TJPI - 0000328-71.2020.8.18.0059

1ª instância - Vara Unica de Luis Correia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO VERAS

CPF *04.***.*48-70

Advogados

IRISMAR SILVA DE SOUZA

OAB: 9429/PI

CPF *83.***.*81-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO ALAN BRITO VERAS

CPF *71.***.*24-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2024 15:58

    Arquivado Definitivamente

  • 09/12/2024 15:58

    Baixa Definitiva

  • 09/12/2024 15:58

    Arquivado Definitivamente

  • 09/12/2024 15:57

    Transitado em Julgado em 16/09/2024

  • 09/12/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 10:58

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 16/09/2024 10:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/09/2024 03:29

    Decorrido prazo de TATIANE VERAS ARAUJO em 13/09/2024 23:59.

  • 14/09/2024 03:29

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALAN BRITO VERAS em 13/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 03:43

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO VERAS em 03/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 11:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2024 11:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/09/2024 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2024 11:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/09/2024 08:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2024 08:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/08/2024 03:46

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO VERAS em 26/08/2024 23:59.

  • 19/08/2024 16:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2024 16:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 15:42

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 15:42

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 15:36

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 12/08/2024 19:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/08/2024 15:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2024 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2024 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 13:14

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2024 04:56

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO VERAS em 06/06/2024 23:59.

  • 21/05/2024 12:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2024 14:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2024 14:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2024 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 14:17

    Outras Decisões

  • 09/05/2024 14:17

    Determinada diligência

  • 09/05/2024 14:17

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 09/05/2024 14:17

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 08/05/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 17:51

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 16:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 16:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/03/2023 13:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 03/01/2023 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/01/2023 17:42

    Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO VERAS - CPF: *04.***.*48-70 (REU)

  • 19/09/2022 14:41

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2022 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 14:34

    Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 05/05/2022 12:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2022 00:15

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 00:15

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 00:15

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 28/03/2022 23:59.

  • 16/03/2022 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA     Processo nº 0000328-71.2020.8.18.0059 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO VERAS Advogado(s):   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.        

  • 08/11/2021 10:43

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 10:38

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2021 17:03

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000328-71.2020.8.18.0059.5003

  • 24/03/2021 17:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000328-71.2020.8.18.0059.5002

  • 12/03/2021 09:51

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2021 09:49

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2021 12:19

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 12:09

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000328-71.2020.8.18.0059.0003 sorteado para o oficial Tarciso Alves Duarte.

  • 27/11/2020 11:32

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2020 11:21

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/11/2020 11:20

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2020 11:07

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/11/2020 19:35

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000328-71.2020.8.18.0059.5001

  • 27/10/2020 10:44

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GALENO ARISTOTELES COELHO DE SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/10/2020 10:01

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2020 09:55

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/06/2020 11:10

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2020 11:10

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000328-71.2020.8.18.0059.0001 sorteado para o oficial Tarcísio Alves Duarte.

  • 28/06/2020 11:10

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000328-71.2020.8.18.0059.0002 sorteado para o oficial Levy Zend Ferreira da Silva.

  • 20/05/2020 13:47

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 02/04/2020 12:46

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/04/2020 12:46

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2020

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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