03/07/2025 08:48

Conclusos para admissibilidade recursal
03/07/2025 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
30/06/2025 14:34

Juntada de Petição de outras peças
02/06/2025 09:42

Expedição de intimação.
02/06/2025 09:41

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:05

Decorrido prazo de MICHERLAN OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
14/05/2025 14:24

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 21:05

Expedição de intimação.
07/05/2025 21:04

Expedição de intimação.
25/04/2025 11:43

Conhecido o recurso de MICHERLAN OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *31.***.*03-11 (APELANTE) e não-provido
24/04/2025 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2025 12:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/04/2025 09:58

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2025 13:14

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/04/2025 10:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
04/04/2025 00:46

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:56

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0840970-96.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MICHERLAN OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: ADRIANA CELIA PEREIRA DE CARVALHO - PI6651-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 11/04/2025 a 23/04/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de abril de 2025.
02/04/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2025 13:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/03/2025 13:50

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
26/03/2025 13:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/03/2025 14:59

Conclusos ao revisor
25/03/2025 14:59

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
07/02/2025 09:21

Conclusos para o Relator
06/02/2025 12:25

Juntada de Petição de manifestação
15/01/2025 15:58

Expedição de notificação.
13/01/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:29

Conclusos para o Relator
10/01/2025 12:40

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2024 10:07

Expedição de intimação.
16/12/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:47

Conclusos para o Relator
13/12/2024 10:05

Juntada de Petição de apelação
26/11/2024 09:34

Expedição de intimação.
26/11/2024 03:37

Decorrido prazo de MICHERLAN OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.
18/11/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 16:58

Juntada de Petição de mandado
11/11/2024 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2024 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2024 10:17

Expedição de Mandado.
08/11/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 08:35

Conclusos para o Relator
08/11/2024 08:35

Juntada de Certidão
08/11/2024 00:10

Decorrido prazo de MICHERLAN OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:09

Decorrido prazo de MICHERLAN OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:09

Decorrido prazo de MICHERLAN OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.
17/10/2024 09:44

Expedição de intimação.
16/10/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 08:49

Conclusos para Conferência Inicial
16/10/2024 08:49

Juntada de Certidão
15/10/2024 23:14

Juntada de Certidão de distribuição anterior
15/10/2024 13:31

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:54

Recebidos os autos
15/10/2024 08:54

Recebido pelo Distribuidor
15/10/2024 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/10/2024 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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