:35
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/05/2012 10:14
Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência
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10/05/2012 13:48
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente
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20/06/2011 14:02
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote
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17/08/2010 17:42
Mov. [17] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei Complementar nº 157 de 24: 05/2010.
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10/03/2010 09:35
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE UMA CÓPIA DO ALVARÁ DE SOLTURA, DO TJ.
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16/12/2009 12:00
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - RECEBIDOS DO MP,OPINANDO, DESFAVORAVELMENTE, AO PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO DO RÉU. PREPARAR A CONCLUSÃO PARA O MM. JUIZ DESPACHAR.
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10/12/2009 12:43
Mov. [14] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo
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10/12/2009 12:43
Mov. [13] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - PROCESSO PRINCIPAL AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE AR - EM APENSO - PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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10/12/2009 10:05
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIR INTIMAÇÃO
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08/12/2009 12:05
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - JUNTADA DE UMA PETIÇÃO DO ADVOGADO, PEDINDO O RELAXAMENTO DO RÉU. CONCLUSOS AO MM. JUIZ PARA DESPACHAR.
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01/12/2009 12:47
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - INTIMAR ADVOGADO DE DEFESA
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26/11/2009 08:50
Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência
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26/11/2009 08:50
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - DE INTIMAÇÃO NESTA DATA
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17/11/2009 12:42
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - (AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO, DEVIDAMENTE CUMPRIDO E AR)
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10/11/2009 09:58
Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - MARCADA
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02/10/2009 10:31
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - JUNTADA DA PETIÇÃO DO ADVOGADO.
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28/09/2009 10:01
Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - PREPARAR A CONCLUSÃO PARA O MM. JUIZ DESPACHAR
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28/09/2009 09:04
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSOS AOS MM. JUIZ EM DATA DE 24.09.2009
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24/09/2009 11:31
Mov. [2] - [ThemisWeb] Cálculo de Liquidação - CONCLUSOS AO MM. JUIZ PARA INFORMARÇÃO AO TJ
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05/03/2009 07:05
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2009
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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