TJPI - 0000830-55.2017.8.18.0078
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2024 10:48
Arquivado Definitivamente
-
01/08/2024 10:48
Baixa Definitiva
-
01/08/2024 10:48
Arquivado Definitivamente
-
01/08/2024 10:47
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 03:18
Decorrido prazo de WILLAMES PEREIRA SOARES em 24/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 09:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/07/2024 09:57
Juntada de Petição de informação
-
08/07/2024 08:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/07/2024 10:47
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 10:47
Expedição de Mandado.
-
05/07/2024 10:47
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
05/07/2024 10:44
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
23/04/2024 11:04
Transitado em Julgado em 12/02/2024
-
11/02/2024 05:22
Decorrido prazo de WILLAMES PEREIRA SOARES em 09/02/2024 23:59.
-
04/02/2024 20:26
Juntada de Petição de manifestação
-
31/01/2024 05:24
Decorrido prazo de WILLAMES PEREIRA SOARES em 29/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 13:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 13:21
Juntada de Petição de diligência
-
23/01/2024 16:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/01/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 11:52
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 11:52
Expedição de Mandado.
-
11/12/2023 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 15:22
Julgado procedente em parte do pedido
-
08/12/2023 11:15
Expedição de Certidão.
-
08/12/2023 11:14
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 13:10
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 13:08
Conclusos para julgamento
-
29/07/2022 13:32
Juntada de Petição de manifestação
-
22/07/2022 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 14:20
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 23:14
Juntada de Petição de manifestação
-
20/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000830-55.2017.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: WILLAMES PEREIRA SOARES, DAVID DA SILVA SOUSA Advogado(s): ROLÂNDIA GOMES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455-B) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. VALENÇA DO PIAUÍ, 15 de junho de 2022 FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO 26828 -
15/06/2022 10:01
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
15/06/2022 10:00
Mov. [64] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 06:00
Mov. [63] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 06/2022.
-
07/06/2022 18:10
Mov. [62] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
06/06/2022 16:16
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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28/04/2022 14:01
Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
-
28/04/2022 09:36
Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento
-
27/04/2022 09:31
Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000830-55.2017.8.18.0078.5004
-
06/04/2022 12:19
Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. DÉBORA GEANNE AGUIAR ARAGÃO. (Vista ao Ministério Público)
-
10/02/2022 15:43
Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 10: 02/2022 11:55 presencial Fórum/video conferência.
-
09/02/2022 09:34
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
-
21/01/2022 06:00
Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 01/2022.
-
20/01/2022 18:50
Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
20/01/2022 09:25
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
20/01/2022 09:25
Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2022 09:24
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/01/2022 08:31
Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000830-55.2017.8.18.0078.5003
-
13/01/2022 11:45
Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DÉBORA GEANNE AGUIAR ARAGÃO. (Vista ao Ministério Público)
-
13/01/2022 11:38
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000830-55.2017.8.18.0078.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
13/01/2022 11:38
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento
-
13/01/2022 06:01
Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 01/2022.
-
12/01/2022 19:50
Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
12/01/2022 14:40
Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DÉBORA GEANNE AGUIAR ARAGÃO. (Vista ao Ministério Público)
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12/01/2022 11:05
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
12/01/2022 09:30
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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12/01/2022 09:16
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000830-55.2017.8.18.0078.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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12/01/2022 09:05
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000830-55.2017.8.18.0078.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
12/01/2022 09:01
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/01/2022 08:58
Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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17/12/2021 11:53
Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 10: 02/2022 11:00 presencial Fórum/video conferência.
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29/11/2021 06:00
Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 11/2021.
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26/11/2021 20:30
Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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26/11/2021 10:26
Mov. [33] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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29/09/2021 08:30
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
29/09/2021 08:29
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/06/2021 06:00
Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 06/2021.
-
28/06/2021 00:00
Citação
EDITAL - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA Vara Criminal DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ null PROCESSO Nº: 0000830-55.2017.8.18.0078 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Réu: WILLAMES PEREIRA SOARES, DAVID DA SILVA SOUSA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O Dr.
FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de VALENÇA DO PIAUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado WILLAMES PEREIRA SOARES, DAVID DA SILVA SOUSA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 25 de junho de 2021 (25/06/2021).
Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ -
25/06/2021 18:10
Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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25/06/2021 12:11
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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25/06/2021 12:06
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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22/06/2021 06:00
Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 06/2021.
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22/06/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000830-55.2017.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: WILLAMES PEREIRA SOARES, DAVID DA SILVA SOUSA Advogado(s): ROLÂNDIA GOMES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455-B) DESPACHO: " Recebi hoje.
Considerando que o réu DAVID DA SILVA SOUSA não fora localizado no endereço conhecido e o Ministério Público não logrou êxito em apontar seu novel domicílio, promova-se urgentemente sua citação por edital com prazo de publicidade em 30 dias.
Expedientes necessários.
VALENÇA DO PIAUÍ, 20 de junho de 2021.
FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO.
Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ". -
21/06/2021 18:10
Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/06/2021 10:10
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2021 15:38
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
21/05/2021 15:47
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
21/05/2021 15:46
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/05/2021 13:11
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000830-55.2017.8.18.0078.5002
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17/05/2021 09:21
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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18/03/2021 06:00
Mov. [18] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 03/2021.
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17/03/2021 18:10
Mov. [17] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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17/03/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000830-55.2017.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: WILLAMES PEREIRA SOARES, DAVID DA SILVA SOUSA Advogado(s): ROLÂNDIA GOMES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455-B) (...) Recebi hoje.
Diante da última certidão lançada, cujo conteúdo acusa que o réu DAVID DA SILVA SOUSA não fora localizado no endereço fornecido, abra-se vista ao Ministério Público para adotar as providências que entender cabíveis(...) -
16/03/2021 16:32
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2021 11:37
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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05/05/2020 22:28
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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21/10/2019 13:19
Mov. [13] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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08/07/2019 11:22
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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29/05/2019 08:43
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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24/05/2019 07:44
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/05/2019 07:40
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/05/2019 08:23
Mov. [8] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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20/05/2019 20:34
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000830-55.2017.8.18.0078.5001
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25/01/2018 16:48
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000830-55.2017.8.18.0078.0002 sorteado para o oficial João Alves Júnior.
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25/01/2018 16:48
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000830-55.2017.8.18.0078.0001 sorteado para o oficial Francisco Alberto Rodrigues Soares.
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25/10/2017 12:31
Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DAVID DA SILVA SOUSA, WILLAMES PEREIRA SOARES
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14/07/2017 10:16
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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14/07/2017 10:01
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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14/07/2017 10:01
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2019
Ultima Atualização
20/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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