TJPI - 0000416-83.2008.8.18.0042

1ª instância - Vara de Conflitos Fundiarios

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

COOHABEX HABITACIONAL E AGRO-NEGOCIOS LTDA

CNPJ: 05.440.644/0001-14

Advogados

HENRY LANDDER THOMAZ GOMES

OAB: 38012/DF

CPF *17.***.*39-78

JOAO PAULO DA SILVA

OAB: 19472/DF

CPF *83.***.*61-72

Polo Passivo

Partes

FERNANDO FIGUEIREDO DE MACEDO

CPF *68.***.*15-68

AGROFLORESTAL NOVO HORIZONTE LTDA - ME

CNPJ: 07.715.857/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

0 ESTADO DO PIAUI

INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI

CNPJ: 06.718.282/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/05/2025 01:55

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 16/04/2025 09:27

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2025 09:27

    Baixa Definitiva

  • 16/04/2025 09:26

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2025 08:24

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2025 12:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/04/2025 12:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/04/2025 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 10:10

    Transitado em Julgado em 11/04/2025

  • 14/04/2025 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2025 01:53

    Decorrido prazo de COOHABEX HABITACIONAL E AGRO-NEGOCIOS LTDA em 11/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 03:05

    Publicado Intimação em 04/04/2025.

  • 04/04/2025 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0000416-83.2008.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: COOHABEX HABITACIONAL E AGRO-NEGOCIOS LTDA REU: AGROFLORESTAL NOVO HORIZONTE LTDA - ME e outros DECISÃO No dia 12 de fevereiro de 2025, houve sentença que extinguiu a presente ação, sem resolução do mérito, diante do abandono da causa. (id. 70715553) Intimadas da sentença, as partes não se manifestaram, apenas a Defensoria Pública manifestou ciência.

    Assim, certifique-se sobre o trânsito em julgado da decisão definitiva.

    Constatado o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao pagamento das custas processuais.

    Em caso de ausência de pagamento, prossiga com as disposições normativas do manual de custas judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí quanto à inscrição do nome do autor na Dívida Ativa Estadual, bem como no SerasaJUD.

    Após, arquivem-se os autos imediatamente com as cautelas de praxe.

    Cumpra-se.

    Expedientes necessários.

    TERESINA-PI, data e assinatura eletrônicas.

    Lucyane Martins Brito Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Conflitos Fundiários

  • 02/04/2025 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 20:24

    Determinado o arquivamento

  • 02/04/2025 20:24

    Determinada diligência

  • 01/04/2025 09:35

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 09:34

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 01:53

    Decorrido prazo de COOHABEX HABITACIONAL E AGRO-NEGOCIOS LTDA em 20/03/2025 23:59.

  • 26/02/2025 08:45

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2025 13:44

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 17:55

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 21/01/2025 09:49

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 09:45

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 03:31

    Decorrido prazo de COOHABEX HABITACIONAL E AGRO-NEGOCIOS LTDA em 02/12/2024 23:59.

  • 14/11/2024 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2024 09:48

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 09:48

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 11:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/05/2024 04:32

    Decorrido prazo de COOHABEX HABITACIONAL E AGRO-NEGOCIOS LTDA em 27/05/2024 23:59.

  • 27/05/2024 12:18

    Desentranhado o documento

  • 24/05/2024 14:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2024 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 19:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 10:15

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 12:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2023 14:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2023 01:16

    Decorrido prazo de COOHABEX HABITACIONAL E AGRO-NEGOCIOS LTDA em 03/07/2023 23:59.

  • 30/05/2023 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 13:31

    Outras Decisões

  • 28/02/2023 12:43

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 13:39

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 13:38

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 09:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/11/2022 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 19:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2022 00:47

    Decorrido prazo de COOHABEX HABITACIONAL E AGRO-NEGOCIOS LTDA em 23/08/2022 23:59.

  • 20/07/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/01/2022 18:47

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2021 10:19

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 10:19

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2021 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 19:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2021 10:46

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 10:45

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 09:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/07/2021 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 08:41

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2021 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2021 20:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 20:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 00:01

    Decorrido prazo de INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA em 04/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2021 10:43

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2021 10:43

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2021 10:43

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2021 15:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/01/2021 21:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 20:15

    Determinada Requisição de Informações

  • 20/11/2020 00:07

    Decorrido prazo de INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA em 19/11/2020 23:59:59.

