17/07/2025 00:27

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/07/2025.
17/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0000103-21.2014.8.18.0040 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: FRANCISCO MACHADO DE RESENDE Advogados do(a) EMBARGANTE: RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO - PI9438-A EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 25/07/2025 a 01/08/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de julho de 2025.
15/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/07/2025 09:11

Conclusos para despacho
08/07/2025 11:33

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2025 16:05

Expedição de intimação.
30/06/2025 16:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
03/06/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 07:49

Conclusos para despacho
03/06/2025 07:48

Juntada de Certidão
03/06/2025 03:07

Decorrido prazo de FRANCISCO MACHADO DE RESENDE em 28/05/2025 23:59.
03/06/2025 03:02

Decorrido prazo de FRANCISCO MACHADO DE RESENDE em 28/05/2025 23:59.
13/05/2025 13:30

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 23:54

Juntada de manifestação
10/05/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 19:35

Expedição de intimação.
25/04/2025 12:06

Conhecido o recurso de FRANCISCO MACHADO DE RESENDE - CPF: *35.***.*73-64 (APELANTE) e não-provido
24/04/2025 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2025 12:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/04/2025 07:34

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/04/2025 10:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
04/04/2025 00:46

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 11:21

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2025 13:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/03/2025 13:42

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
26/03/2025 13:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/03/2025 15:20

Conclusos ao revisor
24/03/2025 15:20

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
17/02/2025 16:15

Conclusos para o Relator
17/02/2025 09:20

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 09:33

Conclusos para o Relator
14/02/2025 04:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 13/02/2025 23:59.
24/01/2025 09:05

Expedição de notificação.
23/01/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:36

Conclusos para o Relator
21/01/2025 19:18

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2024 08:15

Expedição de intimação.
13/12/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 09:56

Conclusos para o Relator
13/12/2024 00:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 12/12/2024 23:59.
21/11/2024 10:51

Expedição de intimação.
21/10/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 08:01

Conclusos para o Relator
20/10/2024 23:04

Juntada de Petição de apelação
03/10/2024 09:51

Expedição de intimação.
02/10/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:00

Conclusos para Conferência Inicial
02/10/2024 13:00

Juntada de Certidão
02/10/2024 12:45

Juntada de Certidão
30/09/2024 12:39

Recebidos os autos
30/09/2024 12:39

Recebido pelo Distribuidor
30/09/2024 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/09/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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