19/03/2025 10:40

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:36

Desentranhado o documento
19/03/2025 10:36

Cancelada a movimentação processual
19/03/2025 10:34

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:33

Desentranhado o documento
19/03/2025 10:31

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:41

Juntada de Petição de manifestação
09/12/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:16

Conclusos para despacho
04/12/2024 14:16

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:34

Expedição de Certidão.
11/05/2024 04:52

Decorrido prazo de DANILLO TORRES DA SILVA ROSA em 07/05/2024 23:59.
10/05/2024 10:22

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 12:19

Juntada de Petição de diligência
26/04/2024 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2024 12:10

Expedição de Certidão.
25/04/2024 12:10

Expedição de Mandado.
06/02/2024 21:37

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2024 05:29

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 01/02/2024 23:59.
22/01/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 14:00

Conclusos para despacho
11/12/2023 14:00

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:58

Expedição de Certidão.
05/07/2023 08:46

Juntada de documento comprobatório
23/05/2023 13:13

Audiência Admonitória realizada para 23/05/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
23/05/2023 13:13

Suspensão Condicional do Processo
18/04/2023 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 14:41

Juntada de Petição de diligência
13/04/2023 08:27

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2023 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 11:20

Expedição de Certidão.
10/04/2023 11:20

Expedição de Mandado.
09/01/2023 14:37

Audiência Admonitória designada para 23/05/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
21/11/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 15:35

Conclusos para despacho
17/11/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 10:00

Expedição de Certidão.
17/11/2022 09:59

Conclusos para despacho
10/08/2022 08:38

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2022 22:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/12/2022 10:00 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
04/05/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000374-96.2020.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DANILO TÔRRES DA SILVA ROSA Advogado(s): (...)ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web(...)
12/04/2022 09:46

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
16/11/2021 09:38

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
06/08/2021 10:05

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta rogatória.
18/03/2021 06:00

Mov. [13] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 03/2021.
17/03/2021 18:10

Mov. [12] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
17/03/2021 00:00

Intimação

DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000374-96.2020.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DANILO TÔRRES DA SILVA ROSA Advogado(s): (...) Diante da última certidão coligida, procedo ao recebimento da Denúncia ofertada pela representante do Ministério Público contra o acusado DANILO TÔRRES DA SILVA ROSA, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais.

Considerando, entretanto, que o tipo penal em questão comporta suspensão condicional do processo, a vista do requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 89 da Lei n°. 9.099/95, determino a designação de audiência admonitória, para data próxima e desimpedida.

O acusado deverá comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhado de advogado(...)
16/03/2021 16:48

Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DANILO TÔRRES DA SILVA ROSA
09/03/2021 11:25

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
09/03/2021 11:23

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
09/03/2021 11:18

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
09/03/2021 09:23

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2021 09:22

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
09/03/2021 08:59

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000374-96.2020.8.18.0144.5001
23/11/2020 09:46

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
23/11/2020 09:44

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
23/11/2020 09:30

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
23/11/2020 09:30

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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