25/06/2025 07:50

Conclusos para julgamento
24/06/2025 13:22

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2025 08:00

Expedição de notificação.
30/05/2025 11:24

Juntada de Petição de outras peças
15/05/2025 19:11

Expedição de intimação.
07/05/2025 01:30

Juntada de apelação
30/04/2025 09:11

Expedição de Ofício.
29/04/2025 12:16

Expedição de Carta de ordem.
23/04/2025 02:20

Decorrido prazo de GENISON DE SOUSA LEAL em 16/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí PROCESSO Nº: 0000751-54.2016.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] APELANTE: GENISON DE SOUSA LEAL APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intime-se o apelante, por meio de seu advogado, para apresentar as razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do art. 600, §4o, do Código de Processo Penal Apresentadas as razões, ao apelado para contrarrazões, no prazo legal, e, ao final, à Procuradoria de Justiça, para parecer, no prazo de 10 (dez) dias.

No caso de inércia do advogado, intime-se pessoalmente o apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo advogado, possibilitando-lhe, então, a apresentação das razões do recurso, no prazo de 08 (oito) dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública, para apresentação das razões, no prazo de 16 (dezesseis) dias e, após, ao Ministério Público, para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias.

Instruídos os autos com razões e contrarrazões, abra-se vista dos autos à Procuradoria de Justiça para parecer, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ (Juíza Convocada- 2º Grau) Relatora
04/04/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:57

Conclusos para o Relator
28/03/2025 08:29

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2025 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 14/03/2025 23:59.
24/02/2025 08:48

Expedição de intimação.
21/02/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 10:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/01/2025 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
24/01/2025 09:50

Juntada de Certidão
23/01/2025 08:29

Determinação de redistribuição por prevenção
20/01/2025 23:17

Juntada de Certidão de distribuição anterior
20/01/2025 11:43

Conclusos para Conferência Inicial
20/01/2025 11:43

Juntada de Certidão
20/01/2025 11:39

Juntada de Certidão
20/01/2025 11:31

Recebidos os autos
20/01/2025 11:31

Recebido pelo Distribuidor
20/01/2025 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/01/2025 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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