TJPI - 0030899-49.2015.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2022 14:21
Arquivado Definitivamente
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05/05/2022 14:21
Baixa Definitiva
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05/05/2022 14:20
Expedição de Certidão.
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21/03/2022 19:30
Juntada de Petição de manifestação
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11/03/2022 13:18
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0030899-49.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO OPIAUÍ Advogado(s): Réu: ALBERTO LIMA DE SOUSA Advogado(s): JOAN OLIVEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10814) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
10/03/2022 11:39
Mov. [148] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/03/2022 11:37
Mov. [147] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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10/03/2022 10:09
Mov. [146] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/12/2021 11:24
Mov. [145] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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29/11/2021 09:09
Mov. [144] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/11/2021 09:08
Mov. [143] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/11/2021 08:53
Mov. [142] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0030899-49.2015.8.18.0140.5004
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11/11/2021 12:18
Mov. [141] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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05/11/2021 06:00
Mov. [140] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 05: 11/2021.
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05/11/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0030899-49.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO OPIAUÍ Advogado(s): Réu: ALBERTO LIMA DE SOUSA Advogado(s): JOAN OLIVEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10814) SENTENÇA (...) Trata-se de Ação Penal onde se imputa ao denunciado ALBERTO LIMA DE SOUSA, a prática do crime de Corrupção de Menores, tipificado no art. 244-B, da Lei 8.069/1990.
Fora juntado aos autos Laudo Cadavérico, que atesta a morte do acusado.
O Ministério Público manifestou-se pela declaração da extinção da punibilidade, nos termos do art. 107, I, do Código Penal, em razão da morte do agente. (...) Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de ALBERTO LIMA DE SOUSA, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal, e consequentemente, determino o ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial, com a devida baixa na distribuição e Sistema INFOSEG.
P.
R.
Intime as partes.
Cumpra-se.TERESINA, datado eletronicamente.
JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHOJuiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA -
04/11/2021 18:30
Mov. [139] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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03/11/2021 21:38
Mov. [138] - [ThemisWeb] morte do agente - Extinta a Punibilidade por morte do agente
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27/10/2021 09:27
Mov. [137] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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27/10/2021 09:27
Mov. [136] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/10/2021 09:27
Mov. [135] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/10/2021 09:01
Mov. [134] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0030899-49.2015.8.18.0140.5003
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11/10/2021 12:29
Mov. [133] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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06/07/2021 09:16
Mov. [132] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2021 13:00
Mov. [131] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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25/06/2021 11:41
Mov. [130] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 06: 08/2021 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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15/06/2021 10:40
Mov. [129] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2021 09:50
Mov. [128] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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26/05/2020 12:46
Mov. [127] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 04/2021 10:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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02/04/2020 20:14
Mov. [126] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2020 13:05
Mov. [125] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/03/2020 12:57
Mov. [124] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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27/02/2020 07:44
Mov. [123] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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27/02/2020 07:44
Mov. [122] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/02/2020 07:44
Mov. [121] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/02/2020 08:14
Mov. [120] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0030899-49.2015.8.18.0140.5002
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12/02/2020 07:10
Mov. [119] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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11/02/2020 11:34
Mov. [118] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/02/2020 08:34
Mov. [117] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2020 12:24
Mov. [116] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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13/01/2020 16:43
Mov. [115] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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09/12/2019 16:07
Mov. [114] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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25/11/2019 16:31
Mov. [113] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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25/11/2019 16:05
Mov. [112] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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25/11/2019 15:59
Mov. [111] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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25/11/2019 15:50
Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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25/11/2019 15:20
Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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29/08/2019 12:01
Mov. [108] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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29/08/2019 11:54
Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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05/07/2019 10:37
Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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03/04/2019 16:22
Mov. [105] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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22/03/2019 15:46
Mov. [104] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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25/02/2019 11:51
Mov. [103] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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28/11/2018 10:21
Mov. [102] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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28/11/2018 10:19
Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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28/11/2018 10:16
Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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27/08/2018 07:58
Mov. [99] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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24/08/2018 09:54
Mov. [98] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2018 08:51
Mov. [97] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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05/06/2018 08:51
Mov. [96] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/06/2018 08:51
Mov. [95] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/06/2018 09:38
Mov. [94] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0030899-49.2015.8.18.0140.5001
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26/04/2018 08:47
Mov. [93] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)
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25/04/2018 11:50
Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/04/2018 11:39
Mov. [91] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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15/03/2018 14:05
Mov. [90] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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27/02/2018 09:29
Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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17/11/2017 12:05
Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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01/09/2017 10:00
Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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30/08/2017 10:25
Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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24/05/2017 15:04
Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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24/05/2017 14:29
Mov. [84] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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30/07/2016 11:42
Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/07/2016 13:18
Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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08/07/2016 16:58
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/07/2016 16:57
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
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08/07/2016 16:55
Mov. [79] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ALBERTO LIMA DE SOUSA.
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06/07/2016 12:37
Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/07/2016 13:46
Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2016 13:44
Mov. [76] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ALBERTO LIMA DE SOUSA.
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05/07/2016 13:04
Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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05/07/2016 13:01
Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 04: 07/2016 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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13/06/2016 07:25
Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2016 10:49
[ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
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07/06/2016 12:57
[ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
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06/06/2016 13:33
Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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06/06/2016 13:22
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/06/2016 12:26
Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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06/06/2016 11:42
Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/06/2016 09:58
Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
06/06/2016 09:57
Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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06/06/2016 09:57
Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/06/2016 09:08
Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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30/05/2016 14:20
Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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30/05/2016 14:18
Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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30/05/2016 14:17
Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/05/2016 06:00
Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 05/2016.
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24/05/2016 14:10
Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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23/05/2016 14:19
Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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23/05/2016 13:51
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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23/05/2016 13:50
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/05/2016 13:49
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030899-49.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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23/05/2016 13:36
Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 07/2016 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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23/05/2016 11:19
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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19/05/2016 11:24
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2016 10:16
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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19/05/2016 10:15
Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 19: 05/2016 10:15 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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19/05/2016 10:06
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/05/2016 07:57
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/05/2016 09:22
Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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26/04/2016 10:47
Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
18/04/2016 06:01
Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 04/2016.
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15/04/2016 15:50
Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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15/04/2016 09:42
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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15/04/2016 08:37
Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 05/2016 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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15/04/2016 08:34
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
12/04/2016 09:03
[ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
12/04/2016 08:58
[ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
12/04/2016 07:46
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2016 13:47
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
07/04/2016 13:37
Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
05/04/2016 07:49
Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
05/04/2016 07:48
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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05/04/2016 07:47
Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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05/04/2016 07:34
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
-
29/03/2016 13:16
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao edivaldo francisco da silva. (Vista ao Ministério Público)
-
29/03/2016 13:13
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2016 13:02
Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
17/03/2016 07:50
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030899-49.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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17/03/2016 07:46
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/03/2016 08:09
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2016 14:10
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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02/03/2016 14:08
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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02/03/2016 14:03
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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02/03/2016 13:57
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
01/03/2016 13:10
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2016 13:10
Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ALBERTO LIMA DE SOUSA
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16/02/2016 11:48
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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16/02/2016 11:46
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2016 11:33
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
16/02/2016 09:07
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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16/02/2016 09:05
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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16/02/2016 09:05
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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16/02/2016 09:05
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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15/02/2016 08:12
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15/02/2016 08:11
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Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2016
Ultima Atualização
11/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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