09/05/2025 01:30

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ PEREIRA DE SOUSA em 08/05/2025 23:59.
03/05/2025 06:23

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 30/04/2025 23:59.
03/05/2025 06:23

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ANDRADE SOUZA em 30/04/2025 23:59.
03/05/2025 06:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:59

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0815303-16.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão, Atualização de Conta] AUTOR: MARIA DA CRUZ PEREIRA DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO

Vistos.

Trata-se de ação indenizatória movida por MARIA DA CRUZ PEREIRA DE SOUSA em face do Banco do Brasil S/A., ambos qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente à parte autora.

Passo a decidir.

Em 16/12/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 2162222/Pe, nº 2162323/PE e nº 2162223/PE e nº 2162198/PE ao rito previsto nos arts. 1.036 e 1.037 do CPC de 2015 e 256 ao 256-X do RISTJ, tornando-os paradigma da controvérsia descrita no Tema 1300, no qual se busca definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Em ofício enviado à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí em 16 de dezembro de 2024 (Disponível no processo SEI n.º 24.0.000154495-7), a Ministra Relatora esclareceu que há determinação de suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria.

O caso em comento, conforme acima relatado, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, razão pela qual determino que o presente feito seja suspenso até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC).

Intimem-se as partes.

Encaminhe-se o feito à caixa processual de suspensão por REP.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

DAIANE DE FÁTIMA SOARES FONTAN BRANDÃO Juíza de Direito respondendo pela 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina
02/04/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 19:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
31/03/2025 17:49

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:49

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:20

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2024 03:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/12/2024 23:59.
28/11/2024 12:15

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2024 08:55

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:42

Nomeado perito
10/10/2024 09:42

Outras Decisões
11/06/2024 11:52

Conclusos para decisão
11/06/2024 11:52

Expedição de Certidão.
11/06/2024 11:51

Juntada de Certidão
04/06/2024 04:12

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ PEREIRA DE SOUSA em 03/06/2024 23:59.
24/05/2024 04:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 23:25

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 08:06

Conclusos para despacho
25/01/2024 08:06

Expedição de Certidão.
25/01/2024 08:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
31/03/2023 13:35

Expedição de Certidão.
21/11/2022 09:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por
21/11/2022 09:10

Expedição de Certidão.
09/11/2022 09:06

Expedição de Certidão.
11/02/2021 01:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 01:20

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ PEREIRA DE SOUSA em 10/02/2021 23:59:59.
18/12/2020 10:29

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 11:10

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 11:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
09/11/2020 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 09:04

Conclusos para decisão
09/09/2020 09:15

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 09:09

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 13:21

Expedição de Certidão.
31/08/2020 16:55

Juntada de Petição de contestação
03/08/2020 09:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 21:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/07/2020 17:28

Conclusos para despacho
31/07/2020 17:28

Juntada de Certidão
28/07/2020 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2020 11:33

Declarada incompetência
11/07/2020 11:32

Conclusos para despacho
11/07/2020 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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