TJPI - 0003186-69.2014.8.18.0032

1ª instância - 5ª Vara de Picos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF *29.***.*21-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 09:09

    Expedição de Alvará.

  • 22/04/2025 22:54

    Juntada de comprovante

  • 20/04/2025 09:56

    Juntada de comprovante

  • 20/04/2025 09:56

    Juntada de comprovante

  • 28/01/2025 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 08:07

    em cooperação judiciária

  • 18/11/2024 15:55

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2024 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 15:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2024 03:12

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 09/10/2024 23:59.

  • 17/09/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 10:12

    Juntada de comprovante

  • 17/09/2024 09:56

    Desentranhado o documento

  • 17/09/2024 09:54

    Juntada de comprovante

  • 26/08/2024 12:27

    Juntada de Informações

  • 07/08/2024 15:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/08/2024 15:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2024 14:46

    Juntada de comprovante

  • 14/03/2024 14:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2024 14:14

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 13:12

    Determinada diligência

  • 23/10/2023 15:58

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 15:41

    Transitado em Julgado em 09/10/2023

  • 06/10/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 09:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/09/2023 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 22:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 22:02

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 03/02/2022 14:49

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 19:27

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA DE PICOS     Processo nº 0003186-69.2014.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: 5ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS Advogado(s): Réu: JOSÉ ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PICOS, 27 de outubro de 2021         SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA Analista Administrativo - 1036548      

  • 27/10/2021 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 10:26

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 10:25

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 12:53

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/10/2021 12:52

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2021 12:52

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2021 12:52

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/10/2021 17:59

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003186-69.2014.8.18.0032.5002

  • 30/09/2021 16:31

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/09/2021 16:30

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAUJO DE CARVALHO BEZERRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/05/2021 13:02

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/02/2021 11:24

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2020 09:22

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003186-69.2014.8.18.0032.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/07/2020 15:43

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2019 12:18

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 03/05/2019 11:25

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2019 11:25

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/05/2019 14:27

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003186-69.2014.8.18.0032.5001

  • 26/03/2019 12:43

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOICYARA BERNARDES DE LIMA FERREIRA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 11/03/2019 16:06

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/03/2018 11:06

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOICYARA BERNARDES DE LIMA FERREIRA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 16/03/2018 09:46

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/08/2017 07:39

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MOISÉS RODRIGUES DE MOURA JÚNIOR. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/08/2017 07:32

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/08/2017 09:30

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/08/2017 09:26

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 09: 08/2017 11:30 FÓRUM DE PICOS.

  • 09/08/2017 09:01

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/08/2017 12:58

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao José Martins de Sousa Junior. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/08/2017 11:24

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/06/2017 14:37

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 08/2017 11:30 FÓRUM DE PICOS.

  • 12/06/2017 14:36

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 12: 06/2017 01:00 FÓRUM DE PICOS.

  • 12/06/2017 14:35

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 06/2017 09:00 FÓRUM DE PICOS.

  • 18/05/2017 11:11

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/05/2017 09:07

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Moisés Rodrigues de Moura Júnior. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/05/2017 11:43

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/05/2017 10:57

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/05/2017 09:15

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/12/2016 13:35

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2016 13:35

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003186-69.2014.8.18.0032.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2015 13:12

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Nesta data, faço conclusos os presentes autos a MM. Juíza de Direito da 5ª Vara da Comarca de Picos-PI

  • 11/09/2015 12:47

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS RECEBIDOS DA DEFESNORIA

  • 31/08/2015 11:49

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Nesta data, faço vista dos presentes autos a DP

  • 31/08/2015 11:43

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 17/06/2015 13:16

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos recebidos do gabinete.

  • 15/06/2015 21:45

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 15/06/2015 21:45

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003186-69.2014.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 22/05/2015 13:24

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Nesta data, faço conclusos os presentes autos a MM. Juíza de Direito da 5ª Vara da Comarca de Picos-PI

  • 22/05/2015 13:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 22/05/2015 13:10

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS RECEBIDOS DO MP

  • 20/05/2015 09:34

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento

  • 14/04/2015 09:11

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Nesta data, faço vistas dos presentes autos ao MP

  • 08/01/2015 09:31

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 08/01/2015 09:29

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/12/2014 14:27

    Mov. [3] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 03/12/2014 10:52

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 03/12/2014 10:52

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2014

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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