TJPI - 0000164-22.2012.8.18.0113
1ª instância - 5ª Vara de Picos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2023 14:28
Arquivado Definitivamente
-
18/09/2023 14:28
Baixa Definitiva
-
18/09/2023 14:28
Arquivado Definitivamente
-
18/09/2023 14:00
Juntada de comprovante
-
01/09/2023 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 16:57
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 16:55
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
29/08/2023 14:37
Juntada de comprovante
-
26/06/2023 07:41
Juntada de Petição de manifestação
-
23/06/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 11:33
Juntada de comprovante
-
29/03/2023 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2022 10:47
Conclusos para despacho
-
21/10/2022 10:47
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 10:44
Desentranhado o documento
-
21/10/2022 10:44
Cancelada a movimentação processual
-
03/04/2022 11:20
Juntada de informação
-
14/03/2022 13:07
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA DE PICOS Processo nº 0000164-22.2012.8.18.0113 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOÃO BATISTA DE SOUSA, EVA FABILINA DANTAS Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677), KÊMERON MENDES FIALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11244) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
29/09/2021 10:23
Mov. [129] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
09/06/2021 12:25
Mov. [128] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
-
09/06/2021 12:20
Mov. [127] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
22/02/2021 09:44
Mov. [126] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
01/11/2019 17:48
Mov. [125] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2018 12:15
Mov. [124] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
12/11/2018 11:50
Mov. [123] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
09/11/2018 14:06
Mov. [122] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
09/11/2018 14:04
Mov. [121] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado
-
09/11/2018 13:43
Mov. [120] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
09/11/2018 13:42
Mov. [119] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
13/01/2016 11:20
Mov. [118] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva
-
04/11/2015 09:48
Mov. [117] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
04/11/2015 09:42
Mov. [116] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
27/10/2015 14:13
Mov. [115] - [ThemisWeb] Documento
-
27/10/2015 14:12
Mov. [114] - [ThemisWeb] Recebimento
-
21/10/2015 09:46
Mov. [113] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
29/09/2015 15:15
Mov. [112] - [ThemisWeb] Com efeito suspensivo
-
29/09/2015 14:37
Mov. [111] - [ThemisWeb] Conclusão
-
29/09/2015 14:35
Mov. [110] - [ThemisWeb] Petição - Juntada da Petição protocolada sob nº 1.126, em data de 28: 092015.
-
25/09/2015 11:10
Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
25/09/2015 11:07
Mov. [108] - [ThemisWeb] Procedência em Parte
-
25/09/2015 11:04
Mov. [107] - [ThemisWeb] Documento - Ata do Júri realizado no dia 23-09-2015
-
25/09/2015 10:57
Mov. [106] - [ThemisWeb] Documento - Termos do Júri realizado no dia 23-09-2015
-
25/09/2015 10:55
Mov. [105] - [ThemisWeb] Documento - Termos do Júri realizado no dia 23-09-2015
-
25/09/2015 10:54
Mov. [104] - [ThemisWeb] Documento - Termos do Júri realizado no dia 23-09-2015
-
25/09/2015 10:36
Mov. [103] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
-
23/09/2015 16:16
Mov. [102] - [ThemisWeb] Documento
-
23/09/2015 16:14
Mov. [101] - [ThemisWeb] Documento
-
18/09/2015 13:22
Mov. [100] - [ThemisWeb] Petição
-
17/09/2015 09:40
Mov. [99] - [ThemisWeb] Documento
-
15/09/2015 12:31
Mov. [98] - [ThemisWeb] Documento
-
14/09/2015 11:34
Mov. [97] - [ThemisWeb] Documento
-
09/09/2015 12:38
Mov. [96] - [ThemisWeb] Documento
-
09/09/2015 09:09
Mov. [95] - [ThemisWeb] Documento
-
28/08/2015 09:45
Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição
-
27/08/2015 11:18
Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
27/08/2015 11:16
Mov. [92] - [ThemisWeb] Documento
-
27/08/2015 11:15
Mov. [91] - [ThemisWeb] Documento
-
27/08/2015 11:14
Mov. [90] - [ThemisWeb] Documento
-
27/08/2015 11:11
Mov. [89] - [ThemisWeb] Documento
-
27/08/2015 11:10
Mov. [88] - [ThemisWeb] Documento
-
18/08/2015 11:24
Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento
-
14/08/2015 14:06
Mov. [86] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
14/08/2015 13:54
Mov. [85] - [ThemisWeb] Documento - Juntada da Ata de Sorteiro do Jurados
-
13/08/2015 09:21
Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
11/08/2015 14:30
Mov. [83] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
11/08/2015 14:26
Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão
-
11/08/2015 14:18
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
11/08/2015 12:22
Mov. [80] - [ThemisWeb] Documento
-
30/07/2015 07:26
Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento
-
22/07/2015 12:16
Mov. [78] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
17/07/2015 07:51
Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento
-
15/07/2015 09:42
Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento
-
14/07/2015 07:32
Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento
-
14/07/2015 07:30
Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento
-
07/07/2015 09:16
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
03/07/2015 10:39
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000164-22.2012.8.18.0113.0001 sorteado para o oficial ANTONIO GONÇALVES GUIMARÃES FILHO.
-
03/07/2015 10:39
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000164-22.2012.8.18.0113.0002 sorteado para o oficial ANTONIO GONÇALVES GUIMARÃES FILHO.
