25/08/2023 10:56

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 10:56

Baixa Definitiva
25/08/2023 10:56

Expedição de Certidão.
22/05/2023 09:38

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2023 11:50

Expedição de Certidão.
31/03/2023 17:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/03/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
31/03/2023 17:19

Extinta a punibilidade por prescrição
31/03/2023 17:19

Julgado procedente o pedido
29/03/2023 10:57

Expedição de Certidão.
16/02/2023 18:14

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2023 16:05

Expedição de Certidão.
15/02/2023 15:58

Expedição de Ofício.
15/02/2023 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2023 01:06

Juntada de Petição de diligência
14/02/2023 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2023 13:26

Juntada de Petição de diligência
07/02/2023 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2023 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 15:44

Expedição de Certidão.
07/02/2023 15:44

Expedição de Mandado.
07/02/2023 15:44

Expedição de Mandado.
09/08/2022 13:16

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2022 13:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/03/2023 10:00 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
15/05/2022 23:13

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 18:50

Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
04/05/2022 00:00

Intimação

DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000894-04.2020.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO LUCIANO DA SILVA Advogado(s): Neste diapasão, certo da necessidade de instrução probatória, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA e DETERMINO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para a data próxima e desimpedida.
03/05/2022 18:32

Mov. [35] - [ThemisWeb] Outras Decisões
08/03/2022 11:38

Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
08/03/2022 11:37

Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
08/03/2022 09:53

Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
03/03/2022 15:19

Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000894-04.2020.8.18.0032.5003
04/02/2022 10:22

Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO. (Vista à Defensoria Pública)
02/02/2022 11:36

Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
12/07/2021 12:28

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000894-04.2020.8.18.0032.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
18/03/2021 06:00

Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 03/2021.
17/03/2021 18:10

Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
17/03/2021 00:00

Intimação

DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000894-04.2020.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO LUCIANO DA SILVA Advogado(s): (...) Portanto, não concorrendo causa que autorizaria a rejeição da peça acusatória, nos termos do que dispõe o art. 396 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público contra o acusado, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais.

Cite-se na forma do art. 396 do CPP.

Efetivada a citação e não sobrevindo resposta, remetam-se os autos ao Defensor Público com atuação nesta Vara Criminal para exercer a defesa cabível.

Outrossim, caso o réu não seja encontrado, promova-se a citação por edital, com prazo de publicidade em 15 (quinze) dias.

Lembro, por oportuno, que comparecendo o acusado citado por edital, a qualquer tempo, o processo observará o disposto nos arts. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, iniciando-se a fluir o prazo para resposta a partir do seu comparecimento ou do defensor constituído.

Cumpra-se com os expedientes necessários(...)
16/03/2021 16:49

Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO LUCIANO DA SILVA
10/03/2021 10:09

Mov. [24] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2021 11:13

Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
09/03/2021 11:11

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
09/03/2021 11:06

Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
09/03/2021 11:06

Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
09/03/2021 11:05

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
09/03/2021 08:51

Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000894-04.2020.8.18.0032.5002
24/09/2020 12:39

Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
23/09/2020 14:27

Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
21/09/2020 11:36

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
21/09/2020 11:23

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000894-04.2020.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
13/08/2020 06:00

Mov. [13] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 08/2020.
12/08/2020 19:10

Mov. [12] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
12/08/2020 08:26

Mov. [11] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
10/08/2020 12:08

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
10/08/2020 11:42

Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
10/08/2020 09:49

Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
09/08/2020 21:37

Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
09/08/2020 21:10

Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2020 20:47

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000894-04.2020.8.18.0032.5001
09/08/2020 15:19

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
09/08/2020 14:32

Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
09/08/2020 13:47

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
09/08/2020 13:47

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2020

Ultima Atualização
04/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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