26/06/2025 18:58

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 18:58

Baixa Definitiva
26/06/2025 18:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
26/06/2025 18:58

Transitado em Julgado em 19/06/2025
26/06/2025 18:58

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:33

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2025 13:26

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:57

Expedição de intimação.
07/05/2025 08:55

Expedição de intimação.
07/05/2025 08:53

Expedição de intimação.
25/04/2025 12:12

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
24/04/2025 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2025 12:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/04/2025 09:09

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2025 12:43

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/04/2025 10:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
04/04/2025 00:47

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 12:27

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0810091-09.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: RAFAEL TIAGO DAS CHAGAS, FRANCISCO VALDIMIR DE ARAUJO VIEIRA RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 11/04/2025 a 23/04/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de abril de 2025.
02/04/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2025 09:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/03/2025 09:35

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
28/03/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 21:28

Conclusos ao revisor
26/03/2025 21:28

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
26/03/2025 13:55

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
26/03/2025 13:55

Declarado impedimento por SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS
25/03/2025 13:37

Conclusos ao revisor
25/03/2025 13:37

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
22/01/2025 10:29

Conclusos para o Relator
21/01/2025 14:03

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 14:09

Expedição de notificação.
13/12/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:19

Conclusos para o Relator
28/11/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 08:32

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2024 09:53

Expedição de intimação.
23/10/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 08:36

Conclusos para o Relator
22/10/2024 10:29

Juntada de Petição de manifestação
01/10/2024 10:52

Expedição de notificação.
20/09/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:28

Conclusos para Conferência Inicial
19/09/2024 14:27

Juntada de Certidão
19/09/2024 09:51

Juntada de Certidão
19/09/2024 09:50

Desentranhado o documento
19/09/2024 09:50

Cancelada a movimentação processual
18/09/2024 11:04

Desentranhado o documento
18/09/2024 11:04

Cancelada a movimentação processual
13/09/2024 11:05

Recebidos os autos
13/09/2024 11:05

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/09/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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