-
03/07/2015 10:39
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000164-22.2012.8.18.0113.0003 sorteado para o oficial MARIA GLEUBA GONÇALVES MONTEIRO MARTINS.
-
03/07/2015 10:39
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000164-22.2012.8.18.0113.0004 sorteado para o oficial ANTONIO GONÇALVES GUIMARÃES FILHO.
-
03/07/2015 10:39
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000164-22.2012.8.18.0113.0005 sorteado para o oficial ANTONIO GONÇALVES GUIMARÃES FILHO.
-
03/07/2015 10:39
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000164-22.2012.8.18.0113.0006 sorteado para o oficial MARIA GLEUBA GONÇALVES MONTEIRO MARTINS.
-
03/07/2015 10:39
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000164-22.2012.8.18.0113.0007 sorteado para o oficial ANTONIO GONÇALVES GUIMARÃES FILHO.
-
03/07/2015 10:39
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000164-22.2012.8.18.0113.0008 sorteado para o oficial MARIA GLEUBA GONÇALVES MONTEIRO MARTINS.
-
03/07/2015 10:39
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000164-22.2012.8.18.0113.0009 sorteado para o oficial ANTONIO GONÇALVES GUIMARÃES FILHO.
-
03/07/2015 10:39
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000164-22.2012.8.18.0113.0010 sorteado para o oficial ANTONIO GONÇALVES GUIMARÃES FILHO.
-
26/06/2015 14:17
Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento
-
26/06/2015 14:15
Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento
-
26/06/2015 14:13
Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento
-
26/06/2015 14:09
Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento
-
23/06/2015 15:47
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
23/06/2015 15:06
Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência
-
23/06/2015 15:01
Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
-
23/06/2015 11:30
Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
23/06/2015 09:16
Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão
-
23/06/2015 09:13
Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição
-
23/06/2015 09:02
Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento
-
23/06/2015 08:58
Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada do parecer do MP
-
23/06/2015 08:56
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento
-
08/06/2015 08:36
Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
02/06/2015 15:19
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
01/06/2015 16:49
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
01/06/2015 14:21
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
01/06/2015 14:12
Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento
-
01/06/2015 14:11
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Tribunal de Justiça do Estado Piauí, em data de 29: 05/2015
-
28/07/2014 09:57
Mov. [43] - [ThemisWeb] Remessa
-
22/07/2014 14:16
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
22/07/2014 13:34
Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão
-
22/07/2014 13:31
Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada da Carta Precatória devolvida sem o devido cumprimento, protocolada sob nº 501: 2014, em data de 19/05/2014.
-
22/07/2014 12:55
Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada das Contra Razões recebidas do MP em data de 22: 07/2014.
-
22/07/2014 12:48
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento
-
01/04/2014 14:13
Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
17/02/2014 12:14
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
17/02/2014 12:10
Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento
-
14/02/2014 07:59
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
12/02/2014 18:06
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
12/02/2014 14:48
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão
-
12/02/2014 14:44
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada da Petição protocolada sob nº 113: 2014, em data de 05/02/2014.
-
31/01/2014 09:00
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento
-
29/01/2014 11:42
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Juntada da cópia da Carta Precatória.
-
29/01/2014 10:26
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DOS RÉUS SOBRE A SENTENÇA DE PRONÚNCIA, FLS. 221: 224.
-
29/01/2014 09:41
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada dos mandados de Intimaação devidamente cumpridos.
-
29/01/2014 09:34
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento
-
29/01/2014 09:30
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mandado - Entregue Mandados de Intimação ao Oficial de Justiça no dia 23: 01/2014.
-
29/01/2014 09:27
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento
-
16/01/2014 12:51
Mov. [23] - [ThemisWeb] Procedência em Parte
-
14/01/2014 08:42
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada da petição protocolada sob nº 838: 2013, em data de 10/12/2013.
-
14/01/2014 08:39
Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento
-
14/01/2014 07:48
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos recebido do advogado em data de 13: 01/2014.
-
06/12/2013 13:57
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - com vista ao Dr. Daniel Bruno Formiga da Costa
-
29/11/2013 13:11
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento
-
21/11/2013 07:31
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
20/11/2013 12:39
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão
-
20/11/2013 12:17
Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada da manifestação do MP, recebida em 19: 11/2013
-
20/11/2013 12:14
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do MP, em data de 19: 11/2013, com manifestação em quatro laudas.
-
05/11/2013 14:04
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
31/10/2013 09:55
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
15/07/2013 11:45
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Em virtude da assunção do Dr. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA como juiz substituto da Comarca de Santa Cruz do Piauí - PI, faço, nesta data, estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Substituto da Vara Única da Co
-
08/03/2013 09:53
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão
-
05/03/2013 12:10
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
14/01/2013 12:14
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso para despacho
-
14/01/2013 12:08
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - juntei o oficio nº 01: 13
-
14/01/2013 12:06
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - recebi os presentes autos do Sr. Delegado de Policias Civil da cidade de Picos, acompnhado do oficio nº02: 13
-
19/12/2012 12:01
Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Remetido para a Delegacia de Polícia Civil da cidade de Picos: PI, para cumprimento de Diligências requeridas pelo Ministério Público, através do Ofício nº 169/2012, datado de 06/12/2012, cópia do Ofício arquivado na pasta
-
13/09/2012 15:19
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
24/08/2012 09:26
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO PARA DESPACHO
-
24/08/2012 08:42
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
24/08/2012 08:42
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2012
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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