TJPI - 0000590-12.2012.8.18.0088

1ª instância - Vara Unica de Capitao de Campos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0004-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO FERREIRA SANTIAGO

CPF *77.***.*44-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA LIMA DO NASCIMENTO SANTIAGO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 08:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 18/07/2025 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 07:31

    Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA SANTIAGO em 11/07/2025 23:59.

  • 18/06/2025 03:33

    Publicado Intimação em 18/06/2025.

  • 18/06/2025 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

  • 16/06/2025 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 16:11

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/05/2025 04:03

    Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA LIMA DO NASCIMENTO SANTIAGO em 06/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 04:03

    Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA SANTIAGO em 06/05/2025 23:59.

  • 08/04/2025 01:00

    Publicado Intimação em 08/04/2025.

  • 08/04/2025 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0000590-12.2012.8.18.0088 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Cessão de créditos não-tributários] EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: RAIMUNDO FERREIRA SANTIAGO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) da sentença de ID 73530161, que julgou extinto o feito tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente, eis que decorrido lapso superior a 05 anos entre a data em que o lapso voltou a correr, 09.02.2019, e o dia de hoje, 04/04/2025, nos termos do Art. 487, II, do CPC c/c Art. artigo 40, §§ 2º e 4º, da Lei nº 6.830/1980.

    CAPITãO DE CAMPOS, 4 de abril de 2025.

    MARIA AURORA FERREIRA BONA Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

  • 04/04/2025 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 11:38

    Declarada decadência ou prescrição

  • 17/12/2024 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2024 18:56

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2024 16:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/06/2024 16:06

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 12/06/2024 14:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2023 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 02:11

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 07/07/2023 15:29

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 07:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 12:43

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 15:39

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 19:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/07/2022 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2022 10:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2022 10:13

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 22/02/2022 10:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2022 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2021 09:31

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2021 12:30

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2021 12:30

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2021 12:29

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2021 09:54

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2020 18:24

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2020 11:10

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2020 11:08

    Juntada de Ofício

  • 29/04/2020 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2020 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2020 20:47

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2020 20:46

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2020 17:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2020 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2020 11:25

    Distribuído por sorteio

  • 13/02/2020 10:53

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 10:52

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2020 13:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/01/2020 10:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2020 10:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/12/2019 16:18

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/11/2019 08:53

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 04/03/2019 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-03-04.

  • 01/03/2019 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/03/2019 10:32

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 19/07/2018 11:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/05/2018 13:54

    [ThemisWeb] Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 21/03/2018 11:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/03/2018 11:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2018 11:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta

  • 21/03/2018 11:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/03/2018 11:19

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/01/2018 16:42

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/01/2018 13:03

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (cumpridos) para Procuradoria do Estado

  • 24/01/2018 13:01

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 26/09/2016 15:22

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2016 13:46

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/07/2016 13:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2016 11:14

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/07/2016 11:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/11/2012 15:18

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 22/11/2012 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2012 15:04

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 07/11/2012 14:44

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2012 12:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2012 11:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/10/2012 11:39

    Distribuído por sorteio

  • 23/10/2012 11:39

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2012

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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