07/05/2025 10:49

Conclusos para julgamento
07/05/2025 00:25

Decorrido prazo de FILIPE VERBER DE SOUSA PACHECO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:25

Decorrido prazo de J NERVAL DE SOUSA - EPP em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:22

Decorrido prazo de JOSE NERVAL DE SOUSA em 06/05/2025 23:59.
08/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0801093-18.2024.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários] APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: J NERVAL DE SOUSA - EPP, JOSE NERVAL DE SOUSA, FILIPE VERBER DE SOUSA PACHECO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL.

REGULARIDADE FORMAL.

PRESENTE A HIPÓTESE DO ART. 1.012, §1°, V, DO CPC/15.

RECEBIMENTO DA APELAÇÃO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e presente a hipótese do art. 1.012, §1°, III, do CPC, recebo a Apelação apenas no efeito devolutivo.

Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Intime-se.

Após, voltem-me conclusos os autos.

Teresina-PI, data e assinatura no sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
04/04/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/03/2025 07:57

Recebidos os autos
25/03/2025 07:57

Conclusos para Conferência Inicial
25/03/2025 07:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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