21/02/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 09:38

Baixa Definitiva
21/02/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 14:51

Distribuído por dependência
10/03/2022 11:50

[ThemisWeb] Baixa Definitiva
24/11/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-11-23.
23/11/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-23
23/11/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA PROCESSO Nº 0018074-39.2016.8.18.0140 CLASSE: Mandado de Segurança Cível Autor: PAULO HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS-MENOR ADVOGADO: DENISE DE PÁDUA FREITAS DANTAS Réu: INSTITUTO DOM BARRETO, ESTADO DO PIAUÍ (SECRETARUA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E SERMAG) ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05 dias. TERESINA, 22 de novembro de 2021 RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO Oficial de Gabinete - 26964
22/11/2021 11:14

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
22/11/2021 11:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos
08/11/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-11-05.
05/11/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-05
05/11/2021 13:57

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
05/11/2021 00:00

Intimação

DECISÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0018074-39.2016.8.18.0140 Classe: Mandado de Segurança Cível Autor: PAULO HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS-MENOR Advogado(s): DENISE DE PÁDUA FREITAS DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6427) Réu: INSTITUTO DOM BARRETO, ESTADO DO PIAUÍ (SECRETARUA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E SERMAG) Advogado(s): DECISÃO (...)Autos retornados do Tj-PI, com manutenção da sentença.

Intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentarem manifestação sobre o retorno dos autos do 2º grau.

TERESINA, 3 de novembro de 2021 JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA
04/11/2021 13:03

[ThemisWeb] Sentença confirmada
04/11/2021 12:49

[ThemisWeb] Processo Reativado
04/07/2019 08:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/09/2018 08:44

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
29/08/2018 14:27

[ThemisWeb] Baixa Definitiva
29/08/2018 13:58

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
14/11/2017 11:06

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
31/08/2017 13:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/08/2017 09:42

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
18/08/2017 09:28

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
17/08/2017 13:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos
21/06/2017 13:57

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
08/06/2017 11:22

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
25/05/2017 06:02

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2017-05-25.
24/05/2017 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-05-24
24/05/2017 10:41

[ThemisWeb] Concedida a Segurança a INSTITUTO DOM BARRETO
12/05/2017 10:52

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
12/05/2017 10:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2017 06:05

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-04-28.
27/04/2017 16:11

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-04-27
27/04/2017 09:23

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
27/04/2017 09:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2017 09:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/04/2017 08:41

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
17/04/2017 11:54

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
17/04/2017 11:52

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
13/09/2016 08:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2016 11:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/08/2016 08:17

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
10/08/2016 10:00

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
18/07/2016 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-07-18.
15/07/2016 15:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-07-15
15/07/2016 11:00

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
15/07/2016 11:00

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
15/07/2016 11:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
15/07/2016 09:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
15/07/2016 07:25

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
15/07/2016 07:25

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2016

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0007319-53.2016.8.18.0140

Jose Pinto de Mesquita

Fundacao Piaui Previdencia

Advogado: Raimundo da Silva Ramos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 31/03/2016 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0018457-56.2012.8.18.0140

Estado do Piaui

Flaviano de Santana Ribeiro

Advogado: Fabio Renato Bomfim Veloso

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/02/2020 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0003744-08.2014.8.18.0140

Estado do Piaui

Matheus Lima Cardoso de Sousa

Advogado: Joselio Salvio Oliveira

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 31/05/2019 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0002839-03.2014.8.18.0140

Cicero Paulo da Silva

Departamento Estadual de Transito

Advogado: Bruno Jordano Mourao Mota

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/02/2014 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0010750-08.2010.8.18.0140

Federacao das Entidades Comunitarias do ...

Sustentare Servicos Ambientais S.A. em R...

Advogado: Leonardo Conte Azevedo de Souza

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/12/2010 12:14

Exibir Processo