  • 12/11/2020 12:06

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2020 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2020 14:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/09/2020 14:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2020 23:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/08/2020 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2020 09:22

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2020 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2020 21:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2020 21:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2020 13:37

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2020 13:36

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2020 18:46

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2020 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2020 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2020 11:05

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2020 14:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2020 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2020 09:31

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2020 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2020 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2020 15:44

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2020 14:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/02/2020 14:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/12/2019 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2019 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2019 11:18

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2019 11:18

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2019 09:22

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2019 08:44

    Distribuído por sorteio

  • 16/05/2019 07:42

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/05/2019 07:40

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2019 07:33

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-04-05.

  • 05/04/2019 06:58

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-04-05.

  • 05/04/2019 06:45

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-04-05.

  • 04/04/2019 14:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/04/2019 12:20

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/04/2019 12:16

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 02/04/2019 09:57

    [ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

  • 01/04/2019 13:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/04/2019 13:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2019 16:49

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/03/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-03-25.

  • 22/03/2019 14:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/03/2019 14:36

    [ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

  • 20/03/2019 09:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/03/2019 09:08

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/03/2019 09:07

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/02/2019 09:37

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/02/2019 09:36

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/02/2019 09:35

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/02/2019 09:33

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/02/2019 09:32

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/01/2019 11:18

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/01/2019 11:15

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2019 10:52

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2019 10:33

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2019 10:16

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2019 10:04

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2019 09:54

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2018 11:43

    [ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

  • 13/11/2018 11:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/11/2018 11:05

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/09/2018 12:12

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 02/08/2018 12:40

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 30/07/2018 11:29

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/07/2018 10:58

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/07/2018 12:42

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 24/07/2018 10:26

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 13/07/2018 12:49

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 12/07/2018 09:16

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 11/07/2018 13:19

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/07/2018 12:02

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 09/07/2018 10:53

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 04/07/2018 10:14

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/07/2018 10:09

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 03/07/2018 09:58

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 27/06/2018 09:07

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 07/06/2018 14:40

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/06/2018 14:38

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 03/05/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-05-03.

  • 02/05/2018 14:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/04/2018 18:50

    [ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

  • 25/04/2018 15:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/04/2018 15:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2018 12:09

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 16/02/2018 13:32

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/02/2018 13:31

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2018 11:06

    [ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

  • 07/02/2018 11:07

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/02/2018 11:01

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/01/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-01-10.

  • 09/01/2018 14:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/01/2018 13:09

    [ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

  • 08/01/2018 09:16

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/01/2018 09:13

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/01/2018 09:11

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 29/11/2017 10:02

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/11/2017 10:00

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/11/2017 08:26

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/11/2017 08:24

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2017 07:56

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2017 13:57

    [ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

  • 06/10/2017 12:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/10/2017 12:01

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2017 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-09-18.

  • 15/09/2017 14:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/09/2017 22:24

    [ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

  • 04/09/2017 13:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/09/2017 13:29

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/09/2017 13:27

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/09/2017 13:22

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/07/2017 10:26

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/07/2017 10:10

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2017 10:09

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2016 20:40

    [ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

  • 12/04/2016 10:35

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/01/2015 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2014 14:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2013 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2013 17:41

    [ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

  • 19/11/2012 13:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/03/2008 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 26/03/2008 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2008

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800291-45.2018.8.18.0038

Departamento Estadual de Transito

Alcione da Silva Santos

Advogado: Tulio Dias Paranagua Elvas

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/05/2018 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0803548-54.2022.8.18.0033

Joana Mendes da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 31/08/2022 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0801358-43.2024.8.18.0003

Maria Antonia Silva Santos

Estado do Piaui

Advogado: Antonio Wellygton Vieira Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/10/2024 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0800673-79.2025.8.18.0042

Maria Lopes de Barros

Ana Maria de Oliveira Santos

Advogado: Adao Direito Vieira de Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/04/2025 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0000363-55.1996.8.18.0032

Francisca Eva da Conceicao

Jose Domingos da Rocha

Advogado: Joao Leal Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/06/1996 00:00

Exibir Processo