TJPI - 0001553-94.2014.8.18.0073

1ª instância - 1ª Vara de Sao Raimundo Nonato

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

FRANCISCO HENRIQUE DE NEGREIROS ARAUJO

CPF *00.***.*13-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS VINICIOS LEAL DE SOUSA

CPF *10.***.*23-00

Advogados

JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO

OAB: 13752/PI

CPF *28.***.*01-22

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HENRIQUE DE NEGREIROS ARAUJO

VANIA DE MIRANDA NEGREIROS

CARLA APARECIDA DE NEGREIROS ARAUJO

ARTUR RIBEIRO FILHO

MAELSON RIBEIRO DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 13:15

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2024 13:15

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2024 13:15

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2024 13:15

    Transitado em Julgado em 16/04/2024

  • 16/04/2024 05:53

    Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS LEAL DE SOUSA em 15/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 15:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2024 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 10:12

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/03/2024 13:24

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 10:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2024 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 13:53

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 13:26

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2024 19:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/01/2024 19:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/01/2024 19:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/01/2024 19:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/01/2024 19:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/01/2024 19:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/01/2024 19:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/01/2024 19:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/12/2023 11:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 11:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/12/2023 11:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 11:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/12/2023 11:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 11:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2023 11:00

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 26/07/2023 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2023 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2023 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2023 10:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2023 10:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2023 10:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2023 10:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2023 10:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2023 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 13:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/12/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 26/05/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 13:28

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 09:01

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 17:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 17:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2022 16:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 16:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2022 16:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 16:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2022 16:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 16:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2022 16:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 16:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2022 16:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 16:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/10/2022 10:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2022 10:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2022 10:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2022 10:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2022 10:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2022 10:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2022 01:06

    Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS LEAL DE SOUSA em 21/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 09:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2022 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 11:34

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/10/2022 10:30 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.

  • 29/04/2022 13:04

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2022 10:01

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2022 10:00

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2021 01:50

    Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS LEAL DE SOUSA em 28/05/2021 23:59.

  • 27/05/2021 10:12

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2021 10:12

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 10:09

    Distribuído por sorteio

  • 06/04/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-04-06.

  • 06/04/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO     Processo nº 0001553-94.2014.8.18.0073 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARCOS VINICIOS LEAL DE SOUSA Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752)    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    SÃO RAIMUNDO NONATO, 5 de abril de 2021 RAIMUNDO ESDRA NUNES DE MACEDO Analista Judicial - 4229347 

  • 05/04/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}

  • 05/04/2021 11:10

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2021 11:06

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 11:03

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-03-16.

  • 16/03/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO     Processo nº 0001553-94.2014.8.18.0073 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: MARCOS VINICIOS LEAL DE SOUSA Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752)    Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 15/03/2021 18:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}

  • 15/03/2021 12:31

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2019 10:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/10/2019 09:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2019 07:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/06/2019 13:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/06/2019 11:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/06/2019 13:02

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 04/06/2019 11:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/05/2019 09:15

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/05/2019 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-05-10.

  • 09/05/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}

  • 09/05/2019 10:37

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/05/2019 10:34

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/05/2019 10:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/05/2019 10:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/05/2019 10:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/05/2019 10:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/05/2019 10:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/05/2019 10:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/05/2019 10:23

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 09/05/2019 10:17

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-06-27 08:30 Fórum de Justiça de SRN.

  • 12/02/2019 09:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/02/2019 14:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2018 08:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/11/2017 09:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/11/2017 12:49

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 16/11/2017 09:16

    [ThemisWeb] Declarada incompetência

  • 16/11/2017 08:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/11/2017 08:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/11/2017 13:27

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-04-04 11:30 2ª Vara.

  • 01/11/2017 13:27

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2017-11-01 11:30 2ª Vara.

  • 01/11/2017 13:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2017 12:52

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-04-04 11:30 2ª Vara.

  • 01/11/2017 12:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2017 12:30

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2017-11-01 11:30 2ª Vara.

  • 01/11/2017 06:45

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 26/10/2017 13:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/10/2017 10:07

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 13/07/2017 10:03

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/07/2017 10:00

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/07/2017 09:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/07/2017 16:53

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2017-11-01 11:30 2ª Vara.

  • 12/07/2017 16:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2017 16:50

    [ThemisWeb] Audiência instrução realizada para 2017-07-12 11:30 Sala 2ª Vara.

  • 08/05/2017 08:05

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/05/2017 08:02

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/05/2017 07:58

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/05/2017 08:42

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2017-07-12 11:30 Sala 2ª Vara.

  • 04/05/2017 08:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2017 08:40

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2017-05-03 08:30 Sala de Audiência do Juiz Titular da 2ª Vara.

  • 26/04/2017 11:07

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/04/2017 10:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/02/2017 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-02-01.

  • 31/01/2017 14:11

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}

  • 30/01/2017 13:36

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 30/01/2017 13:25

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 30/01/2017 13:25

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 30/01/2017 13:25

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 30/01/2017 13:25

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 30/01/2017 13:25

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 30/01/2017 13:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/10/2016 10:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/10/2016 18:47

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2016 18:42

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2017-05-03 08:30 Sala de Audiência do Juiz Titular da 2ª Vara.

  • 03/10/2016 11:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/10/2016 11:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 03/10/2016 11:42

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/10/2016 11:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/09/2016 12:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 06/09/2016 12:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2016 12:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/09/2016 07:49

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 03/02/2016 12:15

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/01/2016 09:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/01/2016 12:00

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra MARCOS VINICIOS LEAL DE SOUSA

  • 27/05/2015 08:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/05/2015 08:49

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 27/05/2015 08:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/12/2014 08:14

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 04/12/2014 11:36

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 04/12/2014 11:36

    [ThemisWeb] Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2017

Ultima Atualização
06/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0000004-40.2017.8.18.0042

Ministerio Publico Estadual

Nelson Pinheiro de Oliveira Neto

Advogado: Gemayel Alves de Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/09/2024 09:35

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Processo nº 0000472-81.2012.8.18.0073

Bartolomeu Modesto da Silva

Rayanderson Marques Silva

Advogado: Evandro da Costa Macedo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/11/2017 11:16

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